Boaventura Advogados Associados

21/02/2026

📌 A pauta da Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo público em Mato Grosso segue no centro do debate, especialmente diante do passivo inflacionário acumulado ao longo dos últimos anos e dos limites jurídicos e orçamentários que envolvem esse processo.

⚖️ Nesse cenário, a atuação jurídica junto às entidades sindicais é fundamental para qualificar o debate institucional, acompanhar os desdobramentos na Assembleia Legislativa e contribuir, com segurança técnica, para a defesa dos direitos dos servidores públicos e para a continuidade dos encaminhamentos relacionados a essa pauta.

11/02/2026

🚨 ALERTA DE GOLPE! Professores(as) da Rede Municipal de Cuiabá: os créditos do 1/3 de férias (45 dias) já foram executados pelo SINTEP.

⚠️ Desconfie de promessas urgentes de pagamento e, principalmente, de pedidos de valores antecipados.

📲 Para orientação e verificação das informações, entre em contato com o SINTEP ou com o Boaventura Advogados pelos canais oficiais.

06/02/2026

https://sinterpmt.org.br/trt-mantem-condenacao-da-empaer-por-conduta-antissindical/

Fonte: portal.trt23.jus.br

04/02/2026

DESVIO DE FUNÇÃO: NUNCA MAIS. ✊⚖️

Quando o servidor público é colocado, de forma rotineira, para exercer atribuições diferentes daquelas do cargo para o qual foi investido, não é “ajuda” nem “jeitinho”: é uma distorção que fere a dignidade profissional, desvaloriza o trabalho e afronta a legalidade administrativa — além de enfraquecer o próprio concurso público.

Essa realidade não é nova e não pode mais ser naturalizada. Se você vive (ou já viveu) isso no seu órgão, busque orientação: cada caso precisa de análise técnica, com documentos e histórico de atividades, para avaliar as medidas cabíveis.

30/01/2026

📌 A RGA não é bônus e nem reajuste: é recomposição da perda inflacionária que, ano após ano, reduz o poder de compra do funcionalismo público. 📉

⚖️ No vídeo, é explicado por que essa recomposição é necessária e como a mobilização das entidades busca valorizar o serviço público diante de uma perda acumulada que já impacta diretamente a vida financeira das servidoras e dos servidores.

🤝 Por isso, além da luta e da organização sindical, é fundamental contar com orientação e assessoria jurídica, garantindo segurança nos encaminhamentos e na defesa dos direitos da categoria.

29/01/2026

📣 TDI da Educação Infantil: seus direitos avançaram — e agora é hora de cobrar a aplicação na prática.

📜 A Lei nº 15.326/2026 reconhece a Educação Infantil como parte da carreira do magistério, e Estados e Municípios precisam se adequar às diretrizes nacionais.

🏛️ O que deve ser feito agora? Adequar o Plano de Carreira Municipal e publicar os atos de enquadramento das TDIs como Professoras da Educação Infantil.

⚠️ Sem adequação na norma local, não há direitos efetivos. E, diante de omissão administrativa, medidas jurídicas podem ser cabíveis para garantir o cumprimento.

📩 Quer entender como isso se aplica ao seu caso? Fale com a equipe do Boaventura Advogados Associados.

26/01/2026

Neste registro, Marivone Pereira (SINTEP Subsede Cuiabá) e Gilmar Brunetto (SINTERP) comentam os pontos centrais do debate e os próximos passos que podem decorrer do que foi votado. Assista e entenda. 🤝📌

25/01/2026

Nosso atendimento é sustentado por uma equipe integrada e um fluxo de trabalho organizado, unindo jurídico, administrativo e suporte técnico para dar mais consistência aos encaminhamentos e mais agilidade às rotinas. ⚙️

Neste carrossel, apresentamos os profissionais que compõem a equipe e as funções que garantem organização do atendimento, acompanhamento processual e suporte técnico às demandas. 👥

Para atendimento e informações, utilize os canais oficiais indicados ou chame no direct. 📩

24/01/2026

A assessoria jurídica sindical exige visão estratégica e atuação integrada, desde a orientação preventiva até a condução de demandas administrativas e judiciais, coletivas e individuais. ⚖️

Neste carrossel, apresentamos as principais áreas de atuação e os eixos que estruturam nosso acompanhamento, com foco em previsibilidade, técnica e efetividade nas rotinas da entidade. 📌

Se sua entidade busca suporte contínuo e alinhado à dinâmica sindical, entre em contato pelos canais oficiais ou pelo direct. 🤝

24/01/2026

O Escritório Boaventura Advogados Associados atua com assessoria jurídica sindical, oferecendo suporte técnico e acompanhamento contínuo a entidades e sindicalizados, com foco em segurança jurídica e organização institucional. ⚖️🤝

Nosso trabalho é pautado por estratégia, responsabilidade e proximidade com a realidade de cada entidade, contribuindo para decisões mais seguras e encaminhamentos mais eficientes. 🧭

Para conhecer melhor nossa atuação e alinhar uma proposta de assessoria, fale com a equipe pelos canais oficiais ou pelo direct. 📲

23/01/2026

22/01/2026

O Boaventura Advogados Associados acompanhou de perto, junto a seus clientes e às entidades representativas, toda a sessão extraordinária que tratou do RGA na ALMT. ⚖️🏛️

Mais do que o anúncio de índices, o que esteve em jogo foi a construção de um encaminhamento com segurança jurídica, capaz de evitar riscos futuros e garantir previsibilidade para o funcionalismo público. Nesse processo, houve diálogo institucional, reuniões com parlamentares e atuação articulada do Fórum Sindical até a definição do texto aprovado. 🤝📌

Seguimos monitorando os próximos desdobramentos, especialmente quanto às medidas anunciadas para reconhecimento do passivo e às providências formais que decorrem da votação. Se a sua entidade ou categoria precisar de orientação sobre efeitos práticos e próximos passos, nossa equipe está à disposição. 📲✅