Brustolin & Mansor Advogados Associados

13/05/2026

Registro da sessão especial de entrega de honrarias realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 6 de maio de 2026, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, em que o sócio-fundador Juliano Brustolin foi agraciado com a Comenda Dante Martins de Oliveira.

A honraria foi proposta pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Max Russi, em reconhecimento formal à atuação do sócio-fundador na defesa do erário, na contribuição técnico-legislativa, com aplicação de legística, ao Parlamento estadual, no acompanhamento do processo legislativo constitucional e na preservação do Estado Democrático de Direito no Estado de Mato Grosso.

Entre as iniciativas que motivaram o reconhecimento estão a ação popular que contestou a operação de crédito de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá junto ao Banco do Brasil; as ações populares ajuizadas contra dispensas de licitação na Prefeitura de Várzea Grande, entre as quais o contrato nº 005/2026, no valor de R$ 14,3 milhões, firmado para a prestação de serviços de limpeza urbana; a contestação de contratações de shows artísticos de valores expressivos em municípios de pequena população; e a ação popular em defesa do patrimônio artístico e cultural mato-grossense, que levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a suspender o Termo de Colaboração nº 3474-2025/SECEL, no valor de R$ 10,6 milhões, firmado entre o Estado de Mato Grosso e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso para a gestão do Museu de Arte de Mato Grosso.

Instituída pela Resolução ALMT nº 4.414/2016, a Comenda Dante Martins de Oliveira é concedida pela Assembleia Legislativa a personalidades que se destacam por ações na área de direitos humanos, democracia e cidadania mato-grossense, e leva o nome do ex-governador autor da emenda constitucional que ficou conhecida como Diretas Já, um dos marcos da redemocratização brasileira.

13/05/2026

Registro da sessão especial de entrega de honrarias realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 6 de maio de 2026, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, em que a sócia-fundadora Carolina Mendes Mansor foi agraciada com a Comenda Dante Martins de Oliveira.

A honraria foi proposta pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Max Russi, em reconhecimento formal à atuação da sócia-fundadora no Direito Administrativo e em pautas de interesse público, com ênfase na defesa do erário, no acompanhamento do processo legislativo constitucional e na preservação do Estado Democrático de Direito no Estado de Mato Grosso.

Entre as iniciativas que motivaram o reconhecimento estão a ação popular que contestou a operação de crédito de R$ 139 milhões da Prefeitura de Cuiabá junto ao Banco do Brasil; as ações populares ajuizadas contra dispensas de licitação na Prefeitura de Várzea Grande, entre as quais o contrato nº 005/2026, no valor de R$ 14,3 milhões, firmado para a prestação de serviços de limpeza urbana; a contestação de contratações de shows artísticos de valores expressivos em municípios de pequena população; e a ação popular em defesa do patrimônio artístico e cultural mato-grossense, que levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a suspender o Termo de Colaboração nº 3474-2025/SECEL, no valor de R$ 10,6 milhões, firmado entre o Estado de Mato Grosso e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso para a gestão do Museu de Arte de Mato Grosso.

Instituída pela Resolução ALMT nº 4.414/2016, a Comenda Dante Martins de Oliveira é concedida pela Assembleia Legislativa a personalidades que se destacam por ações na área de direitos humanos, democracia e cidadania mato-grossense, e leva o nome do ex-governador autor da emenda constitucional que ficou conhecida como Diretas Já, um dos marcos da redemocratização brasileira.

31/03/2026

Nota oficial sobre a ação popular que almeja proteger o patrimônio cultural e o acervo do Museu de Arte de Mato Grosso.

31/03/2026

20/03/2026

O escritório registra, com elevada consideração institucional, sua participação na palestra proferida pelo Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, advogado, consultor legislativo do Senado Federal e autor da obra “Impeachment à Brasileira: Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República”.

Jurista de reconhecida envergadura intelectual e destacada projeção no cenário jurídico nacional, o palestrante teve atuação expressiva junto à Mesa do Senado Federal durante o processo de impeachment da então Presidente Dilma Vana Rousseff, período em que exerceu a função de Secretário-Geral da Mesa Diretora do Senado Federal.

Na oportunidade, o escritório esteve representado por seu sócio fundador, Dr. Juliano Brustolin.

O evento foi realizado em 20 de março de 2026, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

20/12/2025

CPF NA NOTA PODE CORTAR O BPC? 🧾⚠️

Sim, pode.
INSS e Receita Federal conversam.

