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Com a expertise de quem possui mais de 25 anos de experiência e mais de 17 mil clientes atendidos, a Studio Agro é refer...
13/09/2023

Com a expertise de quem possui mais de 25 anos de experiência e mais de 17 mil clientes atendidos, a Studio Agro é referência em consultoria especializada no agronegócio. Focando nos principais pontos de performance das empresas do setor, buscando sempre a redução de custos, aumento de receita e minimização de riscos.

Nossos serviços são realizados por profissionais especializados em gestão empresarial e governança corporativa, trabalhando de forma personalizada.

Curta e nos siga para mais informações.

"A força do direito deve superar o direito da força"Parabéns a todos os Advogados pela nobre profissão.
11/08/2023

"A força do direito deve superar o direito da força"

Parabéns a todos os Advogados pela nobre profissão.

Se você tem um sonho, não deixe os outros fazerem você desacreditar disso.Se você quer de verdade, confie em si mesmo, t...
05/08/2023

Se você tem um sonho, não deixe os outros fazerem você desacreditar disso.

Se você quer de verdade, confie em si mesmo, trabalho duro, aprenda com seus erros e tente novamente até conseguir.

Estamos aqui para colaborar com seus sonhos, auxiliando com nossas soluções corporativas inteligentes para impulsionar seu negócio com redução de custos e aumento de performance.

Entre em contato e agende sua consulta.

Quando falamos das empresas familiares, um assunto que muitas delas enfrentam dificuldades é passar o comando da empresa...
26/07/2023

Quando falamos das empresas familiares, um assunto que muitas delas enfrentam dificuldades é passar o comando da empresa para a próxima geração. Em meio aos desafios nesse processo de sucessão de gerações, muitas vezes há perdas de valor e resultado relevantes, além do desalinhamento do caminho estratégico da cia. Em casos mais graves, culminando com empresas, necessitando serem vendidas ou desaparecendo de alguma forma. Por isso, a busca pela longevidade é uma das grandes preocupações dos acionistas.

Pensar a perenidade de uma companhia é ter a “alma do negócio” estruturada e fortalecida para continuar entregando valor independente do tempo e se aprimorando nesse processo. Isso envolve sua capacidade de se adaptar às mudanças no ambiente empresarial, às demandas dos clientes, às inovações tecnológicas e aos desafios econômicos.

As empresas familiares têm como pontos fortes: profundo entendimento do mercado onde atuam e do negócio desenvolvido desde a sua fundação, visão de longo prazo, valores e cultura organizacional bem definidos, senso de urgência e agilidade na tomada de decisão, cultivo de relacionamentos de confiança e parceiros, comprometimento, lealdade, flexibilidade. A questão é: como todo esse valor será preservado e continuamente desenvolvido com o passar do tempo?

A longevidade das companhias familiares é um desafio complexo, mas alcançável. A adoção dessas estratégias mencionadas pode ajudar a garantir a continuidade dessas empresas, preservando seu propósito familiar e crescimento econômico.

Fonte: Leo Horta.

Anunciamos oficialmente a nova Joint Venture: Studio Family Business e Primeiro Mundo Registro de Marcas!Focando em expa...
24/07/2023

Anunciamos oficialmente a nova Joint Venture: Studio Family Business e Primeiro Mundo Registro de Marcas!

Focando em expansão dos negócios, a Studio Family Business traz para 2023 uma nova Joint Venture com Primeiro Mundo, empresa de registro de marcas que atua no mercado desde 1992. Com mais de 16 mil processos processos assessorados em todo o Brasil, a Primeiro Mundo oferece serviços como: registro de Software e Aplicativos, patentes, desenho industrial, assessoria plena, formatação de franquias e direitos autorais.

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) o anúncio de mudanças na Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.2...
05/07/2023

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) o anúncio de mudanças na Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que trata da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta e indireta, além de outras pessoas jurídicas.

O objetivo é adequar as normas diante do fornecimento de bens e serviços no contexto atual. A medida, divulgada pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, é respaldada pelo artigo 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020.

