Alves Athaíde Advogados Associados

23/01/2025

Venha fazer parte do time Alves Athaíde!

Vagas para:
- Advogado cível, bancário e agronegócio
- Auxiliar de controladoria
- Auxiliar de analista de licitação
- Auxiliar financeiro

Envie seu currículo para [email protected] com “nome da vaga” no assunto do email e/ou encaminhe para seu amigo que se encaixa em uma das oportunidades.

13/10/2024

21/09/2024

Parabéns Filho pelo seu aniversário. Muitos anos de vida, saúde, paz, alegria e com muita pescaria!!!!

Que o GADU continue lhe abençoando e iluminando seu caminho!!!!

19/08/2024

🎯 Junte-se ao time Alves Athaíde! Estamos em busca de auxiliar financeiro(a) para fortalecer a equipe e contribuir com nosso compromisso pela excelência. Se você é proativo(a), organizado(a) e está pronto(a) para encarar novos desafios, esta é a oportunidade!

📢 Marque alguém que se encaixe no perfil ou compartilhe este post!

21/06/2024

Segundo o ordenamento jurídico, SIM! Existem exceções que podem ser abrangidas, no que tange a sua exclusão, do processo de recuperação judicial.

Para saber mais sobre cada uma delas, entre em contato conosco e agende já sua consulta jurídica.

19/06/2024

Suas operações possuem contratos bem delimitados?

É notável que os contratos são a espinha dorsal das relações comerciais indissociáveis da segurança legal para resguardar direitos e deveres. Por isso são tão importantes.

Evite riscos legais para sua empresa. Podemos elaborá-los adequadamente para proteger sua atividade empresarial e resguardar seus direitos como pessoa física. Entre em contato.

17/06/2024

Você sabe como a responsabilidade civil afeta seu negócio? Descubra como proteger seus interesses e evitar complicações legais.

Marque agora mesmo sua consulta jurídica no escritório Alves Athaíde.

14/06/2024

Por fim, não menos importante, agora é a hora da parte 3. Veja só o que cada sigla significa:

- ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - é uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao
Ministério da Saúde.

- ANTT: Agência Nacional de Transportes Terrestres

– é uma autarquia federal brasileira encarregada de controlar as atividades relacionadas aos transportes por estradas e ferrovias ao nível nacional. Ela garante que esses serviços sejam regulados e oferecidos de forma adequada, conforme estabelecido por um decreto específico.

Compartilhe nos comentários se há mais alguma sigla que você tem interesse ou curiosidade em compreender mais sobre suas atribuições e significado.

12/06/2024

Confira a parte 2, desse conteúdo tão usual e entenda de uma vez por todas o que cada sigla representa:

- MAPA: Ministério da Agricultura e Pecuária - responsável por cuidar das regras e incentivos para a agricultura e pecuária no Brasil, incluindo apoio aos agricultores de todos os tamanhos, coordena também os serviços relacionados a esse setor.

- O agronegócio engloba todas as etapas, desde a produção agrícola e pecuária até a distribuição dos produtos para os consumidores, incluindo serviços e transformação dos alimentos.

- IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – conforme a Lei n.º 11.516/2007, possui como principais responsabilidades:

I. Fazer cumprir as leis ambientais;
II. Realizar atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, controle da qualidade ambiental, autorização de uso de recursos naturais e fiscalização, seguindo as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente;
III. Executar ações suplementares da União conforme a legislação ambiental atual.

No escritório Alves Athaíde, atuamos ostensivamente perante esses órgãos, haja vista que somos referência em direito ambiental e do agronegócio. Faça-nos uma visita e entenda mais sobre nosso portfólio de serviços.

10/06/2024

ANTAQ, ANVISA, MAPA, IBAMA, ANTT e ANAC, não é difícil nos depararmos com uma infinidade de siglas para definir cada órgão regulador.

Pensando em desmitificar, dividimos esse conteúdo em três partes com uma breve síntese do que cada uma dessas siglas significa e qual operação regulamenta. Confira a parte 1:

- ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil - Essa agência é responsável por criar regras e garantir a segurança na aviação civil do Brasil, cuidando tanto dos negócios quanto da segurança técnica.
- ANTAQ: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) é um órgão do governo brasileiro que cuida do transporte em rios, mares e lagos do país. Ela tem independência para administrar suas atividades e está ligada ao Ministério da Infraestrutura. Suas principais funções incluem regular, controlar os preços, e promover melhorias no transporte aquaviário no Brasil.

07/06/2024

Planejar uma viagem por semanas ou meses e no dia da viagem, se ver confrontado por situações como as descritas no post é algo completamente desconfortável.

Por isso queremos que você saiba que pode contar com nosso apoio e orientação para solucionar seus problemas. Agende agora mesmo sua consulta jurídica e entenda melhor como obter reparação pelos direitos que foram suprimidos.