Direito com Geyce

02/12/2022

Ainda está em dúvida se registra ou não a sua marca? Conheça hoje razões para proteger seu patrimônio de plagiadores.

🇧🇷 Você tem direito de uso exclusivo da sua marca em todo território nacional;
⠀
👩‍⚖️ Você pode agir contra plagiadores da sua marca, inclusive cobrando indenizações;
⠀
🤑 A marca vira patrimônio seu ou da sua empresa, fazendo com que você possa ganhar dinheiro através de venda ou licenciamentos da marca;
⠀
🤝 Você pode inclusive franqueá-la a possíveis interessados;
⠀
® Sua marca ganha mais credibilidade após o registro, você pode inclusive utilizar o símbolo do "R";

Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato conosco através do link na bio. Será um prazer auxiliar nos esclarecimentos a respeito deste tema.

01/12/2022

Uso indevido da Marca? Isso que acontece quando se deixar para registrar a marca depois.

A cantora Ludmilla utilizou suas redes sociais para revelar que o nome no qual nomeia 2 de seus álbuns já estava registrado por outra pessoa.

Ainda no mesmo tweet, a artista anunciou que sua equipe já está correndo para resolver. “[…] quero que vocês mandem muita energia positiva. A nossa pregação não pode acabar!”, pediu para seus seguidores.

“justo quando eu estava para anunciar mais um babado para vocês”, lamentou.

A cantora ainda disse que o dono da marca está “de boa” e espera voltar em breve com boas notícias. “O nosso pagodinho já virou religião!”, escreveu. Caso contrário, o detentor da marca pode acabar impedindo Ludmilla de continuar a usar o nome do projeto.

Essa situação serve de exemplo para todos que possuem a ideia de uma marca, só é dono quem registra, não importa se você usa a anos, se dá nome aos seus negócios, ou se você é conhecido por isso, o dono da marca é quem possui o registro da mesma!

Esperamos que a situação se resolva e f**a o alerta para você que expõe a sua marca na Internet ou de qualquer outra forma sem ter ela registrada e por consequência não ter como provar que ela é de fato sua!

Aconteceu em meados de julho de 2022, contudo será um exemplo para todos os empresário de pequeno e grande porte que ainda nã o registraram a sua marca.

Não perca tempo, registra sua marca hoje. Entre em contato conosco através do link na bio. Será um prazer auxiliar nos esclarecimentos a respeito deste tema.


®️

01/12/2022

A marca é um sinal, cuja finalidade é identif**ar produtos e serviços, e que seja fácil de visualizar. A marca tem que se diferenciar dos demais produtos de mesma categoria, e não pode ser enganosa.

Diferente da Marca Nominativa, a Marca Mista é formada pela mistura da nominativa e figurativa, cuja grafia deve ser desenhada, como mostra no segundo exemplo.

Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato conosco através do link na bio. Será um prazer auxiliar nos esclarecimentos a respeito deste tema.


®️

01/12/2022

A Marca pode ser dividida em quatro categorias, e uma delas é a MARCA NOMINATIVA, é a que iremos falar hoje;

a Marca Nominativa: é formada de palavras, combinações de letras e números, porém sem apresentação de qualquer grafismo especial.

As marcas têm o objetivo de auxiliar os consumidores na identif**ação dos produtos
ou serviços. Elas também permitem que as empresas diferenciem seus produtos dos
demais, com a finalidade de fazer marketing, construindo uma boa imagem.

Portanto é fundamental que as marcas sejam registradas para garantir o direito exclusivo do titular, impedindo terceiros de usá-la para qualquer fim.

Não fique aí perdendo tempo.
Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato conosco através do link na bio. Será um prazer auxiliar nos esclarecimentos a respeito deste tema.

01/12/2022

A Marca pode ser dividida em quatro categorias, e uma delas é a MARCA NOMINATIVA, é a que iremos falar hoje;

a Marca Nominativa: é formada de palavras, combinações de letras e números, porém sem apresentação de qualquer grafismo especial.