Além disso, considera-se o artigo 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e o Parecer SEI nº 5744/2022/ME, de 14 de abril de 2022, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As principais alterações na Instrução Normativa são as seguintes: Retenção de tributos em pagamentos realizados pela administração pública federal direta e indireta:

A retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades das quais a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), obedecerá ao disposto nesta Instrução Normativa.

Fonte: Contábeis

23/06/2023

Uma estratégia tributária realizada com excelência pode envolver aspectos como a escolha de uma localização favorável para operações, aproveitamento de incentivos fiscais, utilização de regimes tributários específicos e otimização das estruturas de propriedade. No caso da Nike, a estratégia relacionada ao uso do logotipo pode ter implicações tributárias positivas.

Vale ressaltar que as estratégias tributárias devem ser conduzidas em conformidade com as leis fiscais aplicáveis e considerando os princípios éticos. O objetivo é otimizar a carga tributária dentro da legislação vigente, evitando a ilegalidade.

A Studio Family Business conta com profissionais capacitados e especializados, com know how e expertise de mais de 25 anos do Grupo Studio. Entre em contato conosco para usufruir das oportunidades de redução de custos dentro da sua empresa!

A decisão do STF declarando inconstitucionais as leis que determinavam o ISS como devido no local do tomador do serviço ...
21/06/2023

A decisão do STF declarando inconstitucionais as leis que determinavam o ISS como devido no local do tomador do serviço encerrou uma polêmica no Direito Tributário. No entanto, também pode criar obstáculos para a reforma tributária.

No dia 9 de junho, o STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar 116/2003, alterados pela LC 157/2016, que estabeleciam o ISS no município do tomador de serviços.

Essa decisão gera atrito no debate sobre as PECs 45 e 110, consideradas pilares da reforma tributária.

O professor de Direito Tributário, Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, explica que o impacto na arrecadação municipal será pequeno, pois a LC 157 ficou em vigor por poucos meses até ser suspensa por liminar.

Porém, o impacto será sentido nas propostas de reforma tributária. Segundo o especialista, as PECs seriam consideradas inconstitucionais, pois não trazem regulamentação nem um sistema operacional para viabilizar a tributação, evitando conflitos entre esferas governamentais e garantindo segurança aos contribuintes.

O advogado tributarista Augusto Fauvel também acredita que o texto das propostas precisará ser alterado devido à decisão do STF. Se seguir os parâmetros da lei inconstitucional, a reforma será afetada. Porém, se definir o conceito de tomador de serviços de forma mais precisa, poderá haver outro entendimento.

Já Carlos Augusto Daniel Neto, advogado tributarista, entende que a PEC 45 privilegia o critério de destino para a arrecadação do imposto sobre aquisição de bens e serviços, não sendo uma regra para resolver conflitos entre municípios, como a LC 157. Ele acredita que a decisão do STF não terá impacto direto na PEC em discussão.

Embora a polêmica em torno do ISS tenha sido encerrada, a distorção na arrecadação persiste. A LC 157 buscava corrigir essa distorção, mas foi considerada inconstitucional. Agora, a decisão do STF pode acentuar essa distorção, concentrando a arrecadação do ISS em poucos municípios maiores.

É importante ressaltar que essa decisão tem sido motivo de preocupação para alguns especialistas, que veem nela um possível entrave para a aguardada reforma tributária.

FONTE: Rafa Santos, conjur.com.br

Studio Law

A união de família e negócios nem sempre é um processo simples e que dá certo para todos os empreendimentos. A longevida...
20/06/2023

A união de família e negócios nem sempre é um processo simples e que dá certo para todos os empreendimentos. A longevidade de uma empresa familiar transita por diversos fatores, como uma sucessão planejada e preparada, o fortalecimento da cultural organizacional e a profissionalização da gestão. Estes foram alguns dos pontos mencionados pela diretora-presidente da Fruki Bebidas, Aline Eggers Bagatini, durante a programação do 1º Fórum do Conhecimento, organizado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias).

