06/12/2021
A Meta, dona do Facebook e Instagram, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil em danos morais a um usuário que teve sua conta no Instagram hackeada.
A magistrada afirma que ficou demonstrado que houve dano causado ao consumidor durante os serviços prestados pela plataforma.
O autor do pedido no TJDFT alega que teve sua conta no Instagram hackeada e descobriu que, posteriormente, foram criados outros dois perfis que estavam se passando por ele. O usuário relata que tentou diversas vezes apagar ambos. Ao não obter êxito, entrou com uma ação contra a Meta por danos morais.
Em contestação apresentada ao TJDFT, a companhia de Mark Zuckerberg afirma que ambas as contas que imitam o perfil da vítima foram criadas pela mesma pessoa, apenas com nomes diferentes. Entretanto, a companhia confirmou que a conta original do autor do pedido apresenta, de fato, “indícios de comprometimento”.
Documentos acessados pelo TJDFT comprovam que, apesar de o Instagram reconhecer que a conta apresenta indícios de invasão, a rede social não chegou a deletar os perfis a pedido da vítima.
A decisão foi tomada pela magistrada no dia 10 de novembro. Além de condenar o Instagram a indenizar a vítima por danos morais, a juíza determinou que a rede social deveria derrubar os dois perfis falsos.
Mas, até agora, uma deles continua no ar, mesmo não tendo nenhuma publicação — mas com uma foto de perfil que imita a do usuário original.
O Instagram deve indenizar a vítima do ataque hacker e excluir as contas falsas no prazo de 15 dias. Depois disso, a empresa será obrigada a pagar uma multa diária de 10% do valor original — R$ 300 por dia.
Fonte: https://tecnoblog.net/537311/instagram-mantem-perfil-hackeado-e-justica-condena-empresa-a-pagar-r-3-mil/