As marcas têm o objetivo de auxiliar os consumidores na identif**ação dos produtos
ou serviços. Elas também permitem que as empresas diferenciem seus produtos dos
demais, com a finalidade de fazer marketing, construindo uma boa imagem.

Portanto é fundamental que as marcas sejam registradas para garantir o direito exclusivo do titular, impedindo terceiros de usá-la para qualquer fim.

Não fique aí perdendo tempo.
Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato conosco através do link na bio. Será um prazer auxiliar nos esclarecimentos a respeito deste tema.

28/11/2022

24/10/2022

APosto que em algum momento você já se questinou como a tornezeleira funciona, não é mesmo?

Ok, ela funciona como um GPS a fim de monitorar o condenado que está em prisão domiciliar, ou na saída temporária do preso em regime semiaberto.

Ao sair da unidade prissional o sentenciado pdeve ter alguns cuidados que dverá adotar com o equipamento, como não remover, não violar, não modif**ar, pois o descumprimento dos deveres configura falta disciplinar de natureza grave.

Cao você venha remover, isso poderá Ocorrer:

1) Regressão de Regime
2) Revogação da PRISÃO DOMICILIAR
3) Saida TEMPORÁRIA será ANULADA

Será aplicada uma advertência por escrito, caso nenhuma das sanções anteriores sejam aplicadas.

24/10/2022

Conhença alguns direitos assegurados à pessoa presa.
Enquanto ocorre a prisão, diversos direitos estão sendo colocados a prova, se você não se posiciona, eles são ignorados.

1) Voce tem o direito de saber para onde estaá sendo levado, também é direito dos seus familiares saber;

2) Você tem direito de permanecer em silêncio. Essa é a sua garantia dá não autoincriminação;

3) Assistência médica: aqui deve ser prestado sob dois aspectos: o preventivo e o curativo. As regras mínimas da ONU dispõem que o médico deve examniar cada preso, logo após sua prisão, para diagnosticar a possivel doença física ou mental.

4) Trabalho: o trabalho é, ao mesmo tempo, direito e dever dos presos.

5) Remissão da pena: O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto pode remir ( ou abeter) pelo trabalho parte do tempo de execução da pena na proporção de um dia de pena por três de trabalho.
obs: não basta a execução do trabalho apenas, eis que o trabalho é obrigação de todos.

6) Auxílio Reclusão; desde que obedecios os requisitos previsto em lei, é direito o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário, destinado apenas para pessoas de baixa renda, pago exclusivamente aos dependentes da pessoa recolhida à prisão.

7) Direito à visitas de amigos e familiares e a Visita Intima;

8 ) DIreitos Políticos;

24/05/2022

5 direitos que toda pessoa presa tem!

1 - remissão de pena

A remição de pena consiste no direito do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto abater pelo trabalho ou pelo estudo, parte do tempo de execução da pena.

Por ex. 12 horas de frequencia escolar dividas, no minino, em 3 dias, e ou, 1 dia de pena por 3 dias de trabalho.

2 - Auxílio reclusão

Benefício mensal pago apenas para os dependentes (esposa, companheira, filhos...) de um segurado que foi preso, desde que, o preso tenha contribuído mensalmente ao inss quando estava em liberdade.

3 - direito á vista

É dreito do preso receber visita do conjuge, compaheira, parentes e amigos em dias determinados.

4 - assistência á saúde

compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico, pelo que toda vez que o estabelecimento penal não estiver dotado de recursos para prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante permissão da direção do estabelecimento.

5 - trabalho remunerado

É direito do preso o trabalho remunerado e a reserva do dinheiro resultante do trabalho, sendo-le garantidos os benefícios da previdência social conforme preconiza o art. 39 do CP.
Contudo, o trabalho não esta sujeito ao regime da CLT.