13/08/2026
Uma produtora rural de Feliz Natal (MT) entrou na Justiça pedindo o reconhecimento da propriedade de um lote rural que ocupa há 23 anos.
Segundo a ação, ela encontrou o Lote 80 da Gleba Sol Nascente abandonado em 2003 e, desde então, vive e trabalha na área.
Cercou o local, construiu casa e barracão, fez pastagem e passou a plantar soja e milho.
Também apresentou comprovantes de pagamento de ITR, cadastro no Incra e documentos ambientais.
A terra tem 28,2 hectares, mas o registro oficial aponta 26,4 hectares.
A diferença, segundo ela, é apenas de medição.
O proprietário registrado não foi localizado e foi citado por edital.
Como não respondeu, a Defensoria Pública passou a defendê-lo, mas o juiz determinou a oitiva de testemunhas antes de decidir.
O juiz Fernando Akio Maeda marcou audiência de instrução para 12 de novembro, quando serão ouvidas a autora e as testemunhas para confirmar a posse contínua e pacífica.
Se o pedido for aceito, ela poderá registrar o imóvel em seu nome.
