Toledo dos Santos Sociedade de Advogados

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Cotia, SP
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Soluções jurídicas especializadas e acessíveis para transformar realidades e fortalecer pessoas e organizações. OAB/SP 28.636

Nossa trajetória teve início em 2018, quando o Dr. Marcelo Toledo dos Santos, após anos de sólida experiência como advogado autônomo, decidiu empreender e fundar seu próprio escritório. Nosso objetivo é ser o elo entre justiça social e soluções jurídicas eficazes para transformar realidades e fortalecer organizações. A nossa missão é promover justiça e equidade por meio de uma advocacia ética, esp

ecializada e acessível, atendendo às necessidades de pessoas físicas e jurídicas. Para pessoas físicas, oferecemos acolhimento e soluções personalizadas. Para empresas, atuamos como parceiros estratégicos, alinhando práticas empresariais às leis e aos valores de diversidade, inclusão e sustentabilidade.

25/06/2026

📊 O cenário fiscal para as organizações da sociedade civil mudou drasticamente. Com a vigência da Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026 e o avanço da Reforma Tributária, a ideia de que o caráter "sem fins lucrativos" afasta automaticamente a fiscalização tornou-se um dos maiores riscos para o Terceiro Setor.

Como mostramos no carrossel, o Fisco agora opera com cruzamento de dados automatizado e em tempo real. Se a sua instituição realiza atividades de autossustento (como bazares, cursos ou a venda de materiais) e esses valores não estiverem milimetricamente segregados das doações institucionais dentro da contabilidade, o algoritmo pode interpretar a movimentação como lucro tributável. O resultado? A desqualificação imediata da imunidade, suspensão do CNPJ e o bloqueio de certificações vitais, como o CEBAS.

A atualização do Estatuto Social deixou de ser uma mera formalidade de cartório para se tornar a primeira linha de defesa fiscal e patrimonial da entidade e de seus dirigentes.

🔗 Deseja saber sobre o tema? clique no link e leia nossa artigo na integra.

https://www.toledodossantos.adv.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-o-que-muda-para-as-entidades-sem-fins-lucrativos-em-2026

22/06/2026

📜 É com grande orgulho e senso de responsabilidade institucional que compartilhamos a nomeação do nosso sócio, Dr. Marcelo Toledo, como membro efetivo da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP.

Essa nomeação reforça o nosso compromisso em caminhar lado a lado com as organizações da sociedade civil, associações e fundações que movem a transformação social no Brasil. Fazer parte deste espaço de debate técnico na Ordem dos Advogados do Brasil é uma oportunidade ímpar para contribuir com o fortalecimento jurídico, a transparência e a sustentabilidade de um setor tão vital para a nossa democracia.

Parabenizamos o Dr. Marcelo Toledo por este importante marco e estendemos nossos profundos agradecimentos à diretoria da OAB/SP e à presidência da comissão pela confiança depositada.
setor.oabsp

10/06/2026

⚠️ GOLPE DO FALSO ADVOGADO!

Fique atento aos nossos protocolos de segurança:

Não solicitamos pagamentos antecipados para a liberação de alvarás ou precatórios.

Nossas comunicações são restritas aos canais oficiais do escritório.

Qualquer abordagem suspeita deve ser imediatamente reportada.

🔒 Dúvidas ou suspeitas? Entre em contato diretamente pelo nosso canal de atendimento oficial: (11) 97533-5447.

👉As providências ja estão sendo tomadas

08/06/2026

🔎 Estar regularizado é o primeiro passo para crescer.

Muitos dirigentes enxergam as mudanças da Reforma Tributária de 2026 apenas como um peso burocrático.

➡️No entanto, o cenário jurídico que se desenha trará uma seleção natural no Terceiro Setor: as entidades que investirem em governança e transparência sairão na frente.

Doadores privados e órgãos públicos buscam, acima de tudo, segurança jurídica. Quando sua organização demonstra que já está adequada às novas normas de rastreabilidade e às exigências fiscais de 2026, ela emite um sinal de confiança para o mercado social.

Estar em conformidade com a lei não serve apenas para evitar multas; serve para abrir portas.

Ja salva para consultar ➡️

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03/06/2026

📢 Comunicado:

Informamos aos nossos clientes e parceiros que a equipe Toledo dos Santos Sociedade de Advogados fará uma breve pausa em suas atividades nos dia 04 e 05 de junho.

Desejamos a todos um ótimo feriado.

27/05/2026

💡 A inovação social nasce de quem conhece a realidade da ponta.