Aline assumiu a presidência da empresa gaúcha em 2019, sucedendo o pai, o empresário Nelson Eggers, e se tornando a primeira mulher no cargo máximo da organização. Estar à frente de uma empresa prestes a completar 100 anos, com atuação no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, exigiu preparação e levou tempo. Aline se recorda que estava há 10 anos na Rede Ipiranga, quando, em 2002, recebeu o convite do pai para entrar para a Fruki. A decisão de sair de um trabalho onde estava em ascensão para atuar com a família a deixou dividida.

— Sair da Ipiranga não foi uma decisão fácil. Trabalhar em uma empresa familiar, com o pai, nem sempre é a melhor decisão. Mas, quando meu pai me falou sobre toda a engrenagem da companhia, eu pensei que estava no lugar certo, que poderia contribuir. Meu sonho era crescer — conta a CEO.

Logo nos primeiros anos, Aline entendeu que era preciso investir em governança corporativa para o que ela chama de “proteger o negócio das pessoas”. Novos processos foram sendo inseridos, aos poucos, com muita discussão e a partir do próprio amadurecimento dos temas junto às pessoas.

Leia o texto completo em nosso blog no link da bio.

Fonte: GZH.

"A decisão do STJ cindiu a interpretação do que seja "valor venal" para fins de IPTU, distinguindo-a do ITBI. Sabe-se qu...
19/06/2023

"A decisão do STJ cindiu a interpretação do que seja "valor venal" para fins de IPTU, distinguindo-a do ITBI. Sabe-se que, como padrão, os municípios usam o mesmo cadastro imobiliário para os dois impostos, que se vale de informações cadastrais referentes à localização (bairro), metragem, tipo de construção etc.

O IPTU é um tributo sobre a propriedade, que é cobrado pelo simples fato de alguém ser proprietário de um bem imóvel (dentre outros requisitos e características) e permanecer proprietário desse bem imóvel, o que justifica o uso de um cadastro imobiliário para amparar o conceito de "valor venal".

Já o ITBI é verdadeiramente um tributo sobre a transmissão da propriedade, o que só ocorre de forma eventual, e considerados os fatores subjetivos de cada negociação. Neste caso, a base de cálculo pode variar, devendo ser buscada na realidade de cada operação o que motivou o preço ser superior ou inferior ao cadastrado. É inegável que a base de cálculo é o "valor venal", conforme determina a lei, mas nesta hipótese de incidência sobre a translação da propriedade, há de se levar em conta a subjetividade da operação de transmissão da propriedade, conforme apurado em concreto em cada operação individualizada. Aqui a propriedade possui um sentido dinâmico, pois ocorre de uma transação, o que afasta o singelo e direto uso do cadastro imobiliário para amparar a tributação, devendo ser usado como base de cálculo o efetivo "valor venal" da operação translativa da propriedade.

O fato é que a distinção me parece legal e correta, e trilha o caminho de maior justiça fiscal. Claro que isso requererá maior empenho dos Fiscos municipais em averiguar individualmente cada operação de transmissão, visando coibir fraudes, que jamais poderão estar acobertadas por essa decisão do STJ, o que implicará em um esforço fiscalizatório, possivelmente ampliando o contencioso fiscal."

Fonte: Conjur/Fernando Facury Scaff.

E o que você acha dessa decisão? Comente!

O sucesso de uma empresa não se limita apenas ao presente, mas também ao futuro que ela constrói. Neste caso de sucesso ...
12/06/2023

O sucesso de uma empresa não se limita apenas ao presente, mas também ao futuro que ela constrói.

Neste caso de sucesso de planejamento sucessório realizado pela Studio Family Business, vemos uma empresa familiar determinada a garantir sua continuidade e prosperidade para as próximas gerações. 🏢💼✨

Com estratégias sólidas e visão de longo prazo, essa a equipe operacional da Studio Family Business conquistou a imunidade de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). 💡💰

Esse feito não apenas reconhece o trabalho árduo e a dedicação da equipe, mas também reforça o compromisso em construir um legado duradouro.
Tal conquista nos inspira a planejar, inovar e garantir um futuro brilhante para nossos clientes e seus negócios familiares. 💪🚀

Endereço

Cuiabá, MT

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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