Aleir Oliveira

Aleir Oliveira Somos um escritório de advocacia especializado em aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Trabalhamos com dedicação e transparência para ajudar você a conquistar o que é seu por direito, com atendimento humanizado e eficiente.

A segurança, o cuidado e o compromisso de proteger o amanhã. Ser pai também é garantir direitos e construir um legado pa...
09/08/2026

A segurança, o cuidado e o compromisso de proteger o amanhã. Ser pai também é garantir direitos e construir um legado para o futuro daqueles que mais amamos.

Feliz Dia dos Pais! 👔⚖️

👵👴 Idoso pode receber um salário mínimo mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS?Sim! O benefício é conhecido como BPC/LO...
10/07/2026

👵👴 Idoso pode receber um salário mínimo mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS?
Sim! O benefício é conhecido como BPC/LOAS.
Ele é garantido ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se manter sozinho ou com ajuda da família.
📌 O BPC/LOAS paga 1 salário mínimo por mês e não exige contribuição ao INSS.
⚠️ Mas atenção: é necessário cumprir os requisitos sociais e manter o CadÚnico atualizado.
📲 Ligue para (65) 3054-4050 Entre em contato conosco e saiba mais.

Motoristas de caminhão exercem uma profissão essencial, mas também enfrentam uma rotina pesada, com longas jornadas, exp...
30/06/2026

Motoristas de caminhão exercem uma profissão essencial, mas também enfrentam uma rotina pesada, com longas jornadas, exposição a ruídos, vibrações, riscos nas estradas e desgaste físico constante.
Por isso, muitos profissionais dessa categoria podem ter dúvidas sobre as regras de aposentadoria e sobre a possibilidade de reconhecer períodos como atividade especial.
📌 Quais aposentadorias podem se aplicar ao motorista de caminhão?
✅ Aposentadoria por idade: Pode ser solicitada quando o trabalhador cumpre a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição exigidos pelo INSS.
✅ Regras de transição: Para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência, podem existir regras específicas que ajudam no planejamento da aposentadoria.
✅ Reconhecimento de atividade especial: Em alguns casos, o motorista pode ter direito ao reconhecimento de tempo especial, principalmente quando comprova exposição a agentes prejudiciais, como:
• Ruído excessivo
• Vibração
• Produtos químicos
• Condições nocivas durante o trabalho
⚠️ Cada caso deve ser analisado individualmente, pois o tempo de contribuição, a idade, os documentos e o período trabalhado podem mudar o direito do segurado.
📲 Ligue para (65) 3054-4050 e saiba mais Você é motorista de caminhão e quer saber se já pode se aposentar?
Fale com nossa equipe e tire suas dúvidas.

Golpes por telefone, WhatsApp e falsas centrais de atendimento estão cada vez mais comuns.Criminosos se passam por banco...
24/06/2026

Golpes por telefone, WhatsApp e falsas centrais de atendimento estão cada vez mais comuns.
Criminosos se passam por bancos, empresas, advogados ou atendentes para enganar a vítima e conseguir transferências, empréstimos ou dados pessoais.
📌 O que fazer imediatamente:
✅ Avise o banco o quanto antes
✅ Solicite bloqueio da conta/cartão
✅ Registre boletim de ocorrência
✅ Guarde prints, comprovantes e números usados no golpe
✅ Anote protocolos de atendimento
✅ Procure orientação jurídica
O Banco Central orienta que, em caso de golpe ou fraude, a vítima deve comunicar o banco, que poderá registrar uma notificação de infração e adotar medidas para tentativa de bloqueio dos valores. (Banco Central do Brasil)
Em decisões recentes, o STJ também reconheceu a responsabilidade de instituições financeiras em situações de golpe da falsa central, quando houver falha de segurança ou falha na prestação do serviço. (Superior Tribunal de Justiça)
📲 Foi vítima de fraude bancária? Não deixe para depois.

Trabalhar além da jornada combinada pode gerar direito ao pagamento de horas extras.Em regra, a jornada de trabalho deve...
18/06/2026

Trabalhar além da jornada combinada pode gerar direito ao pagamento de horas extras.
Em regra, a jornada de trabalho deve respeitar os limites legais e o trabalhador que ultrapassa esse período pode ter direito ao adicional de horas extras. Também é importante observar o intervalo para descanso e alimentação, pois a ausência ou redução irregular do intervalo pode gerar direito a pagamento adicional. O TST destaca que, em jornadas acima de 6 horas, o intervalo intrajornada deve ser de, no mínimo, 1 hora. (TST)
📌 Fique atento a sinais como:
✅ Entrada antes do horário
✅ Saída depois do expediente
✅ Trabalho durante o almoço
✅ Mensagens e demandas fora do horário
✅ Banco de horas sem controle correto
📄 Prints, folha de ponto, mensagens, escala, e-mails e testemunhas podem ajudar na comprovação.
📲 Trabalhou além do horário e não recebeu? Procure orientação e saiba seus direitos.

