01/06/2026
📆O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho de 2026, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi.
Nessas datas, os prazos processuais observarão as disposições previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, com impacto direto na contagem dos prazos em trâmite perante a Corte.
🧐O acompanhamento do calendário forense é medida essencial para a adequada gestão processual e estratégica das demandas.
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