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VS Advocacia Escritório de Advocacia atuante nos ramos: Empresarial (contratos, registros, etc); Tributário ( Impostos, certidão negativa) e Consumidor.

Claro, Vitório! Aqui está um post profissional, direto e pronto para usar nas redes sociais da V.S. Advocacia, focado em...
27/11/2025

Claro, Vitório! Aqui está um post profissional, direto e pronto para usar nas redes sociais da V.S. Advocacia, focado em Direito Imobiliário e Locações:

🏡 Direito Imobiliário e Locações – Proteja seu patrimônio com orientação jurídica especializada!

Você é proprietário, inquilino ou investidor no mercado imobiliário? Saber seus direitos e deveres é essencial para evitar problemas, prejuízos e dores de cabeça.

Na V.S. Advocacia, Te ensinamos a cuidar do seu patrimônio com informações relevantes sobre:

✔️ Elaboração e revisão de contratos de locação (residencial e comercial)
✔️ Ações de despejo e cobrança de aluguéis
✔️ Direitos e obrigações de proprietários e locatários
✔️ Regularização de imóveis
✔️ Negociação de conflitos entre as partes
✔️ Orientação preventiva para evitar litígios

📌 Segurança jurídica não é gasto — é investimento!
Conte com quem entende do assunto para proteger o seu imóvel e garantir relações locatícias transparentes e seguras.

V.S. Advocacia – Direitos protegidos, tranquilidade garantida.

Quer informações para não perder mais dinheiro com processos? Acesse:

www.vsadvocacia.blog

A churrasqueira se enquadra na categoria de benfeitoria voluptuária, ou seja, de “mero deleite ou recreio, que não aumen...
06/12/2023

A churrasqueira se enquadra na categoria de benfeitoria voluptuária, ou seja, de “mero deleite ou recreio, que não aumenta o uso habitual do bem, ainda que o torne mais agradável ou seja de elevado valor”.

Por se tratar de benfeitoria voluptuária, não caberá indenização por parte do proprietário ao locatário. No entanto, é possível que o inquilino faça a remoção da benfeitoria, desde que isso não afete a estrutura do imóvel.

É importante dizer que, apesar disso, por estar no campo das relações pessoais e contratuais, é possível que você negocie diretamente com o proprietário para que este arque com o valor da churrasqueira ou, ao menos, parte dele.

No entanto, caso não seja feito nenhum acordo, você, inquilino, não poderá exigir indenização pela benfeitoria realizada.

Restou alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato com um profissional.

Caso insista em não cumprir com a obrigação alimentar imposta ou acordada judicialmente, usando de meios para “esquivar-...
01/12/2023

Caso insista em não cumprir com a obrigação alimentar imposta ou acordada judicialmente, usando de meios para “esquivar-se” da citação por oficial de justiça, o genitor poderá ser citado pelo aplicativo de WhatsApp!

O STJ encontrou amparo legal no Código de Processo Civil e entendeu ser válido esse meio de citação!

A medida busca trazer mais celeridade processual, já que o pagamento do direito fundamental é, muitas vezes, postergado por anos na tentativa de localizar o devedor.

Porém, para que a citação seja válida, é imprescindível considerar três elementos essenciais:

1- Número telefônico correto;

2- Confirmação de escrita;

3- Foto individual do Réu.

Se precisar de amparo para cobrar a dívida alimentar, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

Quando alguém aluga um imóvel, geralmente é preciso fornecer uma garantia ao proprietário do bem.Abaixo, confira as 3 pr...
26/11/2023

Quando alguém aluga um imóvel, geralmente é preciso fornecer uma garantia ao proprietário do bem.

Abaixo, confira as 3 principais:

a) Fiador: uma pessoa física ou jurídica oferece o pagamento dos valores relacionados ao custo do aluguel e despesas caso o inquilino fique inadimplente.

b) Seguro Fiança: trata-se de apólice de seguro que terá o locador como beneficiário. Em caso de inadimplemento, a seguradora é corresponsável pelas obrigações contratuais do locatário.

c) Depósito Caução: na conta do locador ou poupança conjunta, para cobrir eventuais dívidas, é realizado um depósito de valor equivalente a até três meses de aluguel.

No último caso, se todas as obrigações forem cumpridas no decorrer do contrato, o locatário terá direito a receber o valor depositado e as devidas correções.

Ficou com alguma dúvida? Busque auxílio jurídico especializado em Direito Imobiliário.

Qual é o valor máximo que minha empresa pode faturar ao ano para se enquadrar como MEI?Para ser MEI, uma empresa pode fa...
25/11/2023

Qual é o valor máximo que minha empresa pode faturar ao ano para se enquadrar como MEI?

Para ser MEI, uma empresa pode faturar até R$81 mil por ano.

Isso equivale a R$6.750,00 por mês, aproximadamente.

Se o valor ultrapassar esse limite, o empreendimento passa a se encaixar em outra modalidade: a de microempresa (ME).

A microempresa tem um limite de faturamento anual de até R$ 360 mil.

Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato com um profissional da área.

empresa

Os contratos inteligentes - ou "smart contracts" - consistem em um sistema de contratos baseados em programas que permit...
18/11/2023

Os contratos inteligentes - ou "smart contracts" - consistem em um sistema de contratos baseados em programas que permitem a autoexecução de transações.

Com a adição das informações necessárias, o programa gerará o documento com todos os requisitos de validade.

Além da otimização do processo, os smart contracts são responsáveis por diminuir os custos operacionais e entregar um alto nível de segurança às informações, prevenindo o máximo de fraudes.

