Fernando Carvalho Advocacia

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13/01/2026

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Feliz Natal 🎄🎁
24/12/2025

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O auxílio-acidente é um direito de quem, após um acidente, teve sua capacidade de trabalho reduzida.Mesmo que você conti...
24/10/2025

O auxílio-acidente é um direito de quem, após um acidente, teve sua capacidade de trabalho reduzida.
Mesmo que você continue exercendo sua profissão, pode ter direito a receber esse benefício.
Procure orientação e não abra mão do que é seu por direito. ⚖️

Você sabia que é possível recuperar tributos pagos indevidamente? No Brasil,  a restituição de tributos é um direito do ...
23/06/2025

Você sabia que é possível recuperar tributos pagos indevidamente? No Brasil, a restituição de tributos é um direito do contribuinte e pode representar uma economia significativa para sua empresa. Vamos entender melhor como isso funciona e como solicitar!💼

A restituição de tributos ocorre quando uma empresa ou pessoa física paga mais impostos do que deveria. Isso pode acontecer por diversos motivos, como erros no cálculo, aplicação incorreta de alíquotas ou mudanças na legislação tributária. 📈✅️

Atuar na defesa dos direitos trabalhistas é defender o direito de viver com dignidade.
20/06/2025

Atuar na defesa dos direitos trabalhistas é defender o direito de viver com dignidade.

Se liga! 🤝💪🏼💸
26/04/2025

Se liga! 🤝💪🏼💸

💙 2 de Abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo 💙Hoje é um dia para reforçar a importância da inclusão e do res...
02/04/2025

💙 2 de Abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo 💙

Hoje é um dia para reforçar a importância da inclusão e do respeito às pessoas autistas. A conscientização vai além da informação: é sobre empatia, compreensão e a construção de um mundo onde todos tenham espaço para serem quem são.

Vamos juntos espalhar essa mensagem e fazer a diferença! 💙♾️

A demissão injusta é um tema de grande relevância no direito trabalhista, pois envolve não apenas a proteção dos direito...
10/03/2025

A demissão injusta é um tema de grande relevância no direito trabalhista, pois envolve não apenas a proteção dos direitos do trabalhador, mas também a manutenção da dignidade e da segurança no ambiente de trabalho. Quando um empregado é demitido sem uma justificativa adequada, isso pode ser considerado uma violação das normas trabalhistas, resultando em sérias consequências para o empregador.
Primeiramente, é importante entender o que caracteriza uma demissão injusta. Essa situação ocorre quando um empregado é dispensado sem justa causa, ou seja, sem uma razão que justifique legalmente a rescisão do contrato de trabalho. Isso pode incluir demissões motivadas por discriminação, retaliação ou por questões alheias ao desempenho do trabalhador.
Os direitos do trabalhador em casos de demissão injusta são amplos. O empregado pode reivindicar a reintegração ao seu posto de trabalho, além de receber indenizações que podem incluir salários atrasados, férias proporcionais, 13º salário, e outros benefícios que teriam sido recebidos caso a demissão não tivesse ocorrido.
Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras legislações pertinentes oferecem mecanismos para que o trabalhador possa buscar a reparação por danos morais, caso a demissão tenha ocorrido de forma abusiva ou vexatória.
É fundamental que tanto trabalhadores quanto empregadores estejam cientes de seus direitos e deveres. Os empregadores, por sua vez, devem agir com cautela e ética ao tomar decisões sobre a dispensa de funcionários, evitando ações que possam ser interpretadas como injustas.
Em resumo, a demissão injusta é uma questão que demanda atenção e compreensão das leis trabalhistas, garantindo assim que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que a justiça no ambiente de trabalho seja mantida. Os trabalhadores que se sentirem lesados devem buscar orientação jurídica para assegurar que suas reivindicações sejam devidamente tratadas.

Dia de audiência e atendimento.
10/09/2024

Dia de audiência e atendimento.

Seja bem-vindo aos quadro societários do Escritório Dr. Johab Vasconcelos.
24/05/2024

Seja bem-vindo aos quadro societários do Escritório Dr. Johab Vasconcelos.

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Crateús, CE
63700001

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