Lucas Prola Advocacia

Lucas Prola Advocacia Advocacia Preventiva e
Consultoria
Áreas Cível, Criminal, Trabalhista e de família.

Saudades de vc meu filho. Triste vc ter ido antes .
07/08/2025

Saudades de vc meu filho.
Triste vc ter ido antes .

22/05/2025

Depende, ara que uma união seja reconhecida como estável, são necessários alguns requisitos cumulativos: convivência púb...
14/05/2025

Depende, ara que uma união seja reconhecida como estável, são necessários alguns requisitos cumulativos: convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Ou seja, o casal precisa viver publicamente como um casal, de forma contínua e duradoura, com a intenção de formar uma família.

08/05/2025
De acordo com o art. 84, XIX, e 5º, XLVII, "a", a pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada, nos termo...
22/04/2025

De acordo com o art. 84, XIX, e 5º, XLVII, "a", a pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada, nos termos do inciso XLVII, "a", do artigo 5º da Constituição

CR (Certificado de Registro) é equivalente a porte de arma?NÃOO CR é um documento emitido pelo Exército Brasileiro que p...
08/04/2025

CR (Certificado de Registro) é equivalente a porte de arma?
NÃO
O CR é um documento emitido pelo Exército Brasileiro que permite a posse e uso de armas de fogo, ele NÃO abrange defesa pessoal, para a qual é necessária uma licença de Posse ou Porte de Arma de Fogo da Polícia Federal.

Acesso aos órgãos do MercosulOs cidadãos dos países membros podem apresentar petições ao Parlamento do Mercosul sobre at...
26/03/2025

Acesso aos órgãos do Mercosul
Os cidadãos dos países membros podem apresentar petições ao Parlamento do Mercosul sobre atos ou omissões dos órgãos do Mercosul.
Informação sobre produtos e serviços
Os cidadãos têm direito a informação suficiente e veraz sobre produtos e serviços.
Além disso, o Mercosul também promove:
Integração fronteiriça
Cooperação judicial e consular
Trabalho e emprego
Seguridade social
Educação
Livre circulação de bens e serviços entre os países membros
Tarifa Externa Comum
Política comercial comum
Coordenação de políticas macroeconômicas
Harmonização de legislações

O acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto antenupcial, é um contrato que define como será gerida a vida financei...
12/03/2025

O acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto antenupcial, é um contrato que define como será gerida a vida financeira de um casal antes e durante o casamento.
O que o acordo pré-nupcial define?
Regime de bens
Divisão de tarefas domésticas
Pensão para quem interromper a carreira para cuidar dos filhos
Proteção dos ativos de cada um
Proteção de um cônjuge das dívidas do outro
Divisão de bens entre herdeiros

Em algumas situações sim, A cessão de direitos hereditários de um bem específico só é possível em determinadas situações...
06/03/2025

Em algumas situações sim, A cessão de direitos hereditários de um bem específico só é possível em determinadas situações, como quando há apenas um herdeiro ou todos os herdeiros concordam em ceder seus direitos.

A ação de exoneração de alimentos é um processo judicial que permite cessar o pagamento de pensão alimentícia. Pode ser ...
19/02/2025

A ação de exoneração de alimentos é um processo judicial que permite cessar o pagamento de pensão alimentícia. Pode ser proposta pelo alimentante, ou seja, quem paga a pensão.
A ação pode ser justificada por:
Mudança na situação financeira do alimentante
Maioridade civil do alimentado
Término dos estudos do filho maior
Conquista de independência financeira pelo alimentado
Novo casamento ou união estável do ex-cônjuge que recebe pensão

o que vc precisa saber sobre a herança: O patrimônio de uma pessoa falecida é dividido entre seus herdeiros, que são def...
18/02/2025

o que vc precisa saber sobre a herança:
O patrimônio de uma pessoa falecida é dividido entre seus herdeiros, que são definidos por lei. Em primeiro lugar, vêm os descendentes, ou seja, filhos, netos e bisnetos; e o cônjuge. Se não houver descendentes, os próximos a serem chamados serão os ascendentes (pais ou, na ausência destes, avós e bisavós), e também o cônjuge. Não havendo descendentes nem ascendentes, a totalidade dos bens cabe somente ao cônjuge. Se não houver cônjuge, a herança caberá aos parentes colaterais, na seguinte ordem: irmãos, sobrinhos, tios e primos.

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