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Arruda, Jacobs & Vilela advogados

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Atuamos em Direito Empresarial, Contratual e Tributário.

Jacobs & Vilela Advocacia e Assessoria Jurídica - OAB/MT 1.326, é um moderno escritório com sede em Cuiabá/MT. Atuando de forma preventiva e contenciosa em Direito Civil, Empresarial, Trabalhista Patronal, Administrativo e Tributário.

25/04/2024

Quando a conexão entre sócios é abalada, o "affectio societatis" pode ser quebrado, levando a medidas legais.
Proteger os interesses da empresa e dos sócios é fundamental.
Compreender os procedimentos é crucial para manter a estabilidade nos negócios.

Você já teve experiências com exclusão de sócios em sociedades limitadas? Compartilhe nos comentários!

17/01/2024

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que há concorrência desleal quando uma empresa utilizar elementos visuais ou expressões capazes de gerar confusão entre os consumidores.

Segundo o tribunal, a empresa terá de se abster definitivamente de usar a embalagem semelhante, bem como pagar indenização por danos morais e materiais.

16/01/2024

Negocie com Confiança: entenda a reserva de domínio em bens móveis.

Quando o assunto é comprar bens móveis, a Reserva de Domínio é sua aliada para negociações sem surpresas.

O comprador usa o bem desde o início, mas a propriedade legal permanece resguardada até o pagamento total. Para você, tranquilidade; para o vendedor, segurança.

Antes de fechar negócio, certifique-se de que os termos do contrato são transparentes.

A Reserva de Domínio é sua garantia para negociações seguras. Compre com confiança, sabendo que suas transações são protegidas!

05/10/2023

Vamos tratar sobre alguns aspectos do seguro-fiança, uma opção cada vez mais utilizada para garantir o cumprimento das obrigações financeiras do locatário.

03/10/2023

Nos contratos de locação de imóveis, o papel do fiador é de grande relevância e envolve diversos aspectos técnicos que merecem atenção detalhada.

27/07/2022

Deficiência nas mãos pode garantir um benefício assistencial no valor de R$ 1.212,00 reais.

28/06/2022

Pintor pode se aposentar por invalidez. Assim foi o entendimento do TRF-1.

06/06/2022

A Receita Federal publicou nova solução de consulta indicando que o ganho de capital obtido com a venda de imóvel é isento de imposto de renda, caso os recursos obtidos com a alienação sejam utilizados para quitação de financiamento imobiliário.

20/05/2022

Demora no processo previdenciário pode gerar Danos Morais 📍

11/05/2022

Empresas de “serviços hospitalares” podem ter alíquota de IRPJ e CSLL reduzidas.
Encaminhe essa mensagem para quem precise 🎯

05/05/2022

A depressão pode garantir uma aposentadoria por invalidez 📍

25/04/2022

Beneficiários do BPC LOAS podem usufruir da isenção de tributo na aquisição de veículo?

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