AGMatos Advocacia

AGMatos Advocacia Almeida Gomes de Matos | Advocacia
▪️Família e Sucessões
▪️Tributário
▪️Imobiliário
📍Atuamos em todo Brasil

09/09/2026

Uma advertência mal aplicada pode virar um problema para a própria empresa.

Antes de punir, é preciso apurar os fatos, manter proporcionalidade e documentar corretamente a medida adotada.

Poder disciplinar exige coerência e segurança jurídica.

04/09/2026

Os alimentos gravídicos podem ajudar a custear despesas da gestação, como alimentação, saúde e outros cuidados necessários.

Para o pedido, provas bem organizadas fazem diferença. Mensagens, comprovantes e outros documentos podem ajudar a demonstrar a situação.

Quanto antes essas informações forem reunidas, melhor. Em caso de dúvidas, procure ajuda especializada.

03/09/2026

Uma das novidades da Reforma Tributária é que determinadas pessoas físicas poderão precisar de inscrição no CNPJ para cumprir obrigações relacionadas à CBS e ao IBS.

A medida busca facilitar a identificação do contribuinte dentro do novo sistema tributário.

Por isso, mais do que acompanhar mudanças nas alíquotas, será importante compreender como as novas regras podem impactar a rotina de quem realiza determinadas atividades.

28/08/2026

Quando cada sócio retira pensando apenas no próprio resultado, o que deveria fortalecer a empresa pode acabar se tornando motivo de conflito.

Definir regras claras antes que os problemas apareçam protege a sociedade, o patrimônio e a relação entre os sócios.

A organização começa antes do conflito.

24/08/2026

Ao negociar um contrato de locação comercial, muitas pessoas acreditam que a existência de um fiador impede qualquer outra forma de garantia.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fiança contratual não exclui o penhor legal, pois se tratam de garantias de naturezas diferentes.

Antes de assinar ou discutir um contrato de locação comercial, é importante conhecer todas as consequências jurídicas envolvidas.

21/08/2026

Pagar apenas uma parte da pensão não encerra a execução e também não afasta, por si só, a possibilidade de prisão civil.

Nesse procedimento, podem ser cobradas as três parcelas anteriores ao ajuizamento e aquelas que vencerem durante o processo. Se ainda existir saldo, a cobrança continua.

Por isso, ao receber uma execução de alimentos, é essencial conferir o cálculo, reunir os comprovantes e apresentar a resposta jurídica dentro do prazo.

20/08/2026

Depois da separação, a permanência de um dos ex-cônjuges no imóvel pode parecer apenas uma solução prática.

Mas, quando o bem ainda pertence aos dois ou não teve a partilha resolvida, o uso exclusivo pode gerar discussões.

14/08/2026

Mudanças no capital social não são apenas burocracia.

Elas podem afetar a relação entre os sócios, a distribuição de lucros e a própria segurança jurídica da empresa.

Por isso, contrato social, contabilidade e decisões societárias precisam estar alinhados.

Assista ao vídeo e descubra os principais cuidados antes de fazer esse tipo de alteração.

07/08/2026

Sair de casa após a separação não significa, automaticamente, perder o direito sobre o imóvel.

A usucapião familiar depende de requisitos específicos previstos em lei, e nem toda saída caracteriza abandono do lar. Por isso, antes de tirar conclusões, é importante compreender como essa regra se aplica ao caso concreto.

Assista ao vídeo e entenda por que essa diferença pode fazer toda a diferença na proteção do seu patrimônio.

06/08/2026

Muitos conflitos societários começam porque a saída de um sócio nunca foi formalizada.

Na prática, a parceria terminou. Mas, juridicamente, a empresa pode continuar registrando uma realidade que já não existe.

Formalizar a saída é tão importante quanto decidir encerrar a sociedade.

Endereço

Rua Bárbara De Alencar, 995, Sala 103
Crato, CE
63100-345

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando AGMatos Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria