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Vania Fort & Advogados Associados

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🏛 Trabalhista
📚 Consumidor
⚕️Previdenciário 🔗 Criminal

06/10/2026

⚖️ O que pode ser pedido em uma reclamação trabalhista?

Em uma reclamação trabalhista, o trabalhador pode buscar o reconhecimento e o pagamento de direitos que não foram respeitados durante o contrato de trabalho.

Entre os pedidos mais comuns estão: **verbas rescisórias, horas extras, férias, 13º salário, FGTS, adicional de insalubridade ou periculosidade, diferenças salariais e indenizações**, quando cabíveis.

📌 Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando os fatos, documentos e provas disponíveis.

👉 Conhecer seus direitos é o primeiro passo para protegê-los. Em caso de dúvidas, procure orientação de um advogado trabalhista.

01/10/2026

⚖️ A falsidade ideológica ocorre quando alguém **altera ou omite informações verdadeiras em um documento**, público ou particular, com a intenção de prejudicar um direito, criar uma obrigação ou modificar a verdade sobre um fato juridicamente relevante.

📌 É importante entender que não é qualquer informação incorreta que caracteriza o crime. A análise depende das circunstâncias, da finalidade da conduta e dos requisitos previstos em lei.

🔎 Informação e conhecimento sobre seus direitos são fundamentais. Em caso de dúvidas sobre uma situação concreta, procure orientação de um advogado.

30/09/2026

⚖️ Parkinson garante aposentadoria?
Ter diagnóstico de Parkinson não garante automaticamente o direito à aposentadoria por incapacidade permanente. É necessário avaliar se a doença causa incapacidade para o trabalho de forma permanente e se os demais requisitos previdenciários são atendidos.
📄 Laudos, exames e relatórios médicos podem ser importantes para comprovar as limitações e a incapacidade laboral.
🔎 Cada caso deve ser analisado individualmente. Procure orientação jurídica para entender quais são os seus direitos.

29/09/2026

⚖️ Fui registrado em cargo inferior ao que exerço. E agora?
Se as atividades realizadas no dia a dia são diferentes daquelas previstas no registro profissional, pode existir uma situação de desvio de função, dependendo das circunstâncias do caso.
📌 A análise deve considerar as funções efetivamente desempenhadas, o contrato de trabalho, documentos e demais provas disponíveis.
👨‍⚖️ Se você acredita que está exercendo funções diferentes das contratadas, busque orientação jurídica para verificar se existem direitos a serem reconhecidos.

17/09/2026

👷 As decisões dos tribunais podem trazer importantes entendimentos sobre os direitos dos trabalhadores.

Acompanhar essas mudanças é fundamental para saber quando um direito foi desrespeitado e quais medidas podem ser tomadas.

📌 Fique atento aos seus direitos trabalhistas! Informação é o primeiro passo para buscar a proteção adequada.

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11/09/2026

💜 Fibromialgia pode dar direito à aposentadoria?

A fibromialgia, por si só, não garante automaticamente o direito à aposentadoria. Porém, dependendo da situação e das limitações causadas pela condição, pode haver possibilidade de acesso a benefícios previdenciários.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando as condições de saúde, documentos médicos, histórico contributivo e a capacidade para o trabalho.

📌 Não deixe de buscar orientação especializada para entender seus direitos.

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10/09/2026

⚖️ Como funciona um júri popular?

Você sabe quando um caso vai a julgamento pelo Tribunal do Júri e como funciona esse processo?

O júri popular é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, e conta com a participação de cidadãos que atuam como jurados.

Neste post, explicamos de forma simples como funciona essa importante etapa da Justiça.

📌 Salve e compartilhe para ajudar mais pessoas a entenderem seus direitos!

08/09/2026

⚖️ Você sabia que um advogado pode ajudar mesmo antes da demissão acontecer?

Muitas situações no ambiente de trabalho podem gerar dúvidas sobre direitos, como problemas com salário, jornada, férias, assédio, verbas trabalhistas ou até uma possível demissão.

Buscar orientação jurídica antes de tomar uma decisão pode ajudar o trabalhador a entender seus direitos, reunir documentos e evitar prejuízos.

📌 Não espere o problema acontecer para buscar informação. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para protegê-los.

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04/09/2026

Você sabe o que significa a prescrição de um crime?

No Direito Penal, a prescrição está relacionada à perda, pelo Estado, da possibilidade de exercer sua pretensão punitiva ou executória em razão do decurso do prazo previsto em lei.

⏳ Mas atenção: o prazo não é igual para todos os crimes e pode variar conforme a pena prevista, a situação do acusado e outros fatores legais.

⚖️ Por isso, analisar corretamente os prazos é fundamental para compreender as consequências jurídicas de cada caso.

Tem dúvidas sobre prescrição penal? Procure orientação de um advogado.

📲 Salve para consultar depois e compartilhe esta informação!

17/08/2026

Empresa não recolhe FGTS

A empresa não está depositando seu FGTS? Você precisa saber dos seus direitos!

O depósito do FGTS é uma obrigação do empregador e deve ser realizado mensalmente, conforme as regras trabalhistas.

🔎 Se você percebeu que existem meses sem depósito ou valores incorretos, é importante verificar o extrato do FGTS e buscar orientação para entender quais medidas podem ser tomadas.

⚠️ Não ignore irregularidades no seu contrato de trabalho. Informação é o primeiro passo para proteger seus direitos.

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