Panizi Advogados

Panizi Advogados Assessoria Jurídica Ambiental

24/08/2026

Receber uma multa ambiental assusta e é justamente nesse momento que decisões apressadas podem comprometer a defesa.

Nas primeiras horas, o mais importante é entender exatamente o que foi autuado, qual é o prazo, quais documentos existem e quais provas precisam ser preservadas.

Fotos, laudos, registros da atividade, licenças, autorizações, documentos da propriedade, imagens de satélite, comunicações anteriores e até a forma como a fiscalização ocorreu podem fazer diferença na análise do caso.

Isso porque a responsabilidade administrativa ambiental exige análise da conduta e do nexo de causalidade. Além disso, uma autuação pode vir acompanhada de consequências que vão além da multa, como embargo, restrições à atividade e necessidade de regularização.

Defesa ambiental se constrói com estratégia, prazo e prova.

Gratidão 🍃

20/08/2026

De 24 a 26 de agosto, o Mutirão de Conciliação Ambiental abre uma oportunidade importante para quem possui pendências ambientais.

Durante o mutirão, determinadas multas podem ter reduções significativas, que podem chegar a 90%, conforme o tipo de infração e o enquadramento do caso.

Entre os exemplos estão situações envolvendo fogo em área agrossilvipastoril e desmatamento, cada uma sujeita às condições e percentuais previstos na legislação.

Também existem possibilidades importantes para agricultores familiares e pequenos empreendedores, incluindo análise para desembargo, regularização da propriedade e condições de parcelamento das multas.

Gratidão 🍃

19/08/2026

Pequenos erros na declaração, dados desatualizados ou informações preenchidas de forma incorreta podem aumentar o valor do imposto sem que você perceba.

Por isso, confira se o seu ITR está sendo calculado corretamente. Uma declaração bem feita evita pagamentos indevidos e garante que você pague apenas o que realmente é devido.

Gratidão 🍃

17/08/2026

Não. Ser proprietário de um imóvel rural não significa ter liberdade para construir em qualquer ponto da propriedade.

Gratidão 🍃

13/08/2026

Ignorar uma notificação ou manter uma estrutura sem a devida regularização pode gerar sanções, incluindo multas, embargo e até suspensão ou revogação da outorga.

A barragem será avaliada e classificada considerando critérios como Categoria de Risco (CRI), Dano Potencial Associado (DPA) e volume do reservatório. Essa classificação poderá determinar a necessidade de medidas adicionais relacionadas à Política Nacional de Segurança de Barragens, como planos, inspeções e estudos específicos.

Mais do que cumprir uma exigência administrativa, regularizar a barragem significa reduzir riscos ambientais, jurídicos e operacionais para a propriedade.

Gratidão 🍃

11/08/2026

Ao longo dos anos, construímos muito mais do que uma trajetória profissional. Construímos relações, aprendizados, desafios superados e uma equipe que acredita no mesmo propósito.

Hoje, no Dia do Advogado, nossa gratidão é por cada profissional que faz parte dessa história e que, todos os dias, ajuda a construir o Panizi Advogados.

Feliz Dia do Advogado.

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, abrimos espaço para algo simples, mas cheio de significado: palavras que muitas vezes ficam guardadas.

Alguns tem seus pais por perto, outros convivem com ele a distância e há também aqueles que hoje carregam seus pais na memória, nos ensinamentos e na saudade.

A presença de um pai não está apenas nos momentos que vivemos juntos, mas também nos valores, conselhos e lembranças que permanecem conosco ao longo da vida.

Aos pais que estão presentes, aos que estão longe e aos que continuam vivos em nossas histórias, nossa homenagem.

Feliz Dia dos Pais.

Gratidão 🍃

Endereço

Avenida Historiador Rubens Mendonça, 1894, Centro Empresarial Maruanã, Sala 1808
Cuiabá, MT
78.050-000

Site

http://www.paniziadvogados.com.br/

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