Galvão e Palomares Advogados

17/05/2018

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Série Planos de Saúde - Direito do Recém-nascido, só que não!

07/03/2018

A citação válida, ainda que operada em ação extinta sem julgamento do mérito, interrompe o curso do prazo prescricional para casos novos e inclusive para terceiros. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar o caso de um motociclista que sofreu um acidente em...

07/03/2018

Por: Miguel Barreto. Diante da tormentosa questão, o TJ/RJ tem apresentado atualmente uma solução singular: deixar de reconhecer a existência de indenização por dano moral em inúmeros casos, por meio da tese do mero aborrecimento cotidiano, isto é, a ideia de que aquela situação lesiva viv...

30/01/2018

Decisão importante para os consumidores de Mato Grosso.

Site do Poder Judiciário de Mato Grosso - TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso

19/01/2018

Conheça seus DIREITOS, informe-se!

Conheça seus direitos.

21/12/2017

A equipe Galvão e Palomares Advogados Associados deseja a todos boas festas e próspero ano novo!

Aproveitamos para informar que estamos de recesso até 22 de janeiro de 2018.

Sucesso a todos!

01/11/2017

Fique atento!

Não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da falta de apresentação das certidões do imóvel objeto da transação. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado restabeleceu...

21/09/2017

Idealizada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a campanha Mero Aborrecimento tem Valor se tornou nacionalmente conhecida e tem sido um dos principais objetos de estudo em todo o país. Diante desta importância,...

21/09/2017

Foco na qualidade das relações do consumidor contratuais, com fornecedores, com o tempo e o meio ambiente moveu o debate durante o segundo e último dia do III Setembro Consumidor e do 13º Congresso Nacional de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) na q...

11/08/2017

Hoje, dia 11 de agosto é comemorado o dia do Advogado, profissão considerada pela Constituição Federal do Brasil como essencial à administração da justiça.
Como advogados, além do orgulho de pertencer à uma classe tão miscigenada do saber e conhecimentos infinitos, também sabemos que somos a clava forte da justiça.
Parabéns à todos nossos parceiros, amigos e colegas advogados que estão espalhados por todo Brasil.

Informativo: Enunciado 4 do BRASILCON: "Para os efeitos do CDC, a criança é considerada hipervulnerável perante a publicidade e a comunicaçãomercadológica a ela dirigidas, devendo ser protegida de forma especial."