Mariana Arteiro Gargiulo

Mariana Arteiro Gargiulo 💰Economize impostos e proteja seus bens e sua família através de holdings e planejamento sucessório✨

28/04/2026

A discussão hoje não está mais só no “quanto” o município quer cobrar, mas principalmente em como ele chega nesse valor.

E é aí que muita defesa ainda passa batido.

Quando você começa a olhar para o critério de avaliação, percebe que, em vários casos, não existe um procedimento claro, técnico ou sequer previsto em lei municipal.

Se você trabalha com planejamento patrimonial e já se deparou com avaliações questionáveis, vale a pena aprofundar esse ponto. Porque é aqui que muitas decisões começam a tomar outro rumo.

Me siga para aprender mais sobre Planejamento Patrimonial Sucessório.!

Tenha mais segurança para conduzir os seus planejamentos.Na Mentoria Prática em PPS, você tem acesso ao direcionamento n...
24/04/2026

Tenha mais segurança para conduzir os seus planejamentos.

Na Mentoria Prática em PPS, você tem acesso ao direcionamento necessário para entender qual é o melhor caminho em cada caso.

Nos encontros ao vivo, você traz seus casos reais e recebe orientação prática, com acesso pessoal à Dra. Mariana Arteiro.

Além disso, você passa a fazer parte de uma comunidade exclusiva de profissionais que já atuam com PPS.

Clique no link da bio e faça sua aplicação.

21/04/2026

Tem prefeitura que simplesmente decide quanto vale o imóvel e pronto!

Não importa o que está na contabilidade, não importa o valor que foi integralizado… se ela entende que o imóvel vale mais, ela quer tributar a diferença.

E foi exatamente isso que ganhou força com a interpretação do Tema 796 do STF.

Só que depois veio o Tema 1113 do STJ e trouxe um ponto fundamental:

- o valor declarado pelo contribuinte tem presunção de veracidade
- e a prefeitura não pode simplesmente arbitrar outro valor sem processo administrativo

Mas na prática?

Cada decisão nova muda o jogo, e quem não acompanha, começa a errar na base.

Quer acompanhar as mudanças do mercado de PPS e holdings e atuar com mais segurança? Me siga aqui

Tenho visto muitos profissionais com dificuldade justamente na hora de pedir a imunidade do ITBI.A estrutura está bem fe...
18/04/2026

Tenho visto muitos profissionais com dificuldade justamente na hora de pedir a imunidade do ITBI.

A estrutura está bem feita, o planejamento faz sentido, mas quando chega na prática, começam os problemas.

Prefeitura questiona.
Cartório exige diferença.
Base de cálculo vira discussão.

E aí vem a dúvida:
“Será que eu estou conduzindo isso da forma certa?”

O que muda o resultado é como você pede, como você se posiciona e quais decisões você toma ao longo do processo.

É exatamente isso que eu vou aprofundar no Aulão ITBI Pós Reforma.

No dia 23/04 às 19h - ao vivo

Comente “ITBI” ou acesse o link da bio e garanta sua vaga!

16/04/2026

Cuidado com a "transferência automática" de cotas! ⚠️

Muitos profissionais acreditam que o Direito Societário é um "território livre" para contornar as regras de sucessão. Mas a realidade no Judiciário é bem diferente.

Embora o DREI, através do Recurso n. 14022.116144/2022-57 (decidido em 21/03/2022), tenha reconhecido a possibilidade de transferência automática e onerosa de quotas ao sócio remanescente, o risco não está na Junta Comercial, mas sim na legítima dos herdeiros.

Onde mora o perigo?

Se essa cláusula atropelar as regras de sucessão ou os limites da legítima — especialmente quando o sócio remanescente também é herdeiro — você não está dando agilidade ao cliente; você está entregando um contrato social frágil e pronto para ser questionado na justiça.

Como agir com segurança?

O planejamento inteligente não tenta "burlar" a sucessão pelo societário, mas sim organizar a transição com técnica. Para evitar nulidades:

•⁠ ⁠Preveja claramente a forma de liquidação das cotas.
•⁠ ⁠Estabeleça prazos e formas de pagamento que não asfixiem a empresa.
•⁠ ⁠Defina critérios técnicos para o ingresso (ou não) de herdeiros.
O segredo da Holding de sucesso é a personalização, e não o uso de modelos genéricos que ignoram o Direito Civil.

Quer dominar a técnica por trás do Planejamento Patrimonial e Sucessório com segurança jurídica real?

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14/04/2026

Se você atua com holdings, já deve ter sentido isso na prática.

