Zaid Arbid Advogados

Zaid Arbid Advogados Fundado em julho de 1975, Zaid Arbid Advogados presta seus serviços em diversas áreas do direito público e privado.

O estado de Mato Grosso, pela sua expressiva produção e transformação de grãos, pluma e carne, ocupa, atualmente, notório destaque como polo nacional e internacional do agronegócio, com a utilização e qualificação de considerável mão de obra. Evidente que essa expressividade exige um acompanhamento jurídico atualizado, inclusive com os problemas internacionais. Com o propósito de melhor participar

desse acompanhamento, colocou-se Zaid Arbid Advogados, desde 1975, na assessoria do início dessa nova fronteira agrícola, desde os tempos do arroz, passando pela soja e até o algodão, sempre acompanhados pela extensiva e intesiva pecuária e, por último, pelas indústrias de suas transformações. Prestando seus serviços em diversas áreas do direito público e privado, interno e e internacional, apresenta-se, desde 2005, como um escritório “full service“. Essas quase quatro décadas de atuação foram voltadas para:
i) segurança dos negócios jurídicos;
ii) resgate das garantias fundamentais, como a liberdade e a dignidade da pessoa acusada;
iii) o equilíbrio nas relações entre o Estado e o contribuinte, discutindo a excessividade tributária;
iv) a recuperação das empresas comerciais, industriais e rurais;
v) a paridade nos contratos de commodities, sobretudo a quebra pela alteração inesperada da cotação da moeda estrangeira;
vi) revisão dos contratos bancários;
vii) sustentabilidade ambiental, conforme a nova e a antiga legislação florestal. Com essa ordem de trabalho, suplementada com atualização constante, de acordo com os princípios informadores do melhor direito, os colaboradores de Zaid Arbid Advogados colocam-se em condições de atender e solucionar todos os seus problemas jurídicos nas áreas cível, comercial, tributária, administrativa, trabalhista, do consumidor, eleitoral, criminal e ambiental.

26/02/2018
05/07/2016

O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 733/16, que estabelece normas para a repactuação e liquidação das dívidas de agricultores com débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) até 31 de dezembro de 2014.

http://zaidarbidadvogados.com.br/2015/?p=10354
09/03/2016

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Aos 64 anos de idade e 40 de profissão, o advogado Zaid Arbid se destaca na atuação na área penal. Entre os seus clientes mais famosos, está o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, condenado a 72 anos e noves meses de prisão.

http://zaidarbidadvogados.com.br/2015/?p=10350
22/11/2015

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Com a revolução de 1930 veio um enorme elenco de reforma que se propôs, cabendo a Osvaldo Ar**ha, advogado e Ministro da Justiça do novo regime, promover grande reformulação do Poder Judiciário, incluindo, por empenho do jurista André de Faria Pereira, a efetiva regulamentação da advocacia em nossa…

21/08/2015

Os secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal decidiram elaborar uma proposta a ser encaminhada ao Senado para abrir caminho para o aumento no ITCMD (imposto sobre heranças) e na alíquota do ICMS que incide sobre o óleo diesel. A proposta deverá ser apresentada na próxima semana.

21/08/2015

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu ontem encaminhar ao Senado duas propostas de resolução. Uma delas eleva de 8% para 20% a alíquota máxima do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A outra fixa em 18% a alíquota do ICMS sobre a…

21/08/2015

Porém, caso a Receita não receba a declaração, e considere que o contribuinte omitiu dados “essenciais” do negócio ou que foram repassadas informações falsas, será aplicada multa qualificada de 150%, de acordo com a medida provisória.

21/08/2015

Começou nesta semana o período de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR), que vai até o dia 30 de setembro. Para especialistas, a principal dificuldade do produtor é informar o preço da terra vigente, um dos poucos dados que se modifica com o passar dos anos.

19/08/2015

Com a aproximação do primeiro pagamento do P*S e Cofins sobre receitas financeiras, marcado para o próximo dia 25, inúmeras empresas buscaram o Judiciário e obtiveram liminares favoráveis para não recolher o percentual de 4,65%. Segundo a Receita Federal, a estimativa de arrecadação para este ano co…

19/08/2015

Os resultados de decisões tomadas com premissas incorretas ou contrárias às evidências podem ser frustrantes ou mesmo contrários aos objetivos iniciais. O aumento de impostos para o setor financeiro proposto pelo governo através da MP 675 penaliza mais os pequenos empreendedores e a parcela mais pob…

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Avenida Rubens De Mendonça, 1836 Cuiabá Work Center, 8º Andar, Salas 801 E 809 13º Andar, Salas 1304 E 1305 Jardim Aclimação,
Cuiabá, MT
78050-000

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