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14 anos de expertise no Direito Tributário | Excelência no Agro | Promoção da consensualidade | atuação sólida nos Tribunais Superiores

24/08/2026

Uma interpretação normativa pode impactar estrutura operacional, fluxo financeiro, carga tributária e, em muitos casos, a própria sustentabilidade do negócio.

Por isso, profundidade técnica não é premissa a se seguir, já que, cada análise parte de uma compreensão que vai além da legislação isolada. Ela considera jurisprudência, cenário regulatório, operação do cliente e riscos fiscais envolvidos em cada decisão. Em um ambiente tributário marcado por mudanças frequentes, respostas rápidas sem densidade técnica podem gerar falsa segurança.

Por isso, uma atuação fundamentada em análises sólidas, tecnicamente defensáveis e estrategicamente aplicáveis é sempre mais segura.

20/08/2026

Durante muitos anos, a escolha entre operar como pessoa física ou por meio de pessoa jurídica no agronegócio esteve fortemente ligada a critérios de carga tributária imediata.

Com a Reforma Tributária, essa análise tende a se tornar mais complexa, isso porque a discussão deixa de envolver apenas alíquotas e passa a considerar impactos estruturais sobre toda a operação.

Entre os fatores que passam a exigir atenção ainda maior estão o aproveitamento de créditos, o perfil da cadeia comercial, o volume de insumos tributados, a estrutura operacional da atividade rural e o impacto financeiro de longo prazo.

Em determinadas operações, a estrutura societária pode oferecer vantagens relevantes em organização, previsibilidade e eficiência operacional.

Em outras, a atuação como pessoa física ainda pode fazer sentido, a depender da atividade exercida e da estrutura do negócio e o ponto central é que não existe resposta universal. A Emenda Constitucional 132/2023, ao redesenhar a tributação sobre consumo no Brasil, reforçou a necessidade de revisitar estruturas antes consideradas estáveis.

Com a implementação gradual do IBS e da CBS entre 2026 e 2033, decisões tributárias no agro precisarão ser cada vez mais individualizadas.

E a pergunta correta a fazer é:
Qual estrutura faz sentido para a realidade específica da operação rural?

18/08/2026

Na agricultura familiar, patrimônio raramente representa apenas terra, produção ou ativos. Ele representa história, gerações de trabalho, investimento e construção de legado.

No Brasil, a agricultura familiar ocupa cerca de 80,9 milhões de hectares, o equivalente a aproximadamente 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários, e responde por parcela relevante da produção de alimentos do país, justamente por sua relevância econômica e social, a continuidade dessas operações exige atenção crescente à sucessão rural.

Esse tema se torna ainda mais sensível diante de um dado preocupante: o envelhecimento da população rural. Segundo estudos sobre sucessão geracional, apenas 10,67% dos produtores rurais têm até 35 anos, o que evidencia o desafio de continuidade entre gerações.

Sem organização jurídica adequada, a transição patrimonial pode gerar conflitos familiares, insegurança sucessória, ineficiências tributárias, fragmentação patrimonial e até riscos à continuidade da operação. Por isso, sucessão rural é uma pauta estratégica, patrimonial e tributária.

Quem constrói um legado precisa pensar, com antecedência, em como garantir sua continuidade.

14/08/2026

Quando se fala em proteção patrimonial, é comum que o tema seja associado apenas a holdings, sucessão ou reorganização societária, mas existe um elemento anterior a tudo isso, que é a estratégia tributária, uma estrutura fiscal inadequada pode comprometer patrimônio de forma silenciosa e progressiva.

Carga tributária excessiva, passivos ocultos, autuações e contingências fiscais não afetam apenas o caixa operacional, podem atingir diretamente a solidez patrimonial construída ao longo de anos.

Esse debate se torna ainda mais relevante diante das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que reforçou a necessidade de revisitar estruturas patrimoniais e sucessórias sob uma nova perspectiva tributária.

Estudos recentes apontam que instrumentos como holdings familiares continuam sendo mecanismos legítimos de organização patrimonial, desde que estruturados com respaldo técnico e aderência legal.

Em outras palavras, proteger patrimônio começa na prevenção.

11/08/2026

Escolher a advocacia é escolher uma profissão que carrega história. Antes de nós, outros profissionais construíram caminhos, compartilharam conhecimento, defenderam princípios e ajudaram a consolidar uma profissão cuja responsabilidade atravessa gerações e inspiraram nossos passos.

Receber esse legado é reconhecer quem veio antes e compreender a responsabilidade de continuar.

Advogar é lidar, todos os dias, com aquilo que alguém confiou às nossas mãos, desde decisões, patrimônios, uma empresa, uma família, um projeto ou um futuro. Dentro disso cabe a cada profissional orientar o caso de acordo com o que é necessário, essa responsabilidade aplicada a cada profissional é o que transforma a maneira como se faz. Honrar esse legado significa levar adiante princípios, aprimorar o conhecimento e continuar exercendo a advocacia com ética, excelência e compromisso com aquilo que realmente importa.

