Goulart e Ribeiro da Rocha Advogados

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Cuiabá, MT
Goulart e Ribeiro da Rocha Advogados

Soluções jurídicas estratégicas para empresas e produtores rurais.

Especialistas em Direito Agrário, Empresarial e Processo Civil.
📍 Cuiabá | Atendimento nacional

01/09/2026

Nem toda interferência na posse de uma propriedade rural possui o mesmo tratamento jurídico.

Quando a posse é apenas perturbada, sem que o possuidor deixe a área, fala-se em turbação. Quando há a perda efetiva da posse, o caso é de esbulho.

Essa distinção não é apenas terminológica. Ela define qual ação deve ser proposta e quais requisitos precisam ser demonstrados em juízo, conforme prevê o Código de Processo Civil.

A precisão na identificação dos fatos é o que sustenta uma estratégia processual bem-construída.

27/08/2026

Quando se fala em advocacia, é comum pensar na atuação diante de um conflito já instalado.

Mas, em muitos casos, o maior valor da atuação jurídica está justamente em evitar que esse conflito aconteça.

No agronegócio, decisões tomadas com planejamento, documentação organizada e contratos bem estruturados contribuem para mais segurança nas relações e maior proteção ao patrimônio.

A prevenção não elimina todos os riscos, mas reduz incertezas e fortalece a tomada de decisões.

É assim que a segurança jurídica fortalece relações de confiança.

24/08/2026

No complexo cenário dos conflitos fundiários, a sobreposição de matrículas é um dos desafios jurídicos mais técnicos de se resolver. Quando há dois títulos de propriedade para a mesma área, a solução passa pelo Princípio da Prioridade Registral.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o entendimento de que a preferência dos direitos reais é determinada pela ordem cronológica dos registros, conforme prevê a Lei de Registros Públicos.

No entanto, a aplicação desse princípio exige uma análise minuciosa da validade de cada documento e da cadeia dominial histórica, para garantir que o registro mais antigo não seja fruto de vícios ou nulidades.

🔗 Este é o último episódio da nossa série especial. Para ler a análise jurídica completa de Joaquim Goulart sobre o cenário fundiário em MT, acesse nosso artigo no LinkedIn (link na bio).

20/08/2026

Você já ouviu falar que o georreferenciamento é obrigatório, mas sabe o que ele realmente significa para a segurança da sua fazenda?

Em termos simples, georreferenciar é definir a forma, a dimensão e a localização exata do imóvel rural através de coordenadas geográficas com precisão milimétrica.

Historicamente, as divisas eram descritas por elementos físicos que mudam com o tempo ("da cerca de arame até a árvore centenária"). Isso gerou inúmeras sobreposições de matrículas e disputas de limites.

Com o georreferenciamento certificado pelo INCRA e averbado na matrícula, elimina-se a incerteza. A sua propriedade passa a ter limites inquestionáveis, garantindo segurança jurídica para negociações, financiamentos e para a sucessão familiar.

A sua documentação já reflete a realidade do seu solo?

17/08/2026

Nem sempre a conclusão de uma negociação significa que a propriedade está plenamente regularizada.
Questões relacionadas ao registro imobiliário podem surgir apenas no momento da transferência, comprometendo a segurança jurídica do negócio e trazendo impactos para futuras operações, como financiamentos ou novas negociações.
Por isso, a análise documental antes da aquisição de um imóvel rural é uma etapa importante para reduzir riscos e proporcionar mais segurança às decisões patrimoniais.

14/08/2026

Hoje, 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa mais um ano de vigência. E se você acha que essa é uma preocupação apenas para empresas de tecnologia, é hora de repensar a gestão da sua propriedade rural.

O agronegócio moderno é movido a dados: informações de funcionários, contratos com fornecedores, registros de arrendamento, dados de geolocalização e tecnologia embarcada no maquinário.

Proteger essas informações não é apenas cumprir uma obrigação legal, mas evitar passivos trabalhistas, vazamentos de estratégias comerciais e garantir a segurança das negociações da fazenda.

Sua propriedade já está adequada às regras de proteção de dados?

13/08/2026

Imagine descobrir que a área que você produz possui um registro imobiliário em nome de outra pessoa. Essa é a realidade das matrículas sobrepostas, um dos problemas fundiários mais complexos de Mato Grosso.

Até 2001, com a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), a identificação das terras era deficiente. Foi a exigência do georreferenciamento que começou a trazer luz e precisão para os registros, cruzando a realidade do solo com o que está escrito no papel.

Resolver uma sobreposição exige análise técnica profunda da cadeia dominial e atuação jurídica especializada.

🔗 Este é o Episódio 2 da nossa série baseada no artigo de Joaquim Goulart. Leia a análise completa sobre o cenário fundiário em MT no nosso LinkedIn (link na bio).

11/08/2026

A advocacia vai além da aplicação da lei. Ela exige preparo, responsabilidade e o compromisso permanente com a construção de soluções seguras e relações de confiança.
Neste Dia do Advogado, homenageamos todos os profissionais que dedicam seu conhecimento à proteção de direitos, ao fortalecimento da segurança jurídica e à busca por decisões responsáveis.
Em especial, nosso reconhecimento à equipe do GRR Advogados, que, com ética, excelência técnica e compromisso, contribui diariamente para uma advocacia pautada na confiança e na segurança jurídica.
Feliz Dia do Advogado.

09/08/2026

Toda história começa com escolhas que moldam o futuro.
Neste Dia dos Pais, homenageamos quem constrói, todos os dias, um legado de responsabilidade, confiança e dedicação para as próximas gerações.
Feliz Dia dos Pais!

05/08/2026

Os conflitos fundiários em Mato Grosso não são apenas um problema do presente; eles são o resultado de mais de um século de formação territorial.

Desde o final do século 19, passando pela venda indiscriminada de terras devolutas entre 1950 e 1964, a imprecisão dos registros históricos criou um cenário complexo que, ainda hoje, gera sobreposição de matrículas e insegurança para o produtor rural.

Para resolver disputas territoriais, não basta olhar para a terra hoje. É preciso compreender a cadeia dominial e o histórico de registros.

🔗 Este conteúdo é um recorte do artigo escrito por Joaquim Goulart, sócio-fundador do GRR Advogados. Leia a análise completa e aprofundada em nosso perfil no LinkedIn (link na bio).

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Site

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