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Siqueira Curvo Advocacia

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Advocacia e Consultoria Jurídica

11/03/2026

⚖️ MITO ou VERDADE no Direito Bancário 💳

❌ MITO
Quem está devendo não pode processar o banco.

Mesmo que exista dívida, o consumidor pode questionar cobranças indevidas, juros abusivos ou irregularidades no contrato.

✅ VERDADE
Cobrança indevida pode ser devolvida.

Se o banco ou empresa cobrou valores de forma indevida, o consumidor pode ter direito à devolução e, em alguns casos, até indenização.

📌 Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar abusos.

08/03/2026

Hoje celebramos a força, a coragem e a beleza de todas as mulheres. 💐

Mulheres que lutam, que sonham, que transformam o mundo todos os dias com sua determinação e amor. Cada uma com sua história, sua voz e sua importância única.

Que nunca faltem respeito, oportunidades, reconhecimento e liberdade para que todas possam brilhar ainda mais. ✨✨

Feliz Dia das Mulheres! 🌷

03/03/2026

💳 Você fez uma compra pela internet, pediu o cancelamento e mesmo assim os valores continuam sendo debitados? Isso é mais comum do que parece e pode ser irregular.

Uma ferramenta muito útil é o Consumidor.gov.br, um grande aliado dos consumidores nas reclamações. Pela plataforma é possível registrar o problema diretamente contra a empresa e acompanhar a resposta pela internet. As empresas têm prazo para responder e muitos casos são resolvidos sem precisar entrar na Justiça.

Cobranças após o cancelamento podem ser consideradas indevidas e, dependendo do caso, você pode ter direito à devolução dos valores e até indenização.

⚖️ Seus direitos continuam mesmo após o cancelamento da compra.

📩 Está passando por isso? Busque orientação jurídica.

28/02/2026

⚠️ Renegociar dívida sem orientação pode sair caro

Muita gente acha que renegociar com o banco é sempre a melhor solução, mas isso nem sempre é verdade.

Em muitos casos, ao renegociar sem análise, o consumidor acaba reconhecendo uma dívida prescrita, assumindo juros mais altos ou perdendo o direito de questionar cobranças abusivas.

O banco não vai te avisar se a cobrança é legal, se existem juros indevidos ou se o contrato pode ser revisto.

Antes de aceitar qualquer acordo, é essencial analisar o caso com cuidado.
Cada situação é diferente e pode ter uma solução muito melhor do que você imagina.

📲 Ficou em dúvida? Procure orientação jurídica.

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24/02/2026

⚖️ Quando a cobrança ultrapassa esses limites, ela se torna abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, podendo gerar responsabilização da instituição financeira.

👉 Dívida não autoriza abuso.
Cada caso precisa ser analisado com cuidado.

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09/02/2026

Se valores começaram a ser descontados do seu benefício ou salário sem você ter contratado, isso não é normal e pode ser ilegal.

📌 O banco não pode liberar empréstimo sem sua autorização, fazer descontos automáticos indevidos ou se eximir da responsabilidade alegando erro do sistema.

👉 Desconfie, questione e busque orientação jurídica.
Cada caso precisa ser analisado com cuidado.

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05/02/2026

💡 Importante:
Cada caso precisa ser analisado com cuidado, porque nem toda dívida antiga está prescrita.

📲 Desconfia que seu nome está sujo de forma irregular?
Procure orientação jurídica antes de pagar, pois você pode estar abrindo mão de um direito.

02/02/2026

O banco está pressionando você a pagar a dívida?
➡️ Confira 5 estratégias para proteger seus direitos:

📝 1. Solicite o demonstrativo detalhado da dívida

Entenda exatamente como o valor foi calculado. Cobranças indevidas passam despercebidas sem análise cuidadosa.

💰 2. Analise possíveis juros abusivos

Dívidas podem conter taxas ilegais. Um especialista pode ajudar a identificar e contestar esses valores.

📑 3. Questione cláusulas contratuais inválidas

Algumas cláusulas não têm validade legal. Se o contrato estiver irregular, ele pode ser revisado ou anulado.

🛡️ 4. Verifique se se enquadra na Lei do Superendividamento

Se a dívida comprometer sua subsistência, a lei oferece proteção e pode suspender cobranças abusivas.

✋ 5. Não aceite acordos sem orientação jurídica

Assinar um acordo sem estratégia pode agravar sua situação. Tenha um plano e orientação especializada.

⚖️ Conte com a ajuda de um advogado especialista em direito bancário para analisar seu caso e definir a melhor forma de agir.

26/01/2026

O banco pode reter meu salário se eu não pagar o empréstimo?

Se a sua conta for uma conta-salário, o banco não pode descontar valores automaticamente, mesmo que você esteja com parcelas de empréstimo atrasadas.

O salário é protegido por lei, pois é o dinheiro essencial para pagar aluguel, comida, transporte e outras despesas do dia a dia.

Se o banco descontar seu salário indevidamente, guarde todos os comprovantes, tente resolver diretamente com a instituição e, se necessário, procure um advogado. Ele pode ajudar a devolver o valor e, em alguns casos, até garantir indenização por danos morais.

Fique atento e proteja seus direitos. ⚖️💼

15/01/2026

⚠️ ATENÇÃO, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ

📌 Trata-se de um direito de natureza remuneratória, que pode gerar valores significativos, a depender da situação funcional de cada servidor.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando vínculo, período trabalhado e documentação funcional.

📚 Direito reconhecido.
🛡️ Informação é proteção.

Consulte agora um advogado de confiança e garanta seus direitos!

22/12/2025

Prezados clientes e parceiros,

Informamos que o escritório estará em recesso no período de 20 de dezembro a 11 de janeiro.

As atividades serão retomadas normalmente no dia 12 de janeiro.

Agradecemos a confiança ao longo do ano e desejamos a todos um período de paz, descanso e renovação. Boas festas! 🥂

20/12/2025

Encerrando o ano com gratidão🥂

Confraternização do escritório para celebrar trabalho, desafios, conquistas e uma equipe que faz a diferença.

✨2026 será ainda mais extraordinário!

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Avenida Aclimação, 861
Cuiabá, MT
78050040

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