Davi Bezerra Advocacia e Consultoria Jurídica

30/05/2016

A regra vale para todos os estabelecimentos, inclusive pequenos comércios. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor explica que para o comerciante, dar a opção de pagamento com o cartão é uma estratégia para atrair mais clientes. Portanto, os custos são inerentes à sua atividade comercial. Caso você se depare com a exigência de valor mínimo de compras ou de preço mais alto para pagamento com cartão, é possível reclamar e informar que a prática é abusiva. Caso o estabelecimento insista, é possível denunciá-lo ao Procon da cidade. Saiba mais sobre os seus direitos de consumidor: bit.ly/1QbAHpq

08/12/2015

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a redação da Súmula 392, a fim de adequá-la à jurisprudência atual e também para atender ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material decorrentes de acidente de trabalho, ainda que propostas pelos sucessores do trabalhador falecido. Leia a notícia: http://bit.ly/1IGloyu.

03/09/2015

Vamos tentar, o próximo passo é combater com rigidez o "caixa 2".

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendim…

10/07/2015

OAB, f**a em segundo lugar no quesito confiabilidade das instituições por parte dos brasileiros!

A constatação foi feita pelo Instituto Datafolha em pesquisa nacional que ouviu mais de duas mil pessoas em 135 municípios

Forças Armadas 149
Ordem dos Advogados do Brasil 139
Igreja Católica 124
Poder Judiciário 116
Imprensa 112
Sindicato dos Trabalhadores 112
Ministério Público 111
Polícia 93
Bancos e Financeiras 81
Empresas Estatais 69
Igreja Universal do Reino de Deus 64
Presidência da República e ministérios 41
Congresso Nacional 33
Partidos Políticos – 17

08/07/2015

"A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se."
Ruy Barbosa

25/05/2015

Mudanças!

Medida permite ainda a descentralização da análise dos registros sindicais

13/05/2015

A advocacia é o escudo da sociedade contra o Amado/terrível leviatã (ESTADO).