Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:30 - 17:00 Terça-feira 08:30 - 17:00 Quarta-feira 08:30 - 17:00 Quinta-feira 08:30 - 17:00 Sexta-feira 08:30 - 17:00

Borges & Frasson Advocacia

Página Principal
Brasil
Criciúma, SC
Borges & Frasson Advocacia

Reunimos profissionais com experiência e capacitados em diversas áreas do Direito, estando aptos a empreender na defesa de seus direitos.

18/12/2024

🎄 Comunicado de Recesso - Final de Ano 🎄

Prezados clientes e parceiros,

Informamos que estaremos em recesso em virtude das festas de final de ano, do dia 19/12/2024 ao dia 08/01/2025. Durante esse período, estaremos disponíveis para atendimentos em caráter de plantão pelo número (48) 99852-3282.

Aproveitamos para agradecer a todos os nossos clientes e parceiros pela confiança e parceria ao longo deste ano que se encerra. Foi um período de muitas conquistas, aprendizados e trabalho conjunto, e somos gratos por fazer parte da sua trajetória.

Desejamos a todos um Natal repleto de amor e paz, e que 2025 seja um ano de muitas realizações e sucesso! 🎉✨

Nos vemos em breve!
Boas festas!

— Equipe Borges & Frasson Advogados Associados.

14/05/2023

Hoje é um dia muito especial, um dia para homenagear aquela que é um pilar fundamental em nossas vidas: nossa mãe. É um momento para agradecer por todo amor, carinho, dedicação e ensinamentos que recebemos delas ao longo da vida. É uma oportunidade para demonstrar o quanto as valorizamos e o quão importantes são em nossas vidas.

Para aquelas que já se foram, f**a a saudade e a lembrança eterna do amor que dedicaram. Que esse dia seja de muita celebração, amor e gratidão.

Feliz Dia das Mães! 💐❤️

08/05/2023

Você sabia que o Projeto de Lei 2094/23 que está em discussão no Congresso Nacional, tem como objetivo combater os famosos "rachas" de veículos.

Esta é uma prática, que tem se tornado cada vez mais comum nas ruas e estradas brasileiras, e é considerada perigosa e pode colocar em risco a vida dos envolvidos e de outros motoristas e pedestres.

De acordo com a proposta, os participantes de corridas ilegais poderão receber punições mais rigorosas, como a suspensão da habilitação por até um ano e a apreensão do veículo. Além disso, os organizadores e participantes também poderão ser multados.

É importante destacar que o objetivo do projeto não é apenas punir, mas também conscientizar a população sobre os perigos do racha e a importância de respeitar as leis de trânsito.

26/04/2023

É isso mesmo!

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 257, §10 traz a previsão de que “o proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam”.

Com isso, as multas do veículo irão diretamente para o motorista indicado e não para o proprietário do veículo.

Você sabia dessa informação?

25/04/2023

Talvez você não saiba, mas ao vender um veículo, além de assinar o documento de transferência para o novo proprietário, existe um procedimento que pode te evitar muita dor de cabeça futura. Continue a leitura deste post e saiba mais.

Trata-se da COMUNICAÇÃO DE VENDA, um procedimento simples que pode evitar transtornos com dívidas, multas e até questões criminais. Pois, através dela, o Detran f**a oficialmente ciente da venda do veículo.

Sem a comunicação de venda o veículo ainda pertence ao vendedor, ainda que com a assinatura do documento para o comprador. Pois, caso ele não efetue a transferência do veículo, infrações, multas ou atraso no IPVA ainda serão de responsabilidade do antigo proprietário.

Vendeu o carro? Faça a comunicação de venda imediatamente!

Sabia disso? Compartilhe a informação com um amigo.

⚠️ Esse post tem a finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.

24/04/2023

O artigo 301 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece que “ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela”.

Portanto, caso ocorra a fatalidade de você se envolver em um acidente de trânsito com vítima, caso você preste socorro pronto e integral a ela, você não poderá ser preso, pois será considerada uma prisão ilegal, e prisão ilegal deve ser imediatamente RELAXADA pela autoridade judiciária competente.

06/04/2023

O condutor que for abordado por um agente de trânsito poderá recusar soprar o etilômetro, mais conhecido como bafômetro.

No entanto, essa conduta poderá acarretar uma infração de trânsito por “recusa ao teste de bafômetro" que tem como penalidade uma multa de quase R$ 3 mil e suspensão da sua CNH.

Caso isso aconteça e você tenha alguma inconsistência no auto de infração, é possível a apresentação de defesa no prazo legal.

Sabia disso? Compartilhe essa informação.

⚠️ Esse post tem finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.

03/04/2023

🚴‍♂️🚴‍♀️ Se você anda de bike, saiba que tem direitos no trânsito! Os ciclistas devem seguir as regras de trânsito, assim como qualquer outro veículo, mas também têm algumas particularidades.

📚 O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os ciclistas têm preferência sobre os carros em algumas situações, como ao realizar conversões à direita ou à esquerda, por exemplo. Além disso, é permitido que ciclistas trafeguem nas faixas exclusivas de ônibus em determinadas circunstâncias.

🙏🏼 Contudo, muitas vezes os motoristas não respeitam o espaço dos ciclistas, colocando em risco a segurança dos mesmos. Por isso, é fundamental que os condutores de veículos motorizados tenham consciência de que os ciclistas também fazem parte do trânsito e que é importante respeitar a distância mínima de 1,5 metros ao ultrapassá-los.

👊🏼 Vamos lutar pelos direitos dos ciclistas e garantir um trânsito mais seguro e justo para todos! 🛣️

10/02/2023

Está pensando em fazer acordo verbal da pensão alimentícia do seu filho? Então pare agora mesmo e leia este post. Evite cair nessa furada!

09/02/2023

A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato do divórcio do casal mutuário diante da divisão patrimonial.

No ato do divórcio, divide-se tanto os bens quanto as dívidas, sendo a proporção de acordo com o regime de bens que foi adotado pelo casal no momento da celebração do casamento.

Tecnicamente falando, um imóvel que está financiado ainda não compõe, de fato, o patrimônio do casal. Entretanto, há a possibilidade da divisão dele no momento do divórcio.

Na grande maioria dos casos, um dos cônjuges opta por assumir a dívida e indeniza o outro que não f**ará com o patrimônio. Vale ressaltar que é comum que o imóvel esteja financiado em nome de ambos os cônjuges, sendo solidária a responsabilidade pela dívida.

Caso nenhum dos dois tenha a intenção de f**ar com o imóvel, é possível vender o imóvel, quitá-lo e dar a quota parte de cada um.

Endereço

São Defende
Criciúma, SC
88808415

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:30 - 17:00
Terça-feira	08:30 - 17:00
Quarta-feira	08:30 - 17:00
Quinta-feira	08:30 - 17:00
Sexta-feira	08:30 - 17:00

Telefone

(48) 3438-0753

Site

http://www.consulteseuadvogado.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Borges & Frasson Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.