Diferente de outros modelos de parceria, o Termo de Fomento valoriza o conhecimento técnico e a expertise das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). É a oportunidade de apresentar ao Poder Público uma metodologia própria para enfrentar desafios sociais, desde que alinhada às políticas públicas vigentes.

⚖️ O fortalecimento do Terceiro Setor passa pela segurança jurídica e pelo domínio das ferramentas do MROSC (Lei 13.019/2014).

📌 Quer entender mais sobre o tema? Acesse o link da bio e siga a nossa para pagina para ficar por dentro de tudo que acontece no terceiro setor

20/05/2026

🔎 Muitas organizações do Terceiro Setor ainda têm o hábito de registrar todas as suas entradas — desde a venda de um bazar até um repasse público — de forma simplificada em uma conta contábil única. Mas, com a chegada da IN 2.307/2026, essa prática não é apenas desaconselhada: ela pode inviabilizar a sua entidade.⚠️😮

A nova normativa da Receita Federal exige o que chamamos de rastreabilidade total. Isso significa que cada real que entra na instituição precisa estar devidamente segregado em sua "caixa" de origem.

Por que você deve separar suas receitas agora? O cruzamento de dados do Fisco agora é automatizado e em tempo real. A falta de segregação pode causar:

❌ Perda da imunidade: O Fisco pode tributar doações isentas ao confundi-las com receitas comerciais. ❌ Bloqueio do CEBAS: Inconsistências contábeis travam a renovação de certificações vitais. ❌ Risco aos dirigentes: A desorganização pode ser interpretada como confusão patrimonial, atingindo os bens pessoais de quem gere a entidade.

Com a reforma tributária, a transparência digital é a única blindagem real. Sua contabilidade já está preparada para essa separação técnica?

➡️Clique no link e leia nosso artigo sobre o tema →

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19/05/2026

🔎 A sua organização existe no papel, mas e na prática?

Para que uma entidade cresça com segurança e conquiste a confiança de doadores e parceiros, a regularização operacional é fundamental. Ela é a prova real de que a entidade não é apenas um registro, mas uma estrutura viva, com capacidade técnica e humana para transformar a realidade.

Mas afinal, como comprovar essa capacidade? ⬇️

✅ Estrutura física: Contratos de aluguer (ou comodato), escrituras ou contas de consumo (água/luz) em nome da ONG. ✅ Estrutura humana: Relação de profissionais, termos de adesão de voluntários ativos ou atas de assembleia que identifiquem a diretoria. ✅ Experiência prática: Relatórios de atividades, fotos de ações realizadas e portfólio de impacto social.

📌 Quer saber mais? Clique no link e leia mais em nosso blog

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15/05/2026

🔎 A imunidade não é um escudo contra a desorganização.

A reforma tributária de 2026 e a Instrução Normativa 2.307/2026 trouxeram um recado claro do Fisco para as organizações do terceiro setor: a fiscalização agora é digital, algorítmica e em tempo real.

O mito de que as ONGs estão "fora" da reforma pode custar a sobrevivência da instituição. Embora o direito à imunidade seja constitucional, o acesso a ele depende de uma regularização impecável.

Neste carrossel, detalhamos os 4 pontos críticos que todo dirigente precisa monitorar:

➡️Vigilância contábil: A Receita Federal agora separa eletronicamente o que é doação do que é atividade comercial.

➡️Risco estatutário: Documentos desatualizados ou fora dos padrões do MROSC são portas abertas para a perda da isenção.

➡️Custo de impacto: Sem a geração de créditos tributários (IBS/CBS), o "fazer o social" ficou mais caro e exige novo planejamento financeiro.

⚠️Ponto de atenção: É direito (e dever) da entidade buscar o ajuste de repasses públicos que se tornaram insuficientes com a nova carga de insumos.

Você ja tinha conhecimento dessas informações? Ja salva para consultar depois ➡️

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10/05/2026

💝 "O mundo é mais bonito porque existe amor de mãe."

Dizem que o amor de mãe é a primeira forma de justiça que conhecemos no mundo: aquela que acolhe antes de julgar e que protege antes de qualquer coisa. É um cuidado que não conhece fronteiras e uma força que transforma realidades todos os dias.

Hoje, nossa pausa é para homenagear aquelas que, com um olhar, transmitem segurança e, com um abraço, reconstroem mundos. Que a beleza desse amor seja celebrada hoje e em todos os outros dias.

Um feliz e afetuoso Dia das Mães!💐🌹

Endereço

Avenida João Paulo Ablas 377
Cotia, SP
06711-250

Site

http://toledodossantos.adv.br/

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