🚨 Você tem uma dessas doenças? Pode não precisar cumprir carência no INSS!A carência é o tempo mínimo de contribuição ex...
12/06/2026

🚨 Você tem uma dessas doenças? Pode não precisar cumprir carência no INSS!
A carência é o tempo mínimo de contribuição exigido para ter acesso a alguns benefícios previdenciários, como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.
Mas, em algumas situações, a lei permite a isenção da carência, especialmente em casos de acidente de trabalho ou doenças graves.
📌 Algumas doenças que podem gerar essa isenção:
✅ Tuberculose ativa
✅ Hanseníase
✅ Alienação mental
✅ Câncer
✅ Cegueira
✅ Paralisia irreversível e incapacitante
✅ Cardiopatia grave
✅ Nefropatia grave
✅ Hepatopatia grave
✅ HIV/Aids
⚠️ Atenção: mesmo com isenção de carência, é necessário comprovar a incapacidade e apresentar documentos médicos atualizados.
📲 Quer saber se você tem direito? Fale com nossa assessoria. Ligue para (65) 3054-4050

🚫 Venda Casada de Taxas e Tarifas Bancárias: Saiba o que é e como se proteger!Você sabia que é ilegal um banco te obriga...
28/05/2026

🚫 Venda Casada de Taxas e Tarifas Bancárias: Saiba o que é e como se proteger!
Você sabia que é ilegal um banco te obrigar a contratar um serviço para liberar outro, como empréstimos ou financiamentos? Isso se chama venda casada — uma prática abusiva que prejudica o consumidor! ⚠️
💡 Exemplos de venda casada:
🔹 Obrigar a contratar seguro para liberar empréstimo.
🔹 Cobrar tarifa extra para liberar crédito ou financiamento.
📣 O que fazer?
✅ Denuncie aos órgãos de defesa do consumidor.
✅ Busque apoio jurídico para reverter cobranças indevidas e recuperar seu dinheiro.
🛡️ Foi vítima de venda casada? Fale com nosso escritório e saiba como garantir seus direitos!

📉 Seu limite do cartão foi reduzido sem aviso?Isso pode ser uma prática abusiva! 💳❌Bancos são obrigados a avisar com ant...
21/05/2026

📉 Seu limite do cartão foi reduzido sem aviso?
Isso pode ser uma prática abusiva! 💳❌
Bancos são obrigados a avisar com antecedência sobre qualquer mudança no limite de crédito.
🔎 O que fazer:
• Revise seu contrato com o banco
• Exija uma justificativa formal
• Não resolveu? Procure um advogado especializado
⚖️ Você tem direitos!
Fale com nosso escritório e saiba como proteger seu crédito.

🚨 ALERTA: Golpe do Falso Funcionário do Banco! 🚨Criminosos estão se passando por funcionários de bancos, oferecendo empr...
14/05/2026

🚨 ALERTA: Golpe do Falso Funcionário do Banco! 🚨
Criminosos estão se passando por funcionários de bancos, oferecendo empréstimos rápidos e sem burocracia. Mas atenção: eles pedem depósitos antecipados para liberar o crédito — e depois desaparecem!
❗ Fique atento e proteja-se:
🔒 Nenhum banco exige depósito antecipado para liberar empréstimos.
📞 Recebeu um contato suspeito? Fale diretamente com seu banco pelos canais oficiais.
🙅‍♀️ Nunca compartilhe seus dados bancários ou pessoais por telefone, e-mail ou WhatsApp.
⚖️ Foi vítima desse golpe?
Entre em contato com nosso escritório! Podemos te ajudar a buscar seus direitos e reparação.

Neste Dia das Mães, prestamos nossa homenagem àquelas que são o maior exemplo de dedicação, proteção e justiça. Ser mãe ...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, prestamos nossa homenagem àquelas que são o maior exemplo de dedicação, proteção e justiça. Ser mãe é exercer, diariamente, o cuidado que transforma o futuro.

A Aleir Advocacia deseja um dia repleto de afeto a todas as mães, em especial às nossas clientes e colaboradoras, que conciliam com maestria a força da profissão com a ternura da maternidade. 🌹✨

Endereço

Rua PROFESSOR JOAO FELIX, N604
Cuiabá, MT
78008-435

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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