Chaves&Aguilar Advogados

18/08/2025

🟦 INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Procedimento simplificado e seguro

⚖️ Quando ocorre o falecimento de um ente querido, a partilha de bens pode ser realizada em cartório, com acompanhamento de advogado, de forma mais célere e prática.

📌 Destaques do procedimento

Realizado em cartório, sem processo judicial;

Possível mesmo com herdeiros em diferentes cidades ou estados;

Assinatura digital permitida pelo e-Notariado;

Amparo legal: Resolução CNJ nº 571/2024.

⏳ Em muitos casos, o procedimento pode ser concluído em prazo reduzido, desde que preenchidos os requisitos legais.

👉 Para orientações personalizadas sobre seu caso, entre em contato com nosso escritório.

muitos casos, o inventário extrajudicial pode ser concluído em prazo reduzido.

15/03/2025

05/12/2024

Empresário, possui uma dívida tributária acima de R$ 100.000,00. É possível reduzir suas dívidas fiscais em até 70% e aumente o prazo de pagamento para até 145 parcelas.

Não perca essa oportunidade única.

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27/11/2024

Planejamento Patrimonial: Pode Evitar o Inventário? 🤔

Você já se perguntou se é possível evitar o processo de inventário, que muitas vezes é caro e demorado? A resposta é: sim, com um bom planejamento patrimonial, isso é possível!

🔑 Como Funciona? O planejamento patrimonial permite organizar a transmissão de bens em vida, evitando conflitos e reduzindo custos com impostos e burocracias após o falecimento. Através de estratégias como doações, criação de uma holding familiar ou usufruto, é possível transferir parte ou a totalidade dos bens sem precisar passar pelo inventário tradicional.

🏠 Vantagens:

Evita a morosidade do processo de inventário;
Reduz os custos, como taxas judiciais e honorários;
Garante que os bens sejam distribuídos conforme sua vontade, sem desgastes familiares.

⚖ Vale a Pena? Se você quer evitar dores de cabeça para sua família no futuro, o planejamento patrimonial pode ser a chave para uma sucessão mais tranquila e menos onerosa.

Quer saber mais ? Nos chame no link da BIO e agende uma consulta ! 💼⚖

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30/10/2024

Tributação Agronegócio, Parceria Rural. Arrendamento rural

18/09/2024

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14/06/2024

🌾 Entenda a Diferença entre Prorrogação e Renegociação da Dívida Rural! 💼💰

Você sabia que entender a diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas rurais pode fazer toda a diferença no seu negócio?

Como advogado do Agro, estou aqui para esclarecer esses conceitos:

1 - Prorrogação da Dívida Rural: A prorrogação da dívida consiste na extensão do prazo de pagamento originalmente estabelecido para quitar o débito. Nesse caso, não há alteração nas condições financeiras ou nos valores devidos, apenas o prazo para pagamento é estendido.

2 - Renegociação da Dívida Rural: Já a renegociação da dívida implica em uma revisão das condições originais do contrato de financiamento, incluindo possíveis alterações nos prazos, taxas de juros excessivas, modalidades de pagamento e até o aumento excessivo do valor total da dívida, levando algumas vezes o produtor ao superendividamento.

É importante ressaltar que tanto a prorrogação quanto a renegociação da dívida rural devem ser realizadas mediante acordo entre o produtor rural e o credor, geralmente uma instituição financeira ou uma cooperativa de crédito. É fundamental buscar o auxílio de um profissional especializado em Direito do Agronegócio para orientá-lo sobre os procedimentos e garantir que seus interesses sejam protegidos durante esse processo.
Se você está enfrentando dificuldades com uma dívida rural e precisa de assistência para seu contrato de financiamento, não hesite em entrar em contato com um advogado especializado em dívidas rurais, para te ajudar a encontrar as melhores soluções para suas necessidades financeiras no campo. 💼🚜

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14/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do P*S/COFINS.

Essa decisão representa uma vitória significativa para muitas empresas, permitindo a recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos anos.

A decisão traz um alívio financeiro para diversos setores, mas também exige que as empresas estejam atentas às novas formas de apuração e cálculo dos tributos.

O que fazer agora?

Reveja seus cálculos fiscais: Ajuste a base de cálculo do P*S e da COFINS, excluindo o ICMS destacado nas notas fiscais.

Recupere valores pagos indevidamente: Nossa equipe pode ajudar a identificar e pleitear a restituição dos valores pagos a maior.
Para maximizar os benefícios dessa decisão e garantir que sua empresa esteja em conformidade com a nova jurisprudência, consulte nossos advogados especializados em direito tributário

Conte com a Chaves&Aguilar Advogados para garantir que sua empresa esteja em conformidade e aproveite todos os benefícios dessa decisão.
Entre em contato conosco para saber mais e começar a aproveitar essa oportunidade de economia tributária.

☎ Central de Atendimento:
📱 Whatsapp (65) 9 8407-0832
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03/05/2024

Não se desfaça do seu patrimônio, amigo produtor rural!

Entenda como adequar suas dívidas de crédito rural de acordo com a sua produção.

Entre em contato pelo link disponível na bio.