CMST Advogados - Cotia/SP

17/10/2022

O AVANÇO DA ECONOMIA DO BRASIL VEM PELO MAR🛳
Por: Fabiane Cunha Dantas (.adv )

É Importante ressaltar, que mediante o cenário mundial da alta do petróleo e gás e
hidrocarbonetos, impactam diretamente em todos os setores da economia. O modal
marítimo é extremamente estratégico para o Brasil, haja vista, que mais de 90% por cento das nossas importações e exportações, ou seja, de todos os produtos vêm pelo mar. Nesse sentido, é necessário destacar o superávit de R$2,33 bilhões no acumulado dos meses na terceira semana de Fevereiro de 2022, que traduz um aumento em comparação com o a no de 2021 no período de janeiro e fevereiro de 56,7% por cento, pela média diária.

Assim, lembrando que dentro do país o modal mais utilizado é o rodoviário, responsável
por 65% do transporte de carga, considerando a alta expressiva dos preço dos
combustíveis, é evidente que o setor de logística precisa com urgência inovar. Desta
forma, é essencial e estratégico para a economia incentivar a inovação para produção de combustível de energia renovável que é essencial para o Meio ambiente, bem como,
utilizar o mar para transporte de mercadorias e produtos na costa Brasileira, a BR do mar é um avanço para a cabotagem no país, inovação com advento da lei 14.300/2022.

Fonte: https://www.comexdobrasil.com/superavit-comercial-cresce-567-ate-a-3asemana-de-fevereiro-e-chega-a-us-233-bilhoes-em-2022

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15/10/2022

Feliz dia dos professores a todos os profissionais da educação!

11/10/2022

Você conhece as licenças necessárias para pilotar embarcações no Brasil? Arraste para o lado e descubra.

10/10/2022

Foi em 1980 que a data 10 de outubro tornou-se o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. O movimento começou em São Paulo, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.

De lá para cá, a legislação mudou para proteger mulheres vítimas de violência. A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) completou 16 anos e já passou por uma série de mudanças para a consolidação do enfrentamento de abusos, agressões e crimes motivados por discriminação de gênero. Além dela, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Ainda hoje, a violência contra a mulher é uma realidade que choca a população. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo: 4,8 para 100 mil mulheres.

A data tem como principal objetivo estimular a reflexão sobre o elevado índice de agressão contra a população feminina no Brasil.

07/10/2022

Maersk adquire seis grandes navios que utilizam com metanol verde

Uma das maiores transportadoras marítimas de contêineres, a empresa dinamarquesa Maersk adquiriu seis grandes navios contêineres construidos pela Hyundai Heavy Industries (HHI), que podem navegar utilizando metanol verde, combústivel produzido a partir do CO2.

As embarcações têm capacidade de transportar aproximadamente 17 mil contêineres (TEU) e devem gerar a redução de 800 mil toneladas de emissões de CO2 por ano.

A compra dessas novas embarcações faz parte de uma iniciativa da gigante dinamarquesa que pretende zerar a emissão de carbono até 2040 buscando adotar medidas ambientais mais sustentáveis.

Fonte site: Mundo Logística

05/10/2022

Que a sua vida seja sempre alegre, saudável e rosa. Outubro rosa, mês de prevenção ao câncer de colo de útero e mama.

30/09/2022

O mar produz 60% (sessenta por cento) do oxigênio do mundo, sem o mar o planeta aquece e a vida se torna inviável na terra, o ecossistema marítimo é vital para a humanidade, bem como para economia do planeta.
A Amazônia Azul é a denominação do território marítimo brasileiro, que possui hoje aproximadamente 3,6 milhões de km² referentes à soma da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) com a Plataforma Continental (PC) do Brasil. O termo foi primeiramente utilizado pelo Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho em 2004 no período em que era o Comandante da Marinha, foi cunhado através da comparação das propriedades desse território marítimo com as do território amazônico, ambos abundantes em recursos naturais de importância estratégica para o Brasil (Marinha do Brasil, 2021).
Esse território marítimo possui um ecossistema diversificado e equilibrado e bens minerais como: ouro, diamante, enxofre, potássio, calcário, manganês, níquel, cobre, magnésio e cobalto, hidratos de gás e sulfetos polimetálicos a mineração desses recursos (Marinha do Brasil, 2021).
O Brasil pode abastecer todo o país com a energia eólica, sem produzir danos ao ecossistema, e se tornar autossustentável em energia verde por meio do mar, e também têm potencial para abastecer outros países com energia limpa. Hoje é o dia internacional do mar e ele é patrimônio de toda a humanidade, conforme Convenção Das Nações Unidas Sobre O Direito Do Mar, realizada em Genebra em 1958 e 1960, com mais de 160 (cento e sessenta) Nações são consignatárias desta convenção dentre elas o Brasil.

