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16/09/2024

Hoje a sócia completa mais um ano de vida. Nós da Ogliari e Carvalho Advocacia desejamos muita saúde, felicidade e sucesso.

20/08/2024

Muitos pais iniciam um negócio e têm a expectativa de que os filhos darão continuidade a empresa.

No entanto, muitas coisas podem mudar no meio do caminho, como a vontade do filho em ter seu próprio negócio ou profissão, o desentendimento com o pai na sua forma de gestão, objetivos diversos dos que o almejado pelos pais, dentre outros, podem fazer com que a empresa seja descontinuada pela família.

Mas, o que pode-se fazer para mudar essa cultura?

Caberá aos pais despertar nos filhos a vontade e o compromisso de cuidar de patrimônio, instituindo boas práticas que podem influenciar em sua decisão. Além disso, para que a empresa familiar possa prosperar, é fundamental:

a) Preparar os filhos para serem sócios;
b) Familiarizar os filhos com a atividade desempenhada pelos pais;
c) Implementar um programa de governança;
d) Ter um acordo de sócios bem elaborado;

Essas são algumas dicas que podem incentivar a continuidade do negócio familiar.

01/08/2024

Ter uma holding familiar pode trazer uma série de benefícios e vantagens para a gestão e proteção do patrimônio.

A “holding familiar” é uma empresa que tem como principal objetivo gerir os bens e investimentos de uma família, consolidando-os em uma estrutura jurídica que facilita a administração e a proteção do patrimônio ao longo das gerações.

Uma das principais vantagens de se ter uma holding familiar é a proteção dos bens.

Ao consolidar os bens e investimentos em uma empresa, a família pode garantir maior segurança em relação a questões como sucessão, partilha de bens, proteção contra credores e planejamento tributário.

Outro benefício é a possibilidade de redução da carga tributária.

Além disso, a holding familiar pode facilitar a gestão dos negócios e investimentos da família, centralizando a administração em uma única empresa e permitindo uma maior profissionalização na gestão do patrimônio. Isso pode trazer mais eficiência e transparência na administração dos bens, garantindo um maior controle e segurança para a família.

Em resumo, ter uma holding familiar pode ser uma estratégia inteligente para proteger, gerir e manter o patrimônio familiar.

29/07/2024

O planejamento sucessório é crucial para organizar a transferência de bens e garantir que a vontade do titular do patrimônio seja respeitada. Ele ajuda a prevenir conflitos e assegurar uma transição suave dos bens, tanto em vida quanto após a morte. N entanto, se não for feito corretamente, pode ser anulado devido a restrições legais.
Aqui estão algumas vantagens e desvantagens que devem ser levadas em consideração:
Vantagens:
• Organização e segurança;
• Cumprimento da vontade do titular;
• Proteção financeira e emocional;
• Redução de litígios e impostos;
• Continuidade empresarial;
Desvantagens:
• Risco de anulação caso seja mal-feito;
• Restrições legais;
• Necessidade de atualização contínua conforme ocorre mudanças na legislação.
Alterações na legislação e possíveis aumentos na alíquota do ITCMD podem impactar o planejamento. É essencial estar bem informado e consultar um especialista para garantir a eficácia do planejamento sucessório.

29/07/2024

O planejamento sucessório é crucial para organizar a transferência de bens e garantir que a vontade do titular do patrimônio seja respeitada. Ele ajuda a prevenir conflitos e assegurar uma transição suave dos bens, tanto em vida quanto após a morte. No entanto, se não for feito corretamente, pode ser anulado devido a restrições legais.
Aqui estão algumas vantagens e desvantagens que devem ser levadas em consideração:
Vantagens:
• Organização e segurança;
• Cumprimento da vontade do titular;
• Proteção financeira e emocional;
• Redução de litígios e impostos;
• Continuidade empresarial;
Desvantagens:
• Risco de anulação caso seja mal-feito;
• Restrições legais;
• Necessidade de atualização contínua conforme ocorre mudanças na legislação.
Alterações na legislação e possíveis aumentos na alíquota do ITCMD podem impactar o planejamento. É essencial estar bem informado e consultar um especialista para garantir a eficácia do planejamento sucessório.

22/07/2024

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE TRABALHISTA
Importante esclarecer, que o Compliance Trabalhista visa estabelecer práticas para que as empresas estejam em conformidade com as normas legais gerais, legislações, regulamentos e com os próprios princípios da empresa.
Para a implementação do compliance trabalhista são observadas questões estratégicas, levando-se em conta o modelo de negócio da organização, tendo como escopo a redução de eventuais passivos trabalhistas, aplicação de multas do Ministério Público do Trabalho, a judicialização de ações na Justiça do Trabalho, bem como a gestão de pessoas e o aumento da produtividade dos funcionários.
O compliance possui três pilares, quais sejam: prevenir, constatar e remediar.
A ideia do compliance é prevenir a má conduta através de gestão de riscos, políticas e procedimentos, controles internos, treinamento e comunicação de forma diária.
A constatação de pontos de atenção para que uma situação fora de conformidade não aconteça, por meio de monitoramento, auditoria e canais de denúncia.
E a remediação do problema dentro do programa do compliance, a partir da investigação, resolução e tomada de ação apropriada inclusive como sanções disciplinares (advertência, suspensão disciplinar e aplicação de dispensa por justa causa).

28/05/2024

O Superior Tribunal de Justiça entende que a falta de habilitação é mera infração administrativa e não tem o condão de afastar o pagamento de indenização de seguro em caso de sinistro.
Somente nos casos de agravamento do risco devidamente comprovado é que se discute o afastamento do dever de indenizar da seguradora.
Portanto, ao precisar acionar o seguro, não se deve ficar restrito às cláusulas impostas pela seguradora, pois em muitos casos essas cláusulas são consideradas abusivas e podem ser declaradas nulas pelo judiciário.
Na dúvida, procure um profissional especializado para lhe auxiliar.

22/05/2024

A proposta da Reforma Tributária tornará o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) progressivo, de 2 a 8%, conforme o valor do patrimônio.
Como 2024 é considerado o último ano para se aproveitar as regras atuais, esse ó o momento ideal para buscar o planejamento financeiro para heranças e sucessões de patrimônio.
Para reduzir a tributação, as soluções vão desde doação em vida, planos de previdência e até seguro de vida, bem como a criação de holding patrimonial e familiar, que otimiza a gestão patrimonial e facilita a antecipação de doações, especialmente de quotas societárias.
A progressividade do imposto vai encarecer os inventários. Por isso cada caso deve ser avaliado para se chegar na melhor alternativa de planejamento sucessório.
Se você ainda tem dúvida que este é o melhor caminho para proteger seu patrimônio e de sua família, procure um especialista e tenha seu patrimônio seguro e menos oneroso.

17/05/2024

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