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18/06/2026

Com a recente decisão do STF, muitos processos voltaram a tramitar. Mas isso não significa que a discussão foi encerrada.

Cada caso possui particularidades e merece análise individual.

12/06/2026

A resposta é: NÃO.

O simples fato de namorar um colega de trabalho não é motivo para justa causa e não existe previsão legal proibindo relacionamentos entre empregados.

Mas isso não significa que vale tudo. 😅

Excessos no ambiente de trabalho, como troca de carícias frequentes, comportamento inadequado ou situações que prejudiquem a atividade profissional, podem gerar punições disciplinares e, em casos mais graves, até mesmo justificar uma justa causa.

Relacionamento amoroso não é problema. Falta de profissionalismo pode ser. 🤔

Dito isso, feliz dia dos namorados e aproveite, pode, junto com o seu chameguinho!🥰❤️🥰❤️🥰

04/06/2026

🗓️🧑🏾‍💻A resposta depende da legislação do município e do estado onde você trabalha.

Muitos trabalhadores acreditam que a folga é obrigatória em todo o país, mas Corpus Christi não é um feriado nacional.

Em várias cidades, entretanto, existe lei local que o transforma em feriado.

DireitosTrabalhistas JoaoMiguelNetoAdvocacia

26/05/2026

Muitas ilegalidades começam exatamente com essa frase.

Horas extras sem pagamento, intervalos ignorados e jornadas abusivas acabam sendo tratados como “normais”.

Mas o costume da empresa não está acima da lei.

07/05/2026

Justa causa aplicada errado é demissão ilegal. Ponto.

Empresa que pune sem prova, sem proporção ou sem olhar seu histórico está infringindo a lei, e você tem o direito de questionar!

Justa causa pode e deve ser revertida na Justiça.

Já passou por isso ou conhece alguém que passou? Comenta aqui 👇

05/05/2026

Quando o empregador atrasa salários, exige além do limite, humilha ou descumpre obrigações básicas, o trabalhador pode pedir a chamada rescisão indireta.

É como uma “justa causa do empregador”.

Muita gente suporta abuso por não saber disso.

08/03/2026

08 de Março! Dia das heroínas. 🌹

Infelizmente, ainda existem muitos desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente de trabalho que passam despercebidos.

Talvez por isso tantas mulheres precisem ser, todos os dias, verdadeiras heroínas.

O Direito do Trabalho é um instrumento importante para combater essas injustiças e garantir dignidade a quem trabalha.

Informação também é proteção.

❤️

19/01/2026

Esse desgaste vem da exposição a agentes que prejudicam a saúde, como calor, frio, ruído, vibrações, poeiras e o contato com objetos contaminados por vírus ou bactérias. Também está presente em ambientes como hospitais, coleta de lixo urbano, entre outros.

Algumas funções, o desgaste diário não é uma escolha. É parte da profissão.

A lei protege quem trabalha exposto a condições severas — não apenas com o adicional de insalubridade, mas também com a obrigatoriedade do fornecimento e uso de equipamentos de proteção.

Informação também é cuidado.

08/01/2026

A data-base é o mês em que a categoria tem reajuste salarial definido em acordo ou convenção coletiva.
Se a dispensa ocorrer até 30 dias antes, pode ser devida indenização adicional de 1 salário (art. 9º da Lei 7.238/84).

Na dúvida, procure sempre um(a) Advogado(a)!

23/12/2025

2025 foi um ano de conquistas, ainda que marcado por desafios atípicos.
Seguimos com fé, coragem e serenidade, certos de que a verdade encontra o caminho no tempo certo.

Encerramos o ano com a paz de quem segue trabalhando com responsabilidade, compromisso e confiança no amanhã.

Desejamos a todos um Natal de luz e um 2026 repleto de bênçãos, saúde e esperança renovada.

Informamos que estaremos em recesso no período de 24/12 a 05/01, retornando às atividades em seguida.

Até o próximo ano.

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