Melvin Chiochetta Advogado

Melvin Chiochetta Advogado Advogado com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Contratual, Trabalhista e Previdenciário.

11/03/2026

Sensação de que o médico do INSS nem olhou seus laudos e exames médicos?

Isso é bem comum!

03/03/2026

Demissão acordada: você já ouviu falar dela?

⚖️🎯

26/02/2026

➡️ 5 formas de aumentar legalmente o valor da sua aposentadoria!!!

Confere a dica de hoje pra não deixar dinheiro na mesa a hora se aposentar.

18/12/2025

Benefício pago pelo INSS à mulher vítima de violência doméstica!

Você sabia dessa?
⚖️

12/12/2025

A alteração da jornada de trabalho pra 36 horas semanais NÃO VAI SER APROVADA!

🎯⚖️

04/12/2025

➡️ O banco de horas é sempre válido?

Confere ai a dica de hoje!
⚖️🔐

25/11/2025

Se o empregador não recolheu o INSS, da pra aproveitar o tempo pra aposentadoria?

Se liga nessa dica simples, rápida e direto ao ponto.

⚖️🔐

18/11/2025

Vale a pena recorrer no processo administrativo do INSS?

No vídeo de hoje, vamos direto ao ponto dessa discussão!

No última dia 18, tive a honra de ser empossado como membro da Comissão Previdenciária e da Seguridade Social, da Subseç...
09/07/2025

No última dia 18, tive a honra de ser empossado como membro da Comissão Previdenciária e da Seguridade Social, da Subseção da OAB de Cruz Alta.

Considero muito relevante poder contribuir com o aperfeiçoamento dos colegas da instituição nessa área tão relevante, e pela qual tenho tanto carinho.

OAB forte sempre significa uma sociedade forte!

Vamos em frente 🚀

🚨 Importante: para ter direito aos prazos mencionados na postagem, o cônjuge falecido precisa ter feito pelo menos 18 co...
23/06/2025

🚨 Importante: para ter direito aos prazos mencionados na postagem, o cônjuge falecido precisa ter feito pelo menos 18 contribuições ao INSS, e o casal precisa ter tido no mínimo 2 anos de união.

Se não cumprir esses dois requisitos, a pensão dura só 4 meses! 😳

✅ Se os requisitos forem cumpridos, a duração da pensão vai variar conforme a idade do beneficiário na data do óbito, podendo ir de 3 anos até ser vitalícia.

👉 As regras mudaram em 2021, e as idades mínimas para pensão vitalícia também subiram. Fique atento!

🚨 Atenção! O Auxílio por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio Doença, passou por uma mudança importante!A partir de a...
16/06/2025

🚨 Atenção! O Auxílio por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio Doença, passou por uma mudança importante!

A partir de agora, quem solicitar o benefício pelo sistema digital Atestmed só poderá receber por no máximo 30 dias. Se precisar de mais tempo, será obrigatório passar pela perícia presencial ou por telemedicina.

Essa nova regra foi publicada pelo Governo Federal e já está valendo.

👉 Se você está afastado do trabalho ou pretende solicitar o benefício, fique atento a essa alteração!

Nesse caso, se aplica a famosa multa do art. 467 da CLT, a qual determina que, se o empregador não realizar a anotação d...
29/05/2025

Nesse caso, se aplica a famosa multa do art. 467 da CLT, a qual determina que, se o empregador não realizar a anotação de baixa na Carteira de Trabalho, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e pagar as verbas rescisórias, ele deverá pagar uma multa em valor equivalente ao salário do empregado.

E, ainda, se não pagar as verbas rescisórias até a data do primeiro comparecimento na Justiça do Trabalho, deve pagar elas com acréscimo de 50%.

Você sabia desses direitos?

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