Teixeira & Frasson Advogados Associados

08/03/2023

Parabéns, Meninas, Moças, Mães, Filhas, Avós, Netas, Tias, Sobrinhas, Sogras, Noras...

Enfim, parabéns Mulheres, sinônimo de sabedoria, força e beleza da criação de Deus.

26/04/2017

Produtor rural poderá utiliza o CAR (cadastro ambiental) para cálculo do ITR!

Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (25) em que o projeto foi aprovado O agricultor brasileiro poderá ter...

09/03/2016

O Supremo Tribunal Federal (STF), neste momento, julga em definitivo, a ADPF 388, protocolada pelo PPS, que contesta a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça.

O Plenário está julgando pelo provimento, concedendo prazo de 20 (vinte) dias para que todos, que se encontram nesta situação, sejam exonerados, inclusive os Secretários de Estado nas Unidades da Federação.

09/03/2016

No dia 18 de março entra em vigor o novo Código de Processo Civil.Você já sabe quais as principais mudanças?

A alteração legislativa influenciará diretamente os processos em tramitação, e será imediatamente aplicada “aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada” (art. 14 NCPC).

Portanto, deverão continuar respeitando a sistemática do CPC/73, todos os prazo processuais já em curso em 18.03.2016.
Por outro lado, devem ser observadas as regras do NCPC para a prática de atos cujo prazo ainda não tenha se iniciado em 18.03.2016.

OABMT

21/02/2016

http://www.conjur.com.br/2016-fev-21/advogados-aumentar-honorarios-04-causa?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Os honorários advocatícios, que têm natureza de verba alimentar, devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da causa ou da condenação, conforme delimita o Código de Processo Civil. Porém, um juiz de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro resolveu reduzir a alíquota...

21/10/2015

Justiça suspende dívida de leasing de carro roubado!

Consta na sentença que a decisão produz efeitos em todo o território nacional.

30/09/2015

Outubro Rosa.

O “Outubro Rosa” é uma campanha internacional que visa ao estímulo à luta contra o câncer de mama. Esse movimento iniciou nos Estados Unidos, em 1997, e foi ganhando o mundo como uma forma de conscientização acerca da importância de um diagnóstico precoce e de alerta para a grande quantidade de mortes relacionadas com essa patologia.

O símbolo da campanha é um laço rosa, que, foi desenvolvido, inicialmente, pela Fundação Susan G. Komen, e distribuído na primeira corrida pela cura do câncer de mama em 1990. Esses laços rosas se popularizaram e foram usados posteriormente para enfeitar locais públicos e outros eventos que lutavam por essa causa.

E neste sentido, apoiaremos esta campanha, com o fito de divulgar a necessidade do exame preventivo como a principal ferramenta de combate ao câncer de mama.

A qualidade de vida e o bem-estar nunca estiveram tanto na moda quanto estão atualmente. Se alguns anos atrás novos tratamentos e avanços na medicina ocupavam os noticiários destacando as doenças, hoje a promoção da saúde e a prevenção de enfermidades são temas recorrentes em toda a sociedade. Se a saúde está ótima, nada melhor que recorrer a um check up, a ferramenta mais importante da medicina preventiva, para evitar futuros aborrecimentos.

F**a a dica!