Arfox Sodré Advocacia

19/12/2025

A 10 mãos construímos um 2025 frutífero! Isso porque formamos um time engajado, uma equipe forte.

Obrigada a todos! E que venha 2026!

25/08/2025

📢 Você comprou um imóvel nos últimos 5 anos? Pode ter dinheiro a receber! 💸

Muitas prefeituras calcularam o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) com base em valores arbitrados — como valor venal ou de referência — e não no valor realmente pago e declarado na escritura.

🚨 Mas o STJ já decidiu: a base de cálculo do ITBI deve ser o valor da transação efetiva, e não qualquer valor fixado pela prefeitura!

⚖️ Isso significa que, se você pagou ITBI a mais, pode ter direito à restituição do valor indevidamente cobrado.

🔍 Quer saber se você tem direito? Vale a pena conferir!

17/07/2025

🚨 Muitos aposentados não sabem, mas o benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez pode conceder ao segurado/mutuário o direito à quitação da dívida pelo seguro contratual obrigatório de financiamento imobiliário 🏠

Tem alguma dúvida? Estamos aqui pra esclarecer!

02/04/2025

Nossa super equipe também entrou na

Ficamos ainda mais simpáticos, né? 😄

01/04/2025

Hoje a comemoração foi em dobro!!! Aniversário da sócia e pré aniversário da sócia .arfox !!! Compartilhando momentos especiais com uma equipe de ouro!!! Porque a felicidade é maior quando compartilhada

28/03/2025

Já imaginou garantir que seus bens sejam transmitidos com tranquilidade e sem complicações futuras? Com um planejamento sucessório bem estruturado, você pode definir desde já como seu patrimônio será distribuído, proporcionando segurança para seus herdeiros.

📌 Algumas estratégias possíveis:
✔️ Doação em vida com usufruto – Você transfere bens para os herdeiros, mas mantém o direito de uso.
✔️ Testamento – Define a divisão do patrimônio de forma clara e legal.
✔️ Holding familiar – Solução eficiente para empresas e grandes patrimônios.

💡 Um bom planejamento sucessório reduz burocracia, tributos e evita eventuais desentendimentos entre familiares. Quer saber qual a melhor estratégia para seu caso? Consulte um advogado especialista.

27/03/2025

Muitas pessoas não sabem, mas o inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, conforme determina o Código de Processo Civil (art. 611 do CPC).

Vale lembrar que o prazo para pagamento do ITCMD pode variar de acordo com a legislação estadual. O não pagamento dentro do prazo estabelecido pode gerar multa e juros, aumentando os custos do processo.

🔎 Existem duas formas de fazer o inventário:
✅ Extrajudicial (em cartório): Quando há consenso entre os herdeiros.
✅ Judicial: Necessário quando há conflitos entre os herdeiros.

📢 Dica importante: Consulte um advogado para verificar os prazos do seu estado e evitar problemas financeiros e burocráticos.

26/03/2025

Isso pode gerar dificuldades financeiras para os herdeiros e até impedir o acesso a contas bancárias e imóveis.

💡 O inventário é essencial para garantir a regularização da posse dos bens, evitar conflitos familiares e problemas com a Justiça. Além disso, quanto antes o processo for iniciado, menor o risco de desgastes emocionais e financeiros.

⚠️ Consequências da falta de inventário:
❌ Impossibilidade de uso e gestão dos bens do falecido;
❌ Conflitos entre herdeiros sobre a partilha;
❌ Incidência de multa e juros sobre o imposto de transmissão (ITCMD) se o prazo não for respeitado.

22/01/2025

O STJ decidiu que as operadoras de saúde são obrigadas a custear o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de sessões anuais, e não podem exigir formação em psicologia do profissional que presta o serviço.

Fique atento ao seu direito!

20/12/2024

Encerrando mais um ano e com uma equipe de ouro!!!! Que venha 2025 com muito mais aprendizado, crescimento e realizações a cada uma!!! 🙏🏼✨

19/12/2024

No coração, só gratidão pelo 2024 que tivemos!

Que o ano que se inicia seja próspero, de muito trabalho e excelentes resultados para os nossos clientes.

Feliz Natal e um Excelente 2025 a todos! ✨

09/12/2024