Advocacia Zampiere&Teófilo

12/04/2019

Se cada sabor tem um preço diferente, a maneira correta de fazer a cobrança é calcular o valor proporcional de cada pizza. 🍕

30/03/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

27/12/2018

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

29/10/2018

Ficam de fora os boletos de pagamento de cartão de crédito e doações. Saiba mais: http://bit.ly/2OWpHUp.

08/10/2018

Saiba mais sobre as eleições ao Senado: http://bit.ly/2Qvk2kG
Confira todos os senadores eleitos: http://bit.ly/2C2PzX1
Composição do Senado salta de 15 para 21 partidos em 2019 http://bit.ly/2NvtUJf

29/09/2018

Nos contratos de internet banda larga é informado que a velocidade máxima está sujeita a variações devido a limitações técnicas.

Contudo, se o consumidor avaliar que a velocidade efetivamente oferecida está abaixo das suas expectativas, é possível rescindir o contrato sem encargos. Saiba mais: http://bzz.ms/1Liu

ilustração de um caracol sobre uma barra de download. Acima, o texto: "Devagar, devagarinho! Consumidor pode cancelar contrato sem custos por discordar da velocidade mínima da internet"

26/09/2018

26/09/2018

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O seguro obrigatório (DPVAT) garante, no caso de acidentes de automóvel, indenizações por despesas médicas, invalidez permanente e morte. Vale para todas as vítimas: motoristas, passageiros e pedestres. A indenização pode ser pedida pelo próprio beneficiário, sem intermediários.

03/09/2018

A Primeira Seção do STJ, decidiu que comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo INSS. A assistência é prevista apenas para as aposentadorias por invalidez.

Ao julgar recurso repetitivo (Tema 982) sobre o assunto, a seção fixou a seguinte tese: "Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria." Saiba mais: http://bzz.ms/1Lds

ilustração de um jovem empurrando uma senhora na cadeira de rodas. Acima, o texto: "Aposentadoria. Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise de cuidador permanente".

03/09/2018

É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação.

Conheça o caso: http://bzz.ms/1Le8

ilustração do personagem Doutor Brown, do filme De Volta Para o Futuro, e acima dele o texto "De olho no futuro. Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial"