JB Campos Advogados

11/08/2020

19/03/2020

Prezados Clientes,

Diante da atual conjuntura, necessário se faz a observância das medidas tomadas oficialmente e das recomendações da OMS, visando evitar a disseminação do COVID-19.

Assim, informamos nossos clientes que estaremos realizando apenas atendimentos online, via WhatsApp.

Informamos ainda que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, suspendeu todos os prazos processuais por 30 dias e o Tribunal Regional do Trabalho - TRT4, por 15 dias.

Deste modo, ficam suspensos todos os atendimentos presenciais no escritório até o dia 06 de Abril de 2020.

Certos de sua compreensão.

Equipe JB Campos Advogados.

18/07/2018

Você tem direito de pedir a interrupção dos serviços caso planeje não utilizá-los por pelo menos 30 dias. Conheça os regulamentos:
Banda larga:http://bit.ly/2kqSDRb
Telefone fixo: http://bit.ly/2kT1a33
TV por assinatura: http://bit.ly/2kXvxoh

Fonte: Senado Federal

25/04/2018

As pessoas que são vítimas de criminosos e que forem seguradas do INSS podem recorrer à Previdência em caso de necessidade. Conforme o caso, podem fazer jus ao auxílio-acidente, ao auxílio-doença, ou mesmo à aposentadoria por invalidez. Se vierem a falecer, suas famílias podem ter direito à pensão por morte. Em qualquer caso, é garantido o direito de acionar a Justiça em busca de reparação.

Saiba mais sobre os auxílios que as vítimas de crimes podem solicitar:

Auxílio-acidente: http://bit.ly/2iFb73G
Auxílio-doença: http://bit.ly/2jc7Pkr
Aposentadoria por invalidez: http://bit.ly/2jcckvt
Pensão por morte: http://bit.ly/2bvw4ah

Fonte: Senado Federal

11/04/2018

O projeto torna mais rígida a Lei de Execução Penal e prevê que os presos poderão ser obrigados a ressarcir o governo pelo gasto com a permanência deles nos presídios. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça.

Consulta pública sobre o projeto: http://bit.ly/2GaVTz4

05/02/2018

Você sabe a diferença?

Fonte: Senado Federal

29/01/2018

Conheça a súmula do STJ: bit.ly/1KFyiO6.

Fonte: Senado Federal

24/01/2018

Em sessão administrativa realizada nessa segunda-feira (22/1), os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS aprovaram a criação do 2º Juízo nos 1º e 2º Juizados da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Alegre, bem como os respectivos cargos e funções nos serviços auxiliares da Justiça de 1º grau.

Fonte: TJRS

22/01/2018

A Constituição de 1988, que completa 30 anos em outubro, tem como uma de suas principais características a garantia de diversos direitos individuais, entre os quais a igualdade de todos perante a lei. A Rádio Senado preparou um especial relembrando como foi o processo de elaboração da Constituição. Confira: http://bit.ly/2DSx4DT

Fonte: Senado Federal

19/01/2018

Está no artigo 217 do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com quem não pode oferecer resistência, inclusive por ter ingerido bebida alcoólica em excesso, é estupro de vulnerável.
Não tem conversa, é crime!

O Senado Federal recentemente tornou o estupro crime imprescritível http://bit.ly/2Dq1bVZ

"A culpa é do estuprador": ouça reportagem especial da Rádio Senado http://bit.ly/2DqpYsb

Conheça a íntegra do Código Penal brasileiro http://bit.ly/2Du3ere

18/01/2018

A Juíza de Direito Débora Sevik, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí, decidiu, em regime de substituição, o afastamento da proprietária da creche onde um bebê teria sido agredido por uma funcionária.

Fonte: TJRS

18/01/2018

Saiba mais sobre as infrações relativas a estacionar seu veículo no artigo 181 no Código de Trânsito: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro

Fonte: Senado Federal.