Eduarda Ghislandi Nuernberg Advocacia

Eduarda Ghislandi Nuernberg  Advocacia Atendimento presencial e online. Especialização em direito do consumidor. Atendimento humanizado.

Se o seu médico indicou cirurgia bariátrica, o plano de saúde NÃO PODE tratar isso como opcional. Em muitos casos, é um ...
18/03/2026

Se o seu médico indicou cirurgia bariátrica, o plano de saúde NÃO PODE tratar isso como opcional. Em muitos casos, é um tratamento ESSENCIAL para preservar sua saúde e qualidade de vida. Ainda assim, mesmo com indicação adequada, muitos planos insistem em negar.

Essa negativa pode ser abusiva. E você não precisa aceitar isso sem questionar.

Se o seu pedido foi NEGADO, busque orientação.

Tecnologias como o sensor contínuo de glicose e a bomba de insulina têm transformado o tratamento do diabetes, permitind...
16/03/2026

Tecnologias como o sensor contínuo de glicose e a bomba de insulina têm transformado o tratamento do diabetes, permitindo um controle muito mais preciso da glicemia e reduzindo riscos de complicações.

Esses dispositivos ajudam a evitar episódios de hipoglicemia, melhoram a qualidade de vida e permitem um acompanhamento mais seguro da doença no dia a dia.

Quando existe indicação médica demonstrando a necessidade dessas tecnologias, a negativa do plano de saúde pode ser considerada abusiva.

Isso acontece porque o tratamento do diabetes não se limita apenas ao fornecimento de medicamentos. Em muitos casos, os dispositivos são essenciais para garantir a eficácia do tratamento e a segurança do paciente.

Por isso, quando há prescrição médica e justif**ativa clínica, a cobertura pode ser discutida judicialmente.

Em algumas situações, inclusive, é possível buscar uma decisão liminar para que o tratamento seja autorizado com urgência.

Interromper um tratamento médico em andamento pode colocar a saúde e até a vida do paciente em risco.Mesmo assim, situaç...
11/03/2026

Interromper um tratamento médico em andamento pode colocar a saúde e até a vida do paciente em risco.

Mesmo assim, situações como essas ainda acontecem: o plano de saúde autoriza o tratamento e, no meio do caminho, suspende a cobertura ou se recusa a continuar fornecendo o procedimento, medicamento ou terapia.

Em muitos casos, essa interrupção é considerada abusiva pela Justiça, principalmente quando o tratamento já foi iniciado e é essencial para a recuperação do paciente.

A lógica é simples: se o tratamento foi indicado pelo médico e já está em andamento, interrompê-lo sem justif**ativa técnica consistente pode representar uma violação ao direito fundamental à saúde.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, mas a regra geral é clara: o plano de saúde não pode simplesmente deixar o paciente desamparado no meio do tratamento.

Se um tratamento foi interrompido de forma injustif**ada, é possível buscar a garantia desse direito pela via judicial.

Informação também é uma forma de proteção.

Quando há indicação médica para o uso da órtese craniana em bebês, o tratamento faz parte do cuidado com o desenvolvimen...
06/03/2026

Quando há indicação médica para o uso da órtese craniana em bebês, o tratamento faz parte do cuidado com o desenvolvimento da criança.

Mesmo assim, é comum que planos de saúde neguem a cobertura alegando que o procedimento não está no rol da ANS.

Essa justif**ativa, por si só, não signif**a que a negativa seja correta. Quando existe prescrição médica e necessidade comprovada, a cobertura pode ser exigida.

Em casos assim, buscar orientação jurídica pode ser o caminho para garantir o tratamento indicado.

A cirurgia robótica passou a integrar o SUS em situações específ**as.Isso signif**a que, dependendo do caso, o paciente ...
01/03/2026

A cirurgia robótica passou a integrar o SUS em situações específ**as.
Isso signif**a que, dependendo do caso, o paciente pode ter direito ao procedimento.

Mas não é automático.

O que gera o direito é a indicação médica fundamentada.

Se o médico comprova que
* o método robótico é o mais seguro
* há menor risco de complicações
* o procedimento é essencial para o sucesso do tratamento

O acesso pode ser exigido administrativamente e, se necessário, judicialmente.

Em caso de negativa, é fundamental ter
* relatório médico detalhado
* justif**ativa técnica
* negativa formal do SUS

O direito à saúde inclui acesso ao tratamento adequado quando há indicação clínica consistente.

Muitas mulheres não sabem, mas a mamoplastia redutora é um direito quando existe indicação médica.E isso vale tanto para...
28/02/2026

Muitas mulheres não sabem, mas a mamoplastia redutora é um direito quando existe indicação médica.

E isso vale tanto para quem tem plano de saúde quanto para quem depende do SUS.

É possivel quando:

• existe laudo médico indicando a cirurgia
• há dores nas costas, ombros ou coluna
• existem limitações físicas ou prejuízo à saúde
• o médico descreve que não é estética, e sim funcional

O plano de saúde ou o SUS, não pode negar simplesmente dizendo que é estética, se há indicação clínica.

Mamoplastia redutora não é luxo. É qualidade de vida.

