Ana Karoline N. Siqueira

15/06/2023

Com a assessoria especializada pode ser concedido o desembargo para que o produtor volte a realizar a sua atividade econômica ✅

29/05/2023

Assim como o auto de infração pode ser prescrito, também é plenamente cabível para as suas medidas assessorias como no caso do EMBARGO.

Para saber se é possível, é necessário a analise por um especialista em direito ambiental!

27/04/2023

23/03/2023

O cartório exige que a propriedade possua o CAR nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e em qualquer situação de transferência de imóvel rural.

Porém, a lei conferiu prazos para que as propriedades se adequassem a medida, conforme a página 02 alguns já se encerraram, mas, ainda há imóveis onde não é necessária a realização do CAR.

Logo, o imóvel rural com menos de 100 hectares ainda pode ser vendido sem a necessidade do CAR, o que se mostra uma vantagem pecuniária e também menos fiscalização dos órgãos ambientais.

17/03/2023

Atenção produtor rural⚠️

Faltam 05 meses para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que firmaram Termo de Compromisso no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural SIMCAR, conforme a Portaria da SEMA-MT Nº 1045 DE 05/12/2022.

09/03/2023

Você prestador de serviços agrícolas (limpeza de pasto, gradeação de terras e tantos outros), é muito importante que você formalize a sua prestação de serviço através de contratos.

Além disso, esteja sempre acompanhado de uma ASSESSORIA JURÍDICA E AMBIENTAL para averiguar se o seu cliente (produtor) possui licenciamento ambiental, para exercer a atividade produtiva na propriedade!

São maneiras simples que previnem a perda do maquinário e reduzem os custos com eventuais processos judiciais contra a SEMA/IBAMA.

28/02/2023

Muitos produtores rurais ao receberem o auto de infração não procuram uma assessoria jurídica especializada, o que acaba dificultando e agravando a situação do mesmo perante o IBAMA/SEMA.

Nesta semana, um cliente poderia ter conseguido anular uma multa ambiental e derrubar os embargos se tivesse feito a defesa correta!!

Além disso, todo desmate deve ser precedido de licenciamento ambiental. Procure um especialista 😉

03/02/2023

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL📑
Feito totalmente on-line, rápido e fácil. O e-notariado veio para quebrar as barreiras da burocracia e do meio físico ✨

20/01/2023

Sempre tem aquele herdeiro que quer ter vantagem entre os demais 😅