Lucas Prola Advocacia

07/08/2025

Saudades de vc meu filho.
Triste vc ter ido antes .

22/05/2025

14/05/2025

Depende, ara que uma união seja reconhecida como estável, são necessários alguns requisitos cumulativos: convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Ou seja, o casal precisa viver publicamente como um casal, de forma contínua e duradoura, com a intenção de formar uma família.

08/05/2025

22/04/2025

De acordo com o art. 84, XIX, e 5º, XLVII, "a", a pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada, nos termos do inciso XLVII, "a", do artigo 5º da Constituição

08/04/2025

CR (Certificado de Registro) é equivalente a porte de arma?
NÃO
O CR é um documento emitido pelo Exército Brasileiro que permite a posse e uso de armas de fogo, ele NÃO abrange defesa pessoal, para a qual é necessária uma licença de Posse ou Porte de Arma de Fogo da Polícia Federal.

26/03/2025

Acesso aos órgãos do Mercosul
Os cidadãos dos países membros podem apresentar petições ao Parlamento do Mercosul sobre atos ou omissões dos órgãos do Mercosul.
Informação sobre produtos e serviços
Os cidadãos têm direito a informação suficiente e veraz sobre produtos e serviços.
Além disso, o Mercosul também promove:
Integração fronteiriça
Cooperação judicial e consular
Trabalho e emprego
Seguridade social
Educação
Livre circulação de bens e serviços entre os países membros
Tarifa Externa Comum
Política comercial comum
Coordenação de políticas macroeconômicas
Harmonização de legislações

12/03/2025

O acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto antenupcial, é um contrato que define como será gerida a vida financeira de um casal antes e durante o casamento.
O que o acordo pré-nupcial define?
Regime de bens
Divisão de tarefas domésticas
Pensão para quem interromper a carreira para cuidar dos filhos
Proteção dos ativos de cada um
Proteção de um cônjuge das dívidas do outro
Divisão de bens entre herdeiros

06/03/2025

Em algumas situações sim, A cessão de direitos hereditários de um bem específico só é possível em determinadas situações, como quando há apenas um herdeiro ou todos os herdeiros concordam em ceder seus direitos.

19/02/2025

A ação de exoneração de alimentos é um processo judicial que permite cessar o pagamento de pensão alimentícia. Pode ser proposta pelo alimentante, ou seja, quem paga a pensão.
A ação pode ser justificada por:
Mudança na situação financeira do alimentante
Maioridade civil do alimentado
Término dos estudos do filho maior
Conquista de independência financeira pelo alimentado
Novo casamento ou união estável do ex-cônjuge que recebe pensão

18/02/2025

o que vc precisa saber sobre a herança:
O patrimônio de uma pessoa falecida é dividido entre seus herdeiros, que são definidos por lei. Em primeiro lugar, vêm os descendentes, ou seja, filhos, netos e bisnetos; e o cônjuge. Se não houver descendentes, os próximos a serem chamados serão os ascendentes (pais ou, na ausência destes, avós e bisavós), e também o cônjuge. Não havendo descendentes nem ascendentes, a totalidade dos bens cabe somente ao cônjuge. Se não houver cônjuge, a herança caberá aos parentes colaterais, na seguinte ordem: irmãos, sobrinhos, tios e primos.