Quer saber mais sobre a segurança e validade dos contratos inteligentes? Acompanhe nossa página.

Comprou um novo imóvel? Não deixe de se atentar a possíveis vícios ocultos!Esses vícios são definidos como falhas que nã...
10/11/2023

Comprou um novo imóvel? Não deixe de se atentar a possíveis vícios ocultos!

Esses vícios são definidos como falhas que não são perceptíveis de imediato, somente aparecem durante o uso diário prolongado.

Nesse sentido, geralmente o erro está camuflado ou escondido pelo local, dificultando a sua identificação.

Infiltrações, distúrbios elétricos e problemas em tubulações e encanamentos são exemplos muito comuns.

Caso não sejam percebidos rapidamente, os vícios podem acabar causando consequências sérias à saúde do morador e desvalorização do imóvel!

Precisa resolver uma situação como essa? Não hesite em procurar auxílio jurídico especializado!

Já ouviu falar de casos em que a esposa teve que dividir os bens com a amante do marido? Será que isso é verdade? Vamos ...
06/11/2023

Já ouviu falar de casos em que a esposa teve que dividir os bens com a amante do marido? Será que isso é verdade? Vamos esclarecer essa questão!

De fato, há situações reais em que a esposa foi obrigada pela justiça a dividir os bens com a amante do marido falecido.

Para que isso aconteça, porém, é necessário que a amante comprove a existência de uma união estável.

Isso significa que ela precisa apresentar evidências de que vivia uma relação estável e duradoura com o homem. Documentos, testemunhos e registros de convivência são algumas das formas de confirmar!

Mas atenção! É importante ressaltar que a comprovação da união estável é um processo legal que requer assistência jurídica especializada.

Um advogado com experiência em questões sucessórias e direito de família pode ajudar a entender os procedimentos e direitos envolvidos nessa situação.

Caso a amante consiga provar a união estável, inicia-se o processo de partilha de bens - com a ressalva de que ela só poderá herdar o que foi adquirido na constância do relacionamento extraconjugal.

Esse processo busca encontrar um equilíbrio justo entre os direitos da esposa e da amante, considerando as disposições legais aplicáveis.

Em caso de dúvida sobre o tema, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

Você sabia que a pensão alimentícia deve incidir sobre todos os rendimentos do pai ou mãe responsável?Isso significa que...
31/10/2023

Você sabia que a pensão alimentícia deve incidir sobre todos os rendimentos do pai ou mãe responsável?

Isso significa que, se o genitor trabalha em duas empresas, os alimentos podem ser descontados de ambos os empregos, conforme a decisão do juiz.

Por exemplo, caso tenha sido fixado um percentual de 30%, serão deduzidos 30% de cada salário e mais os benefícios determinados.

Essa medida é importante para garantir que a pensão seja paga de forma regular e justa, assegurando o sustento e o bem-estar do filho.

É essencial, então, que ambos os pais estejam atentos a essa possibilidade!

Para resolver questões sobre pensão alimentícia, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

Imagine que um casal resida com seus filhos em uma bela casa. Entre as crianças, também há pequenos que foram concebidos...
24/10/2023

Imagine que um casal resida com seus filhos em uma bela casa. Entre as crianças, também há pequenos que foram concebidos fora do casamento.

Digamos que, infelizmente, esses pais faleçam. Será que os nascidos fora da relação teriam direito a herdar o imóvel?

A igualdade entre filhos é um princípio garantido pela Constituição Federal e demais leis.

Por isso, todos têm os mesmos direitos e deveres em relação à herança - sejam eles nascidos dentro ou fora do casamento, assim como adotivos ou afetivos.

Mas atenção! Para herdar, é necessário ser identificado como filho.

Assim, se o indivíduo ainda não foi registrado, o primeiro passo é buscar o reconhecimento de paternidade, que pode ser feito antes ou após a morte do pai.

Para obter mais informações, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

Quanto vou ter que gastar para regularizar a situação do meu bem imóvel?Na realidade, os valores para legalizar a constr...
19/10/2023

Quanto vou ter que gastar para regularizar a situação do meu bem imóvel?

Na realidade, os valores para legalizar a construção e a quantia referente aos documentos exigidos podem variar bastante.

Isso porque esses custos giram em torno de alguns fatores, como o tamanho do bem e a existência de débitos pendentes com relação a ele.

Além disso, nesse processo, algumas despesas são indefiníveis, tais quais os honorários de engenheiros e advogados.

Esse fator impossibilita o estabelecimento prévio e preciso do valor a ser desembolsado.

Para descomplicar esse cenário, peça a ajuda de um profissional qualificado!

A Lei da Alienação Parental foi criada para proteger crianças e adolescentes quando um dos pais ou parentes impede que e...
16/10/2023

A Lei da Alienação Parental foi criada para proteger crianças e adolescentes quando um dos pais ou parentes impede que eles tenham contato com o outro genitor.

Mas sabia que essa lei também pode ajudar a proteger os idosos?

Isso mesmo! Se um idoso é impedido de ver certos parentes na casa em que mora, o juiz pode tomar medidas para ajudar.

Antes de fazer isso, o juiz conta com a ajuda de psicólogos e assistentes sociais para entender a situação do idoso.

As medidas que podem ser tomadas vão desde acompanhamento psicológico até multas e até mesmo a perda da responsabilidade de cuidar do idoso.

É importante saber que o direito à convivência familiar é garantido pela nossa Constituição!

Se você tem dúvidas sobre esse assunto, procure uma equipe de profissionais especializados para te ajudar.

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