27/09/2022

PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE EMBARCAÇÕES

Por: Fabiane Dantas (.adv )

A Lei no 7.652/88 regula o registro da propriedade marítima, dos direitos reais e demais ônus sobre embarcações. O registro da propriedade das embarcações tem por objeto estabelecer a nacionalidade, validade, segurança e publicidade da propriedade das embarcações. As embarcações brasileiras, exceto as da Marinha de Guerra, serão inscritas na Capitania dos Portos, ou órgão subordinado, em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário, ou armador, ou onde for operar a embarcação. O registro da propriedade, no Tribunal Marítimo, é obrigatório, se a embarcação possuir arqueação bruta superior a cem toneladas, para qualquer modalidade de navegação. A aquisição de uma embarcação pode ser feita por meio de sua construção, ou de outro meio regular em direito permitido, mas a transmissão de sua propriedade só se consolida pelo registro no Tribunal Marítimo ou, para aquelas não sujeitas a esta exigência, pela inscrição na Capitania. Enquanto se processar o registro, a embarcação ficará autorizada a trafegar, mediante registro provisório, fornecido pelo órgão de inscrição, com até 1 (um) ano de validade, dos Portos ou órgão subordinado. Em relação ao registro dos Direitos Reais e de Outros Ônus Tal registro, que gravem embarcações brasileiras, deverá ser feito no Tribunal Marítimo, sob pena de não valer contra terceiros. Enquanto não registrados, os direitos reais e os ônus subsistem apenas entre as partes, retroagindo a eficácia do registro à data da prenotação do título. O registro do direito real ou do ônus será comunicado pelo Tribunal Marítimo à Capitania dos Portos, em cuja jurisdição estiver incluído o porto de inscrição da embarcação, para a devida anotação. Vale ressaltar, que é comum algumas embarcações realizem registro em cartório de registro.

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22/09/2022

O e-commerce, ou comércio eletrônico, refere-se aos negócios que estruturam seu processo de compra e venda na Internet. Assim, todas as transações comerciais são realizadas por meio de ferramentas online. ale a pena destacar que o e-commerce digitaliza integralmente dois processos básicos: venda e atendimento ao cliente. A partir desse trabalho, ele também abre as portas para outras automações, como marketing, controle de finanças e estoque.
Dessa maneira, ele facilita e agiliza o trabalho de gestão em muitas frentes. Por outro lado, também tem como efeito o maior peso estratégico da questão da logística.
Para que você entenda ainda melhor o que é um e-commerce, é essencial que fique claro também a diferença entre esse conceito e o de loja virtual.
Como apresentado, por envolver uma gama de processos (comuns a um comércio) o e-commerce não se restringe ao seu site ou portal de vendas, isso, na verdade, é o que chamamos de loja virtual.
Assim, a loja virtual é uma parte essencial do e-commerce, mas não pode ser considerada o todo.
Diferentemente de algumas concepções, também difundidas no mercado, entende-se que a loja virtual é o único canal de vendas de um e-commerce, sendo as redes sociais, e-mail marketing e outros apenas meios de divulgação, que têm o objetivo de levar o usuário à loja.

21/09/2022

Direito Empresarial
Fique atento!

A teoria ultra vires sustenta que o administrador de uma empresa que praticasse atos que extrapolassem os limites de seus poderes responderia pelos danos causados, excluindo-se a responsabilidade da empresa.

Fique atento! No ano passado, 2021, foi revogado o prágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil que dava fundamentação a essa tese, portanto, os atos praticados pelos seus administradores vinculam a empresa mesmo que extrapolem os limites do poder outorgado.

20/09/2022

15/09/2022

Feliz dia do cliente.