WS Advocacia

06/04/2025

A Rádio Auri Verde Brasil estará ao vivo diretamente da Avenida Paulista, em São Paulo, em mais uma manifestação pacífica pedindo a anistia humanitária, junt...

26/02/2025

O pai trouxe o gato pra esquecer o celular
e olha no que deu.

30/04/2024

Homenagem ao Joca. 🥲

28/04/2024

Esse garoto tem uma mensagem importante para você.

Quando os honestos governam, o povo se alegra; mas, quando os maus dominam, o povo reclama.Provérbios 29:2 NTLH ...

20/04/2024

O atestado médico no trabalho é um instrumento fundamental para garantir a proteção da saúde do empregado e resguardar seus direitos.

No entanto, a empresa pode contestar a validade em circunstâncias específicas, mas sempre fundamentada em motivos concretos e respaldada pela legislação trabalhista.

Por exemplo, se houver suspeitas de falsificação do atestado, a empresa pode solicitar esclarecimentos adicionais ou até mesmo acionar os responsáveis pela emissão, além de recorrer aos órgãos competentes para verificar a autenticidade do documento.

Isso porque a recusa injustificada do atestado, configura uma violação dos direitos do trabalhador e pode acarretar penalidades para a empresa.

Quer se manter informado sobre direito trabalhista? Continue acompanhando nossa página!

20/04/2024

Vai vendo, Brasil.
Esse é o modelo de governo que querem implantar no Brasil.

Os aplicativos Telegram e Signal também foram removidos

04/04/2024

Você sabia que as crianças possuem direitos garantidos por lei? Promovê-los é fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário.

Conheça, então, cinco direitos das crianças no Brasil:

01. Direito à proteção contra qualquer forma de violência.

Toda criança deve ser protegida contra a violência física, emocional e sexual. Um ambiente seguro e acolhedor é fundamental para o crescimento.

02. Direito à educação inclusiva e de qualidade.

A escola deve ser um espaço onde todas as crianças possam aprender, se expressar e se desenvolver plenamente.

03. Direito à igualdade e não discriminação.

O tratamento deve sempre ser igualitário, sem discriminação por gênero, raça, religião ou qualquer outra característica. É preciso valorizar a diversidade e promover a inclusão!

04. Direito à participação e expressão.

As crianças têm voz e opiniões importantes, então possuem o direito de participar das decisões que afetam suas vidas, expressar seus pensamentos e serem ouvidas.

05. Direito ao lazer, cultura e brincadeira.

Ser criança é sinônimo de diversão! O brincar é fundamental para o desenvolvimento saudável, criativo e feliz dos pequenos.

Promover e proteger os direitos das crianças é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado!

Se houver dúvidas sobre os direitos das crianças, recomendamos o contato com uma equipe de advogados especializados.

Vamos trabalhar para construir um mundo melhor para as nossas crianças. Compartilhe essa mensagem!

03/04/2024

É de se imaginar que quando uma pessoa falece algo deve ser feito em relação aos seus bens.

Assim, realiza-se o inventário - procedimento pelo qual é feito um levantamento de todo o patrimônio deixado.

Após o inventário, haverá a divisão dos bens entre os sucessores do falecido e, com isso, cada herdeiro receberá a sua respectiva parte do patrimônio. Essa divisão é denominada partilha.

Essa distribuição pode ser amigável ou judicial, com a presença ou ausência de um juiz como principal diferença entre elas.

Por fim, saiba que a partilha judicial também deverá ser feita quando, além da falta de acordo entre os herdeiros, algum deles for incapaz.

Necessita de auxílio na partilha de bens? Entre em contato conosco!

02/04/2024

A concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, requer o preenchimento de alguns requisitos.

Um deles é o da carência de 12 meses!

A carência é a exigência de um tempo mínimo de contribuição para o exercício do direito ao benefício. No caso da aposentadoria por incapacidade permanente, esse tempo é de 12 meses.

O INSS, contudo, não exige tempo mínimo de contribuição para o beneficiário que esteja incluso em uma das seguintes situações:

1) Acidente de qualquer natureza ou causa que resulte em sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho.
2) Acidente ou doença do trabalho, a exemplo de um trabalhador serralheiro que desenvolve surdez devido aos altos barulhos de seu ambiente de trabalho.
3) Alguma das doenças específicas da lista do Ministério da Saúde, como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível, Parkinson, AIDS, entre outras.

Quer saber se você precisa comprovar a carência? Contate um advogado especializado!