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15/09/2026

O MNS Advogados foi destaque na mídia nacional ao comentar recente decisão do STJ que beneficia empresas do agronegócio que adquirem soja para utilização como insumo na produção de bens tributados.

“A decisão abre uma oportunidade importante para agroindústrias que adquiriram soja sob suspensão e utilizaram esse produto como insumo na fabricação de bens tributados”, destaca Marciano Nogueira.

O entendimento abre novas possibilidades para a recuperação de créditos de P*S e Cofins no setor agroindustrial.

11/09/2026

No agronegócio, cada operação pode revelar oportunidades tributárias diferentes.

Mesmo empresas que já aproveitam créditos fiscais podem ter novas oportunidades, a depender das operações realizadas e da forma como estão estruturadas.

Uma análise técnica e criteriosa pode identificar créditos ainda não aproveitados.

27/08/2026

O diferimento do ICMS é, na prática, a postergação do recolhimento do imposto para uma operação posterior da cadeia.

Em Mato Grosso, essa sistemática pode alcançar operações subsequentes na comercialização de soja, milho e outros produtos previstos na legislação, como arroz, feijão e semente de girassol, desde que atendidas as condições exigidas pelo RICMS/MT.

A própria SEFAZ/MT, na Resposta à Consulta nº 076/2026, esclareceu que, no caso de soja e milho, o diferimento não está necessariamente limitado à segunda operação, podendo alcançar operações subsequentes quando presentes os requisitos legais.

Por isso, antes de recolher o ICMS em uma revenda, é importante analisar o produto, o destinatário e a estrutura da operação.

19/08/2026

STJ reconhece importante precedente ao admitir créditos de P*S/Cofins na aquisição de soja, mesmo sob regime de suspensão, quando a saída do produto final é tributada.

A decisão representar uma importante oportunidade tributária para empresas do setor agroindustrial que utilizam a soja em seu processo produtivo.

11/08/2026

Parabéns a todos os advogados que fazem da justiça uma missão diária.

30/07/2026

R$ 12,9 milhões. Esse foi o valor em oportunidades tributárias que identificamos em uma trading de grãos.

No agronegócio, o volume de operações é alto, e é justamente aí que valores expressivos deixam de ser recuperados por falta de uma análise tributária adequada.

Neste trabalho, identificamos oportunidades de P*S/COFINS sobre grãos para revenda, fretes e crédito presumido, por meio de uma análise técnica e criteriosa, com segurança jurídica e resultado efetivo para o cliente.

O problema não é pagar tributos. É pagar mais do que deveria.

08/06/2026

Fomos destaque em reportagem sobre a recente decisão do STJ que abriu caminho para empresas da cadeia da soja avaliarem a recuperação de créditos de P*S e Cofins.

Na matéria, Marciano Nogueira, especialista tributário do MNS Advogados, destacou que a decisão reforça a lógica da não cumulatividade e pode representar uma importante oportunidade para empresas do agronegócio que atuam com aquisição, industrialização ou comercialização de soja.

A recuperação de créditos tributários exige análise técnica, revisão documental e segurança jurídica para identificar oportunidades reais e reduzir riscos.

25/05/2026

R$ 2,6 milhões em oportunidades tributárias identificadas no segmento de grãos e cereais.

No agronegócio, uma análise tributária técnica pode revelar valores relevantes que muitas empresas deixam de recuperar.

Neste trabalho, identificamos oportunidades de P*S/COFINS por meio de uma análise técnica e criteriosa, com segurança jurídica e resultado efetivo para o cliente.

O problema não é pagar tributos. É pagar mais do que deveria.

12/05/2026

A Justiça suspendeu a cobrança de ICMS sobre o transporte de gado entre fazendas do mesmo pecuarista, entre Mato Grosso e Goiás.

A decisão reforça a inexistência de tributação sem operação de venda e garante mais segurança jurídica ao setor pecuário.

A atuação no caso foi conduzida pela MNS Advogados.

06/02/2026

Empresas que compram e vendem grãos costumam ter valores que nunca foram recuperados na operação.

A Reforma Tributária deve limitar esse cenário. Agora é a hora de revisar e recuperar.

Endereço

Rua R, N 03, Centro América
Cuiabá, MT
78053-811

Site

http://uchoaesilva.com.br/

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