A Justiça tem reconhecido que a coparticipação no plano de saúde não pode ultrapassar o valor equivalente a duas mensali...
27/02/2026

A Justiça tem reconhecido que a coparticipação no plano de saúde não pode ultrapassar o valor equivalente a duas mensalidades.

Na prática, isso signif**a que a operadora não pode transformar a coparticipação em uma cobrança abusiva, desproporcional ou que inviabilize o próprio acesso ao tratamento.

Quando o valor cobrado excede esse limite, há indícios de ilegalidade e a cobrança pode ser questionada judicialmente.

Se você recebeu uma cobrança alta de coparticipação, não ignore. Procure orientação jurídica e analise o seu caso com atenção.

Receber o diagnóstico de pé congênito no bebê assusta. Mas uma informação é essencial: o tratamento deve começar o quant...
24/02/2026

Receber o diagnóstico de pé congênito no bebê assusta. Mas uma informação é essencial: o tratamento deve começar o quanto antes e é um direito garantido.

Na maioria dos casos, o tratamento é feito com métodos ortopédicos específicos, iniciados ainda nos primeiros dias de vida, com altas chances de correção.

Se houver demora, negativa ou falta de especialista pelo SUS, é possível buscar orientação para garantir o acesso ao atendimento adequado.

Quando se trata de um recém-nascido, tempo faz diferença.
E direito à saúde não pode esperar.

Se o atendimento estiver sendo negado ou adiado, procure um advogado e entenda como garantir esse direito.

Tratamentos de alta complexidade, como cirurgias específ**as, terapias contínuas, medicamentos de alto custo ou procedim...
18/02/2026

Tratamentos de alta complexidade, como cirurgias específ**as, terapias contínuas, medicamentos de alto custo ou procedimentos especializados, não são favores do plano de saúde.

São direitos garantidos por lei, desde que haja indicação médica adequada.

A operadora não pode negar cobertura de forma abusiva, nem adiar tratamento essencial colocando a saúde do paciente em risco.

Quando há prescrição médica, mesmo quando o procedimento não consta no rol da ANS, a cobertura pode ser obrigatória, conforme entendimento consolidado dos tribunais.

Negativas indevidas são consideradas abusivas e podem ser revertidas judicialmente, inclusive com pedido de liminar.

Seu direito à saúde não pode ser relativizado.

Se houve negativa ou demora injustif**ada no seu tratamento, procure orientação jurídica.

Este é um daqueles dados que quando a gente f**a sabendo, f**a impressionada. E o mais preocupante é que, na maioria dos...
11/02/2026

Este é um daqueles dados que quando a gente f**a sabendo, f**a impressionada. E o mais preocupante é que, na maioria dos casos, o paciente só recorre à Justiça depois de já ter enfrentado negativa, desgaste emocional e risco à própria saúde.

O acesso ao tratamento não deveria depender de insistência ou de uma decisão judicial. Quando há prescrição médica, a cobertura não é favor, é dever contratual.

Muitos segurados aceitam a negativa por desconhecimento. E é exatamente aí que a informação faz diferença.

Conhecer seus direitos não é sobre confronto. É sobre proteção.

Novembro é o mês dedicado à conscientização sobre a prematuridade, uma etapa delicada que exige atenção, cuidado e, acim...
24/11/2025

Novembro é o mês dedicado à conscientização sobre a prematuridade, uma etapa delicada que exige atenção, cuidado e, acima de tudo, informação. Bebês prematuros frequentemente necessitam de tratamentos e procedimentos específicos, muitos deles de caráter urgente, para garantir seu pleno desenvolvimento e evitar sequelas futuras.

Em situações assim, os planos de saúde não podem criar barreiras indevidas. Sempre que houver indicação médica e necessidade comprovada, o direito ao tratamento pode ser garantido judicialmente, inclusive por meio de liminar, devido ao risco de agravamento rápido do quadro clínico.

O objetivo é simples: assegurar que cada bebê receba, no tempo certo, todo o suporte que precisa. Informação salva vidas e proteger esses direitos é parte essencial desse mês de conscientização.

Seu bebê precisa de órtese craniana e o plano de saúde se recusou a cobrir?Você sabia que essa negativa é ilegal?A órtes...
16/04/2025

Seu bebê precisa de órtese craniana e o plano de saúde se recusou a cobrir?
Você sabia que essa negativa é ilegal?

A órtese craniana é indicada para tratar deformidades cranianas em bebês, como a plagiocefalia, e tem natureza terapêutica e funcional, não estética. Por isso, deve ser custeada pelo plano de saúde!

Os Tribunais de Justiça de diversos estados já decidiram que a negativa de cobertura fere o direito à saúde e é abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Negaram a cobertura? Você pode exigir seus direitos!
Entre em contato com um advogado de confiança e busque uma ação judicial com pedido de liminar para garantir o uso da órtese no tempo certo.

Não aceite a negativa como resposta. Seu filho tem direito ao tratamento necessário para seu desenvolvimento!

Caso você tenha efetuado o pagamento, o plano de saúde poderá ser obrigado a devolver os valores.

Endereço

Condomínio Edif Centro Executivo Forense
Criciúma, SC
88803170

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Eduarda Ghislandi Nuernberg Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar