09/02/2026
Durante muito tempo, quem convive com fibromialgia precisou lidar não só com a dor, mas também com a invisibilidade.
A Lei nº 15.176/2025 representa um avanço importante ao permitir, conforme cada caso, o reconhecimento da pessoa com fibromialgia como Pessoa com Deficiência (PCD).
Na prática, isso pode ampliar o acesso a direitos já previstos na legislação brasileira.
Mas é importante lembrar:
O reconhecimento não é automático.
Ele depende de laudos médicos, avaliação biopsicossocial e, em muitos casos, perícia do INSS, além do cumprimento dos critérios específicos de cada benefício.
Cada situação precisa ser analisada de forma individual, com atenção aos requisitos legais.
Informação também é uma forma de cuidado e de acesso a direitos.
Se você conhece alguém que convive com fibromialgia, compartilhe esse conteúdo.
Ele pode fazer diferença.