Direito Empresarial: Os serviços prestados pelo Escritório inclui atuação preventiva em negociação de contratos – compra e venda, doação, aluguel, prestação de serviços, representação comercial e contratos bancários –, direito consumerista, ações judiciais relativas a contratos e procedimentos arbitrais, bem como planejamento de sucessão pessoal e empresarial. Direito Civil: os clientes do Escritó
rio Alan Deleon Rosso Advocacia contam também com assistência jurídica nas áreas de Responsabilidade Civil, Bancário, Negócio Jurídico em sentido amplo e, ainda, Direito de Família e Sucessões, com atuação consultivo e no contencioso, sempre objetivando a preservação da família e atendendo ao princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes a despeito das disputas patrimoniais. Direito Trabalhista: o Escritório também atende as necessidades das empresas no tocante às ações judiciais trabalhistas e à consultoria preventiva na área, com assessoria permanente na gestão de pessoas e setores financeiros, além de atuação nos procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, em atividades investigatória e fiscalizatória, além das lides coletivas e em Ações Civis Públicas. Direito Penal Empresarial: Em relação à matéria penal, o Escritório prima por um atendimento, de pessoas físicas e jurídicas, que abrange a consultoria preventiva, o acompanhamento de procedimentos investigativos e a defesa perante Juízos Criminais e Cortes Superiores, com ênfase nos delitos contra a ordem tributária e econômica, contra o sistema financeiro nacional, crimes ambientais, crimes na licitação, crimes societários, entre outros. Direito Ambiental e Urbanístico: Considerando a necessidade dos empreendedores de assistência jurídica, o Escritório Alan Deleon Rosso Advocacia oferece assessoria ampla e integral voltada à redução dos riscos da atividade privada, com análise minuciosa da legislação e das restrições ambientais e urbanísticas aplicáveis. Atua no acompanhamento de processos administrativos de licenciamento e autorizações ambientais, bem como na defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos fiscalizatórios, inquéritos civis e na propositura e defesa nas ações judiciais, especialmente ações civis públicas, ações demolitórias, execuções de multa ambientais e ações de nulidade de atos administrativos. Direito Tributário: A prática tributária do Escritório atende as necessidades dos clientes nas seguintes áreas: contencioso tributário, defesas fiscais e autos de infração no âmbito municipal e estadual, defesas fiscais e autos de infração em tributos federais, e, ainda, sustentação oral nos Conselhos de Contribuintes e Tribunais Administrativos. Direito Administrativo: Dentre os serviços jurídicos prestados destacam-se os relacionados à licitação pública, os contratos administrativos, às concessões e às parcerias público-privadas e à modelagem de projetos de infraestrutura. A atuação na área compreende na assessoria na preparação da documentação e na formulação de propostas em licitações, medidas judiciais atinentes à possibilidade de participação do licitante, os recursos administrativos e judiciais nas licitações, além de modelagem jurídica das relações público-privadas, e na defesa dos clientes nas ações de improbidade administrativa.
