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FAF Advogados

Fundado em janeiro de 2006, com o nome fantasia FAF ADVOGADOS ASSOCIADOS

21/07/2025

Mais uma vez, a justiça se posiciona em favor do direito do paciente. Um caso recente demonstra a importância de lutar contra as negativas indevidas dos planos de saúde. Um paciente foi obrigado a desembolsar R$ 17 mil por uma cirurgia após a recusa do plano, mas a Justiça determinou a indenização, reforçando que o direito à saúde é inalienável.

Este é um exemplo claro de como as operadoras, muitas vezes, agem de forma abusiva, negando coberturas essenciais e forçando o beneficiário a arcar com custos que deveriam ser do plano. Se você se deparou com uma situação onde o plano de saúde não cobre um procedimento, sofreu uma negativa plano de saúde, enfrentou um cancelamento plano de saúde injustificado, ou está lidando com aumento plano de saúde abusivo e cobrança indevida plano de saúde, saiba que há caminhos legais.

Saiba mais no link:
https://www.fafadvogados.com.br/decisao-judicial-reforca-direitos-do-consumidor-e-limites-para-negativas-de-cobertura-por-planos-de-saude/

18/07/2025

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou uma nova resolução que fortalece o direito do paciente e a transparência nas relações com os planos de saúde. A partir de agora, as operadoras são obrigadas a informar por escrito e de forma clara os motivos de qualquer negativa de cobertura, mesmo sem solicitação. Essa medida é um avanço crucial para garantir que você, beneficiário, tenha acesso à informação completa e fundamentada, evitando termos genéricos como "em análise" ou "em processamento".

Se você já enfrentou ou está enfrentando problemas como cancelamento plano de saúde, plano de saúde não cobre, reembolso plano de saúde, aumento plano de saúde, cobrança indevida plano de saúde, ou qualquer outra negativa plano de saúde, saiba que seus direitos estão mais protegidos.

Saiba mais no link:
https://www.fafadvogados.com.br/planos-de-saude-transparencia-e-seguranca-para-o-beneficiario-com-novas-regras-de-negativa-de-cobertura/

16/07/2025

Com o aumento de pedidos, especialmente em momentos de crise, a avaliação dos ativos rurais se torna um ponto central. A matéria destaca a importância de uma análise criteriosa do valor de mercado dos bens oferecidos como garantia, muitas vezes superestimados, o que pode comprometer a efetividade do processo de recuperação e a satisfação dos credores. A complexidade do setor e a volatilidade dos preços de commodities exigem uma abordagem técnica e especializada para evitar distorções e assegurar a segurança jurídica nas operações.

Saiba mais no link: https://www.fafadvogados.com.br/recuperacao-judicial-no-agronegocio-a-importancia-estrategica-das-garantias-para-a-estabilidade-do-setor/

14/07/2025

"Recebi uma carta cancelando meu plano de saúde. E agora?" Essa foi a dúvida que um seguidor nos enviou, e sabemos que essa situação causa muita insegurança. Se você também tem esse receio, este áudio é para você.

Nossa sócia, Ana Paula Sigarini preparou uma análise detalhada explicando em que situações o cancelamento unilateral do plano de saúde é permitido e quando ele é considerado uma prática abusiva.

Aperte o play e confira.

11/07/2025

A ANS discute um novo modelo de plano de saúde que cobre apenas consultas e exames, deixando de fora internações e emergências. Isso pode afetar diretamente o seu direito à saúde. Se o seu plano já nega tratamento, cobra indevidamente, ou aumenta valores sem justificativa, você pode recorrer à Justiça. Fale com um advogado especialista em saúde e proteja seu atendimento.

Saiba mais no link: https://www.fafadvogados.com.br/o-novo-modelo-de-plano-de-saude-restrito-implicacoes-e-a-defesa-do-direito-do-paciente/

09/07/2025

A partir de julho de 2025, os planos de saúde terão apenas 10 dias úteis para autorizar cirurgias de alta complexidade e internações eletivas. A nova norma da ANS fortalece o direito do paciente e exige respostas claras e fundamentadas. Se o seu plano de saúde não cumprir esse prazo, procure um escritório de advocacia especializado em direito à saúde para ajudar com liminar contra empresa, ação judicial, reembolso, ou em casos de recusa de tratamento.

Saiba mais no link: https://www.fafadvogados.com.br/ans-reduz-prazo-para-autorizacao-de-cirurgias-eletivas-por-planos-de-saude-o-que-muda-para-o-consumidor/

07/07/2025

Nossa sócia Ana Paula Sigarini respondeu à dúvida de um seguidor: “Meu plano de saúde só cobre hospital longe da minha cidade. Tenho direito a atendimento mais próximo?” A resposta envolve princípios do Código de Defesa do Consumidor e normas da ANS sobre rede credenciada e cobertura geográfica. Se você também já enfrentou dificuldades com deslocamentos exigidos pelo plano, não deixe de ouvir essa análise. Dê o play e entenda seus direitos.

04/07/2025

Você sabia que plano de saúde não pode aplicar aumento sem justificar de forma clara a base do reajuste? Em recente decisão, a Justiça determinou que um plano de saúde que não apresentou justificativa adequada deve aplicar apenas o índice autorizado pela ANS. Se você identificou cobrança indevida plano de saúde, procure um especialista.

Saiba mais no link: https://www.fafadvogados.com.br/tj-sp-obriga-operadora-a-seguir-indice-da-ans-por-falta-de-justificativa-de-reajuste/

30/06/2025

Se eu entrar com um processo contra o plano de saúde, corro o risco de ter meu contrato cancelado? Essa foi a dúvida enviada por um seguidor e quem responde é nossa sócia Ana Paula Sigarini. Se você também já pensou nisso antes de buscar seus direitos, aperte o play e confira.

Na análise, Ana Paula explica com clareza os limites legais para os planos e os direitos do consumidor em casos de judicialização.

28/06/2025

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, é tempo de celebrar conquistas, mas também de refletir sobre os desafios que ainda persistem. Um dos mais graves é a discriminação no acesso à saúde, que afeta diretamente a dignidade e o bem-estar de muitas pessoas por causa de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Nossa sócia, Ana Paula Sigarini, compartilha uma mensagem importante para quem ainda enfrenta barreiras nesse cenário e reforça o papel do Direito na promoção da equidade.

Deslize o post e leia a mensagem completa.

Que o orgulho também se traduza em respeito e inclusão todos os dias.

27/06/2025

Uma nova proposta em debate na Câmara dos Deputados pode garantir o fim do prazo de carência para gestantes em planos de saúde. A medida representa um avanço no direito do paciente e no acesso à saúde integral, especialmente diante de situações de recusa de cobertura, cancelamento de plano de saúde ou negativa de atendimento em casos urgentes.

Saiba mais no link: https://www.fafadvogados.com.br/cas-discutira-fim-do-prazo-de-carencia-para-gestantes-em-planos-de-saude/

26/06/2025

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) agora integra a Comissão Nacional do MP que discute a recuperação judicial de produtores rurais. A participação visa fortalecer o debate sobre os desafios legais e econômicos enfrentados no campo, especialmente diante do aumento de pedidos de recuperação no agronegócio. A comissão busca propor soluções que equilibrem os direitos dos credores com a preservação da atividade rural, fundamental para a economia brasileira. Em um setor marcado por oscilações climáticas e de mercado, o respaldo jurídico adequado pode ser decisivo para a sobrevivência de muitos produtores.

Confira a íntegra no link: https://www.fafadvogados.com.br/recuperacao-judicial-rural-mpms-participa-de-debate-nacional/

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