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Consultoria e Assessoria Jurídica é especialista em Direito Trabalhista/Sindical, Imobiliário, Cível,Empresarial/Condominial.

10 anos de casamento e 12 anos de namoro!!!
12/06/2020

10 anos de casamento e 12 anos de namoro!!!

Sabemos que o momento requer cuidado, porém chegou a hora de voltar seguindo todas as exigências da OMS. Estamos prontos...
11/05/2020

Sabemos que o momento requer cuidado, porém chegou a hora de voltar seguindo todas as exigências da OMS. Estamos prontos para reabrir as portas.

Contribuímos grandemente com nossa cidade e estamos praticamente 2 meses em isolamento para que nesse meio tempo o sistema de saúde fosse organizado para atender a população.
Por meio desse esforço a curva foi achatada.
Agora pedimos para retomar nossas atividades, pois também possuímos famílias, colaboradores e contas a pagar.
Se você pode e quer nos ajudar a retomar seguindo todas as orientações e cuidados, pedimos que poste no seu Instagram / facebook / status - e marque

O desvio de função é caracterizado quando o trabalhador exerce atividades não previstas em seu contrato de trabalho. Ou ...
15/08/2019

O desvio de função é caracterizado quando o trabalhador exerce atividades não previstas em seu contrato de trabalho. Ou seja, diferente daquela para o qual foi contratado.

Já o acúmulo de função é quando o empregado exerce, além das atividades pelo o qual foi contratado, também tarefas diversas daquelas do contrato de trabalho.

Conforme o artigo 189 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)as atividades insalubres são aquelas que expõem os func...
13/08/2019

Conforme o artigo 189 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
as atividades insalubres são aquelas que expõem os funcionários a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados.

No artigo 192 da CLT, essaa atividades são especificadas, sendo as com exposição permanente do trabalhador a:

✅inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

✅roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Quanto maior o risco de afetar a saúde do trabalhador, maior será o adicional de insalubridade, podendo ser de 10%, 20% ou 40% a mais sobre o salário fixo.

A Due Diligence é um procedimento que analisa a situação jurídica do imóvel em negociação, a fim de fazer levantamento d...
10/08/2019

A Due Diligence é um procedimento que analisa a situação jurídica do imóvel em negociação, a fim de fazer levantamento de possíveis ativos e passivos contábeis contábeis e gerar segurança na concretização de negócios imobiliários para os compradores e/ou investidores.

Geralmente a cláusula de arrependimento é encontrada nos contratos de promessa de compra e venda e está prevista no Códi...
05/08/2019

Geralmente a cláusula de arrependimento é encontrada nos contratos de promessa de compra e venda e está prevista no Código Civil no artigo 420.

Em suma, se as partes estipularem essa cláusula e o comprador desistir, ele perde o sinal ou entrada da compra.

E se o vendedor desistir do negócio, este faz a devolução em dobro do valor.


No direito do trabalho, o Acordo Coletivo é firmado entre o sindicato dos trabalhadores e uma determinada empresa, válid...
04/08/2019

No direito do trabalho, o Acordo Coletivo é firmado entre o sindicato dos trabalhadores e uma determinada empresa, válido especificamente para aquela empresa Já a Convenção Coletiva é votada com maior público e negociada com mais empresas, sendo válida para toda a categoria profissional.

Com a lei do Inquilinato (12.112/2010), o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel pode ser o inquilino, desde que i...
01/08/2019

Com a lei do Inquilinato (12.112/2010), o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel pode ser o inquilino, desde que isso seja previsto em contrato de locação.

Ainda assim, o responsável legal pelo pagamento desse imposto continua sendo o proprietário do bem. Fique ligado!

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Cuiabá, MT

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