Se o CPF vinculado ao BPC começa a aparecer em notas com gastos muito maiores do que a renda declarada no CadÚnico,
o sistema entende que aquela família tem mais dinheiro do que disse ter.
Em alguns casos, o benefício é cortado.

Não é “proibido viver”, é entender que o sistema cruza tudo:

• consórcio no CPF
• movimentar valores altos
• comprar imóvel ou financiar carro
• ter maquininha de cartão
• receber PIX alto com frequência
• gastar muito acima do que declarou
• usar endereço de alto padrão

Tudo isso pode acender um alerta de que não existe mais vulnerabilidade.

Não é sobre nunca mais usar CPF.
É sobre entender que isso pode ser lido como padrão de consumo incompatível com o BPC.

👉 Envia esse reel pra quem recebe BPC e vive colocando CPF em promoção, sorteio e nota fiscal
👉 Siga pra aprender a se proteger antes do problema aparecer

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18/12/2025

CURIOSIDADE QUE QUASE NINGUÉM ACREDITA 📱⚠️

O INSS já cancelou benefício depois de ver a pessoa ostentando no Instagram.

Um story na festa, sacola de compras, pose de “vida ganha”…
Isoladamente parece só um post.
Mas, quando isso entra em choque com o que está no processo (renda, laudos, vulnerabilidade),
pode ser interpretado como melhora ou recuperação da capacidade.

Não é pra viver com medo da rede social.
É pra ter consciência de que exposição também comunica pro sistema.

Eu sou a Carolina, advogada, e trabalho todos os dias com BPC, LOAS e benefícios por incapacidade.

👉 Envia esse reel pra quem recebe benefício e vive postando ostentação
👉 Siga para mais bastidores jurídicos que ninguém te conta

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11/12/2025

3 COISAS SOBRE O INSS QUE NINGUÉM TE CONTA 😮

1️⃣ Auxílio-maternidade não é só pra quem tem carteira assinada.
Muitas mães autônomas, desempregadas ou contribuintes individuais têm direito e nem desconfiam.

2️⃣ Tem aposentadoria que dá pra AUMENTAR mesmo depois de concedida.
Dois empregos, adicional de insalubridade, tempo especial… e o INSS não te avisa.

3️⃣ Ficar desempregado não significa perder a proteção na mesma hora.
Em vários casos, a pessoa ainda continua coberta por um tempo.

👉 Marca alguém que vive sofrendo com o INSS sem saber disso
👉 Salva pra consultar depois
Siga pra entender o que o INSS não explica.

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09/12/2025

08 de dezembro

Dia da Justiça

Neste ano, a data encontra a sociedade em um contexto histórico particularmente desafiador para o Brasil. Isso torna ainda mais urgente a reflexão sobre o papel do advogado na preservação de direitos, garantias e liberdades.

No escritório, a seriedade do trabalho vale mais do que a retórica vazia. A clientela sabe que não se tratam de frases prontas ou homenagens formais, mas de dedicação diária aos processos e às pessoas que são representadas.

Hoje, renova-se o compromisso com o múnus público da advocacia, com a lealdade ao mandato, com a defesa técnica e responsável dos interesses dos clientes e com a construção de resultados que impactem positivamente a vida de quem deposita sua confiança no escritório.

É nesse cotidiano de escuta atenta, estudo rigoroso, audiências desafiadoras e decisões difíceis que se consolida a certeza de que a advocacia é capaz de transformar realidades concretas, e não apenas discursos.

Amar a advocacia, nesse contexto, significa assumir a responsabilidade de enfrentar injustiças, reduzir assimetrias de poder e oferecer caminhos jurídicos seguros a quem muitas vezes chega fragilizado, preocupado ou desacreditado.

O vídeo que acompanha esta publicação foi retirado de uma entrevista concedida pelo sócio fundador, Dr. Juliano Brustolin, fala sobre um pouco dessa visão: a advocacia entendida como serviço à Justiça, compromisso ético com cada cliente e respeito inegociável à confiança depositada no trabalho desenvolvido pelo escritório.

09/12/2025

FOFOCA CÍVEL DO DIA 👀⚖️

Vizinho que toca som até 3h da manhã, toma a vaga da garagem, joga lixo no seu quintal e ainda TE FILMA reclamando…
Nem tudo vira processo, mas muita coisa entra lindo no cível, sim.

Foto, vídeo, mensagem, bilhete no elevador: tudo isso é PROVA.
A diferença está em como você organiza e usa essas provas.

👉 Salva esse reel pra lembrar depois
👉 Manda pra quem vive em guerra com o condomínio
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