Advocacia Arthur Oliveira

11/05/2024

09/04/2023

08/03/2023

Hoje é o Dia Internacional das Mulheres.

Reconhecida pela ONU, essa data é a celebração por todas as conquistas já obtidas, como por exemplo o poder do voto e de ser votada, a igualdade perante a Lei e outras diversas medidas que visam amenizar a discrepância histórica no tratamento entre os gêneros.

Essa data também é para refletirmos e entendermos que ainda temos muito a caminhar em busca de uma sociedade realmente justa para todos.

Em 2022, em média 4 mulheres por dia foram vítimas de feminicídio, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022). De acordo com o IBGE (2022), as mulheres ganham, em média, 20% menos do que os homens. Além disso, de acordo com o IBGE (2019), as mulheres dedicam mais do que o dobro do tempo dos homens para afazeres domésticos, em média 22 horas semanais, em comparação com 10 horas semanais dos homens.

Mesmo em meio a tantas desigualdades, as mulheres seguem fortes e determinadas em suas lutas.

Contem conosco nesta caminhada!

28/02/2023

Atenção, estudantes!

O resultado do SiSU acabaram de ser divulgados!

Esperamos que você tenha conseguido a sua aprovação!

Mas, caso tenha ficado abaixo na nota de corte, nem tudo está perdido, VOCÊ AINDA PODE CONSEGUIR O FIES!

É isso mesmo. Se você conseguiu tirar mais de 450 pontos, não zerou a redação e tem renda familiar inferior a 3 salários mínimos por pessoa, você pode entrar com um recurso para tentar ingressar no curso dos seus sonhos!

Procure um advogado especialista no tema e saiba mais.

Nosso perfil está repleto de informações jurídicas para estudantes, confira gratuitamente!

24/02/2023

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do governo federal brasileiro que oferece financiamento para estudantes de baixa renda matriculados em instituições de ensino superior particulares. O objetivo principal é garantir que todos tenham acesso à educação superior, independentemente de sua condição financeira.

O FIES funciona da seguinte maneira: o estudante se inscreve no programa e, se aprovado, recebe um financiamento para cobrir as despesas com a sua graduação. O pagamento dessas despesas é feito diretamente à instituição de ensino e o estudante só precisa pagar o empréstimo após concluir seus estudos ou entrar no mercado de trabalho.

Um recente caso jurídico fez com que uma estudante de medicina, mesmo atingir a nota de corte, conseguiu acesso ao programa para cursar a tão sonhada faculdade de medicina. Quer entender mais sobre o assunto? Entre na nossa página!

Em casos de dúvidas, procure um advogado especialista no assunto.

16/02/2023

Estudante de medicina, trago novidades jurídicas sobre o FIES!

Procure um(a) advogado(a) especialista e saiba mais.

14/02/2023

E se você pudesse abrir um novo caminho para o sucesso de alguém? E se um ato que você fizesse tivesse o poder de mudar a vida de uma pessoa?

Você pode! Hoje é o Dia Internacional da Doação de Livros.

Aproveite esta data e doe um novo caminho, um novo momento, um novo aprendizado, uma nova experiência.

Nosso escritório apoia e semestralmente pratica a doação de livros.

Você sabe como você pode praticar esse ato de amor?

Os livros podem ser doados diretamente na biblioteca municipal da sua cidade.

Compartilhe essa postagem com seus amigos e nos ajude a propagar essa ideia!

09/02/2023

Uma coisa é certa, ninguém gosta de ter problemas jurídicos.

O melhor a se fazer diante de quaisquer contratempos é procurar um(a) advogado(a) para lhe auxiliar da melhor maneira possível!

Neste contexto, uma dúvida que surge de forma frequente é: como posso escolher o melhor profissional para o meu caso?

O ideal é sempre observar o nicho de trabalho daquele jurista, através dos apontamentos em suas redes sociais, pesquisar sobre a sua atuação e até mesmo conversar com alguns deles, garantindo maior personalização do atendimento.

Porém, é importante ressaltar que podemos consultar o perfil dos(as) advogados(as) através do site da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, viabilizando o detalhamento da jornada ética do profissional.

Caso você já tenha encontrado um(a) especialista que lhe atenda, marque uma consulta e verifique se a forma de trabalho deste condiz com suas buscas e lhe inspira confiança.

07/02/2023

Essa notícia trouxe aos estudantes de medicina e vestibulandos uma grande esperança. Procure um(a) advogado(a) especialista para te auxiliar caso acredite que tenha direito.

Uma juíza da 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu que uma estudante não precisa atingir a nota de corte do Enem para ser matriculada no curso de medicina com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Para isso, ela utilizou a Lei nº 10.260/2011, que instituiu o FIES, e que não exige a participação do Enem ou nota de corte como requisito, cabendo ao Ministério da Educação estabelecer as regras de seleção dos estudantes.

A juíza destacou que a finalidade do FIES é garantir o acesso ao ensino superior, e que outros requisitos não podem extrapolar os limites estabelecidos pela lei.

Caso você acredite que o seu caso é similar ao da estudante, procure um(a) advogado(a) especialista e saiba o que deve ser feito.

06/02/2023

Hoje, dia 06/02/2023, é celebrado internacionalmente o Dia da Internet Segura.

Sabemos as possibilidades que a internet nos trouxe, com diversos benefícios e muitas facilidades.

Porém, o uso da internet também nos trouxe insegurança, novos golpes, fake news e outras diversas preocupações.

Em 2014, o Brasil estabeleceu o ‘Marco Civil da Internet’, Lei (12.965/2014) que trouxe diversas evoluções em relação ao uso das redes.

Em 2018, também tivemos a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), a famosa ‘LGPD’, que visa dar mais privacidade e segurança para os nossos dados e documentos no ambiente online.

Nosso perfil busca trazer informações jurídicas gratuitas, com o objetivo de ser um canal confiável para que você possa saber mais sobre seus direitos e deveres como cidadão brasileiro.

Siga nossas redes sociais!

Em casos de dúvidas, procure um(a) advogado(a) especialista para te auxiliar.