27/05/2026
Se o seu imóvel está localizado em área abrangida pela Ação Civil Pública do Carvão, você já sabe que qualquer obra ou reforma exige atenção especial às exigências legais e ambientais.
Nós oferecemos assessoria completa para viabilizar a liberação de construção, cuidando de todo o processo:
• Análise técnica e jurídica da situação do imóvel;
• Elaboração e protocolo de requerimentos junto aos órgãos competentes;
• Acompanhamento de vistorias e pareceres ambientais;
• Regularização documental para garantir segurança e conformidade.
Com experiência em casos vinculados à ACP do Carvão, nossa equipe atua para que você possa construir ou reformar com tranquilidade, segurança jurídica e dentro da lei.
