Viegas Advogado

14/05/2021

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/13052021-Quinta-Turma-admite-prova-bancaria-obtida-no-exterior-conforme-a-lei-local-e-sem-autorizacao-judicial.aspxhttps://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/13052021-Quinta-Turma-admite-prova-bancaria-obtida-no-exterior-conforme-a-lei-local-e-sem-autorizacao-judicial.aspxhttps://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/13052021-Quinta-Turma-admite-prova-bancaria-obtida-no-exterior-conforme-a-lei-local-e-sem-autorizacao-judicial.aspx

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

12/05/2021

https://udv.org.br/blog/tese-de-mestrado-demonstra-o-direito-ao-uso-religioso-da-hoasca-na-alemanha/

Há alguns anos, a União do Vegetal vem trabalhando para fincar raízes fortes na Europa e comprovar perante as autoridades a seriedade no uso religioso do nosso sacramento: Chá Hoasca. Para cada país, a União do Vegetal tem feito um estudo cuidadoso da situação jurídica, política e social l...

12/05/2021

https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/05/11/stj-permite-que-crianca-batizada-como-marca-de-anticoncepcional-altere-nome.htm

STJ permite que criança batizada como marca de anticoncepcional altere nome

Em decisão judicial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada ontem pela Defensoria Pública de São Paulo, a mãe de uma criança que foi batizada com marca de um contraceptivo poderá alterar o nome da filha, que foi registrada pelo pai em ato de pr

11/05/2021

https://images.app.goo.gl/Q87Gm9Qf4q7oTuAM7

Encontrada no Google em pinterest.com

06/05/2021

https://www.conjur.com.br/2021-mai-05/trt-mantem-pericia-algoritmo-uber-verificar-vinculo

Não se pode tolher prova tida por necessária pelo juiz natural do caso, quando ele resguarda devida e cuidadosamente os interesses de ambas as partes, conciliando, mediante segredo de justiça, a proteção do dado objeto da prova técnica com o caráter social do direito do trabalho. Para...

25/01/2019

http://www.oab.org.br/noticia/56945/oab-conquistou-projeto-que-suspende-prazos-processuais-para-advogadas-maes

OAB conquistou projeto que suspende prazos processuais para advogadas mães quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 às 14h42 Brasília - O dia 28 de novembro de 2016 representa um marco importante para a advocacia brasileira. Neste dia foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal 13.363/201...

23/01/2019

https://www.oab.org.br/noticia/56940/atual-gestao-conquistou-no-legislativo-ferias-para-a-advocacia-na-justica-do-trabalho?utm_source=4497&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

Atual gestão conquistou, no Legislativo, férias para a advocacia na Justiça do Trabalho terça-feira, 22 de janeiro de 2019 às 15h43 A conquista das férias para a advocacia no âmbito da Justiça do Trabalho foi uma vitória muito emblemática e significativa. Demandou um enorme esforço da OAB...

18/01/2019

https://www.oab.org.br/noticia/56935/justica-concede-liminar-a-oab-e-determina-exclusao-de-postagem-que-ofende-a-advocacia?utm_source=4492&utm_medium=email&utm_campaign=OAB_Informa

Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 às 19h22 Brasília - A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo contra...

11/07/2018

26/07/2016

Bom dia!

26/11/2012

23/11/2012 21:00 - Eleições Institucionais
Maurício Aude presidirá a OAB/MT no triênio 2013-2015



O advogado Maurício Aude, da Chapa 1 “Pela Ordem. Para os Advogados”, foi eleito pelos advogados que atuam em todo o Estado de Mato Grosso nesta sexta-feira (23 de novembro) para presidir a OAB/MT no triênio 2013-2015. Considerando os votos de Cuiabá e do interior, a chapa vencedora obteve 2.870.

A diferença foi de 843 votos para o segundo colocado. O candidato da Chapa 2 “A OAB é Muito Mais”, José Moreno, conseguiu 2027 votos em Cuiabá e no interior.

Por sua vez, o candidato da Chapa 3 “OAB 100% Você”, Izonildes Pio da Silva, alcançou 177 votos na Capital e nas subseções.

Ainda faltam os resultados de três subseções, que estão com dificuldades de comunicação. Assim que for finalizada a contagem do interior serão publicadas as atas com o resultado oficial da Seccional e também das chapas vencedores das 29 Subseções.

Todo o procedimento eleitoral transcorreu dentro da normalidade e, segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Agnaldo Kawasaki, o resultado foi positivo. “Apesar da votação ter sido em cédulas de papel, a apuração foi rápida e de forma segura. Não houve nenhum incidente grave durante todo o dia. Estamos satisfeitos com os trabalhos”, sublinhou.

Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt

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26/09/2012

http://apet.jusbrasil.com.br/noticias/100072056/iptu-e-ipva-poderao-ser-deduzidos-do-imposto-de-renda

SÃO PAULO - As despesas com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) poderão ser...