Márcio Rahal - Advogado

08/08/2018

http://www.folhamax.com/politica/tse-lanca-livro-com-participacao-de-juiz-de-mt/174649

Dia 8 de agosto, quarta-feira, será lançada no TSE, em Brasília às 18:30, a mais nova obra de direito eleitoral da editora Juruá com o título: “Direito Eleitoral: Temas Relevantes“. A obra, escrita a várias mãos, traz uma série de temas atualíssimos em suas 560 páginas e conta com ....

12/03/2018

Atenção!

A compra de passagens aéreas poderá ser cancelada sem custo, no prazo de 24 horas, a partir de realizada a transação - desde que ela tenha sido adquirida, no mínimo, 7 dias antes do voo.

Esta é uma das mudanças realizadas pela Resolução 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Conheça todas as mudanças: http://bit.ly/RES400-Anac.

21/11/2017

Enfim uma ÓTIMA NOTÍCIA!

Uma das novidades da reforma trabalhista é o fim do imposto sindical, antes obrigatório para todos os trabalhadores, e a sua substituição por uma contribuição sindical voluntária. De acordo com a lei, agora a contribuição só pode ser descontada dos trabalhadores que autorizarem prévia e expressamente. A reforma trabalhista, aprovada pelo Senado em julho, entrou em vigor neste mês. Saiba mais sobre ela: http://bit.ly/InfoReformaTrabalhista

04/10/2017

Estado deve indenizar vítimas de acidentes causados por falta de sinalização

Decisão acertada.

…

02/09/2017

Decisão acertada. Bebeu e dirigiu? Assumiu o risco de eventual evento danoso.

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/09/01/motorista-alcoolizado-seguro-indenizacao-stj.htm

Dirigir após tomar bebidas alcoólicas pode causar, além de tragédias no trânsito, a perda da cobertura do seguro em caso de acidente. Essa foi a decisão da...

31/08/2017

Sabe aquele site de vendas que, da noite para o dia derrubou sua reputação como vendedor e arruinou com seu negócio?
Não passe raiva, contrate um Advogado.

12/07/2017

Cartão clonado - Uber - UberEATS - Empresa não fornece qualquer tipo de apoio.

Dá uma olhada nessa reclamação contra uber no Reclame AQUI. Compartilhe!

28/06/2017

Atenção!

📱 WHATSAPP: UMA OPÇÃO PARA O JUDICIÁRIO 📱

O Judiciário ganha uma grande novidade: a possibilidade de realizar intimações por Whatsapp. O uso do aplicativo para intimações não é obrigatório. As partes envolvidas devem aderir voluntariamente. Além disso, será necessária confirmação do recebimento do comunicado. Caso isso não ocorra, a intimação deverá ser enviada por via convencional.

A inovação surgiu em 2015, quando o juiz Gabriel Consigliero Lessa, da comarca de Piracanjuba (GO), fez uso do WhatsApp como ferramenta para comunicação de um ato processual.

A Corregedoria-geral da Justiça de Goiás, porém, decidiu proibir a utilização do aplicativo para essa finalidade por não encontrar regulamentação que embasasse a novidade.

O caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi julgado nesta terça-feira (27). Por unanimidade, os conselheiros entenderam que a inovação é bem-vinda e aprovaram a utilização do aplicativo como uma OPÇÃO para intimações em todo o Judiciário.

Entenda: http://bit.ly/WhatsAppnoJudiciario

Descrição da imagem : em um fundo que remete à identidade visual do aplicativo Whatsapp, lê-se as seguintes informações: Intimação por WhatsApp - Aplicativo passa a ser ferramenta válida para intimações em todo o Judiciário. A medida, que busca agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça. Fb.com/cnj.oficial

18/05/2017

Atualizem seus cadastros junto à OAB.

12/05/2017

E você será obrigado a pagar por ele, ainda que pela primeira via.

Criada com o objetivo de unificar cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões, a lei foi sancionada pela Presidência da República nesta quinta-feira (11). Saiba mais: bit.ly/2ppHaYC.

15/04/2017

Atenção meus amigos!

De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, o comerciante ou fabricante são obrigados a trocar o produto com defeito. Casos de insatisfação do consumidor com qualidades estéticas do produto não configuram obrigação de troca. Saiba mais sobre o assunto: http://bit.ly/trocaprodutosSF.