Na Gargaglione Costa, acreditamos que experiência também é responsabilidade e aquilo que recebemos de quem veio antes se transforma naquilo que entregamos a quem confia em nosso trabalho.

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que construíram essa história, aqueles que hoje a exercem e todos os que continuarão a transformá-la.

É um legado que se transforma em compromisso.

10/08/2026

O crescimento empresarial costuma ser associado a bons resultados, como expansão de operação, aumento de faturamento e ganho de mercado, mas nem sempre a estrutura tributária acompanha esse crescimento.

E é nesse descompasso que riscos silenciosos começam a surgir. Empresas em expansão, sem revisão periódica de sua estrutura fiscal, podem acumular passivos ocultos relacionados a enquadramento inadequado, recolhimentos indevidos, créditos não aproveitados e aumento desnecessário da carga tributária.

O maior problema é que esses riscos raramente aparecem de forma imediata, eles se acumulam e quando se tornam visíveis, o impacto costuma ser financeiro, operacional e estratégico.

Crescimento sustentável exige estrutura e planejamento tributário.

06/08/2026

A Reforma Tributária trouxe mudanças estruturais que exigem atenção de todo o agronegócio especialmente das cooperativas agrícolas.

Isso porque cooperativas possuem dinâmicas operacionais e fiscais próprias, que demandam análise técnica cuidadosa.

Entre os principais pontos de atenção estão o aproveitamento de créditos tributários, a tributação sobre circulação de mercadorias e os possíveis impactos sobre o fluxo financeiro das operações.

O ponto central é que a reforma pode impactar diretamente a estrutura operacional, o planejamento fiscal e a previsibilidade financeira de toda a cadeia produtiva. Por isso, antecipar cenários é essencial.
Em matéria tributária, preparação sempre custa menos que correção.

04/08/2026

COMUNICADO OFICIAL

O Gargaglione Costa Advogados informa que pessoas estão utilizando indevidamente a imagem da nossa sócia, Dra. Lorena Gargaglione e o nome do escritório para aplicar o chamado golpe do falso advogado.

Temos recebido relatos de contatos realizados por diferentes números de WhatsApp, utilizando informações sobre processos judiciais e mensagens que aparentam ser legítimas. Essas abordagens podem alcançar clientes, familiares, amigos e até pessoas que nunca foram atendidas pelo escritório.

Reforçamos que o Gargaglione Costa Advogados não solicita pagamentos, PIX, transferências, depósitos, senhas ou dados bancários por WhatsApp. Se receber qualquer contato dessa natureza, não realize pagamentos, não compartilhe informações pessoais, confirme a autenticidade da comunicação exclusivamente pelos nossos canais oficiais:
(65) 99913-2550
(65) 3052-4322

Caso tenha sido vítima de uma tentativa de fraude ou já tenha realizado algum pagamento indevido, a OAB Nacional disponibiliza um canal oficial para registro de denúncias.
https://fiscalizacao.oab.org.br

As denúncias são encaminhadas para apuração e para as seccionais competentes.

Agradecemos a colaboração de todos na divulgação deste comunicado. A prevenção começa pela informação.

10/07/2026

A Reforma Tributária vem sendo discutida, muitas vezes, apenas sob a ótica da simplificação fiscal. Mas os impactos reais vão muito além da mudança de regras.

A transição para o novo modelo tributário altera estruturas de custo, margens operacionais, modelos societários, cadeias produtivas, formação de preço e até competitividade empresarial.

Empresas que não analisarem estrategicamente esses impactos podem enfrentar perda de eficiência financeira, aumento de vulnerabilidades e redução de capacidade competitiva no médio prazo.

A Reforma Tributária exigirá adaptação estrutural das empresas brasileiras, especialmente na gestão tributária, governança e planejamento operacional.

09/07/2026

Existe uma percepção de que a advocacia atua apenas quando o problema já aconteceu. E na prática, os riscos mais relevantes começam muito antes de qualquer discussão judicial.

Eles surgem em estruturas frágeis, decisões tributárias sem análise estratégica, ausência de prevenção e crescimento empresarial sem proteção jurídica proporcional à operação.

Em um cenário de Reforma Tributária e aumento da complexidade regulatória, a atuação preventiva passou a ser necessidade estratégica.

É por isso que empresas sólidas investem em revisão estrutural, planejamento tributário, governança, proteção patrimonial e prevenção de contingências. O custo de corrigir uma vulnerabilidade quase sempre é maior do que o custo de preveni-la.

Endereço

Ed. Amazon Business Center/Avenida São Sebastião, 3125/103 D/Quilombo
Cuiabá, MT
78045-305

Site

http://www.gargaglionecosta.com.br/

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