Oliveira Santos Advocacia

28/11/2019

A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias. Não, o título não é falso. Sou a favor da prisão em segunda instância. Só peço que tenham a pachorra de lerem até o final. Escrevo isso porque o “fator...

26/11/2019

No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê sanções ao motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro, e o artigo 186 do Código de Processo Penal, que garante ao réu o direito de não produzir prova contra si próprio, deve prevalecer a...

16/11/2019

O escritório mais vitorioso nos jogos da advocacia de MT

09/11/2019

Após o Supremo Tribunal Federal retomar, nesta quinta-feira (7/11), o entendimento de que só é possível executar a pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória, o ministro da Justiça, Sergio Moro, e parlamentares passaram a defender a aprovação de emenda constitucional...

31/10/2019

Deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro disse em entrevista que o Brasil pode precisar de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. A fala veio após ser questionado sobre a situação dos países da América do Sul, com revolta populares no Chile, governado pela...

29/10/2019

Decano do STF, o ministro Celso de Mello comentou mensagem ofensiva postada no perfil do presidente da República Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello deu uma dura resposta ao ser questionado sobre o vídeo postado nesta segunda-feira (28/10) pelo perfil oficial do...

24/10/2019