Processos mais travados.
Prefeituras mais exigentes.
E uma dificuldade crescente em fazer valer a imunidade do ITBI.

O cenário mudou, e os municípios estão mais agressivos na cobrança.

Quem não souber exatamente como estruturar e conduzir o pedido, vai ter problema.

A diferença entre um planejamento bem conduzido e um mal executado hoje pode representar um custo muito maior do que o previsto para o cliente.

No aulão ITBI Pós-Reforma, eu vou te mostrar como lidar com esse cenário de forma prática, desde o pedido de imunidade até a reação diante de cobranças indevidas.

Comente “ITBI” ou acesse o link na bio para garantir sua vaga.

Você também passa por isso?Pede a imunidade ao ITBI… e, mesmo assim, a cobrança aparece depois?Isso é mais comum do que ...
11/04/2026

Você também passa por isso?

Pede a imunidade ao ITBI… e, mesmo assim, a cobrança aparece depois?

Isso é mais comum do que parece.
Na prática, muitos pedidos até são reconhecidos, mas o problema surge na base de cálculo, no cartório ou na forma como a operação foi conduzida.

Se você quer aprender a evitar esse tipo de situação e conduzir o ITBI com mais segurança, eu vou te mostrar como fazer isso da forma correta.

No dia 23/04 às 19h, no Aulão ITBI Pós Reforma, você vai aprender:

– Como pedir a imunidade corretamente
– Como contestar a base de cálculo
– E como atuar e litigar com as prefeituras

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10/04/2026

Quando o planejamento não é feito da forma correta, o patrimônio deixa de seguir a vontade de quem construiu… e passa a seguir o que consegue ser provado.

Procuração não resolve sucessão.

Documentos isolados não sustentam estratégia.
Sem uma estrutura bem definida, qualquer brecha vira argumento.

E qualquer argumento vira disputa.

No fim, o que era para ser continuidade vira conflito.

Esse é o tipo de erro que cobra um preço alto.

Siga o meu perfil para aprender e se atualizar sobre planejamento patrimonial e sucessório.

08/04/2026

A insegurança jurídica voltou para o centro do jogo.

E, nesse cenário, não é quem sabe mais teoria que se destaca… é quem sabe agir com estratégia.

O que está sendo discutido hoje não é apenas uma tese, é a forma como municípios vão cobrar (ou não) milhões em operações envolvendo imóveis.

E quem trabalha com planejamento patrimonial já percebeu: não dá mais para estruturar no automático.

Cada decisão, cada movimento dos tribunais e cada posicionamento das prefeituras muda o risco da operação.

Por isso, mais do que nunca, o profissional precisa saber exatamente como fundamentar, sustentar e defender o que está fazendo.

No aulão ITBI Pós Reforma, eu vou te mostrar o caminho prático para atuar com segurança nesse cenário.

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Muita gente acha que "doar é só passar pro nome", mas o Direito Brasileiro permite que você coloque "travas de segurança...
04/04/2026

Muita gente acha que "doar é só passar pro nome", mas o Direito Brasileiro permite que você coloque "travas de segurança" que protegem o bem de dívidas, divórcios e até de vendas precipitadas.

Mas essas são as cláusulas essenciais que realmente protegem o seu patrimônio!

Planejar hoje é garantir que o seu esforço de uma vida inteira fique realmente protegido nas mãos de quem você ama.

Você já conhecia essas ferramentas de proteção? Comenta aqui embaixo qual delas você achou mais importante! 👇

03/04/2026

Casos como esse mostram que sucessão empresarial não é apenas divisão de patrimônio.

Envolve governança, critérios claros de avaliação e transparência entre as partes.

Quando esses pontos não são bem estruturados, o que deveria organizar o patrimônio pode acabar gerando anos de disputa judicial.

E na sua opinião, o que poderia evitar um conflito como esse?
Comente aqui 👇

E me siga para acompanhar análises sobre sucessão empresarial, holdings e planejamento patrimonial.

02/04/2026

Está cedo para fazer um TBT desse evento maravilhoso que aconteceu segunda feira?

Na OAB São Paulo, tivemos um seminário extremamente relevante sobre as mudanças no cenário pós-reforma tributária e os impactos diretos nos planejamentos patrimoniais e sucessórios.

Eventos como esse mostram o quanto a nossa atuação precisa evoluir junto com o cenário.

Agradeço a todos que estiveram presentes.
É sempre um prazer contribuir com esses espaços e, ao mesmo tempo, aprender com eles.

Que venham os próximos.

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