Mauro Borzan Advocacia

08/06/2026

📢 Trabalhou sem registro em carteira? Conheça seus direitos!

Muitas pessoas acreditam que, por não terem a carteira assinada, não possuem direitos trabalhistas. Isso não é verdade.

Se ficou comprovada a relação de emprego, o trabalhador pode buscar na Justiça o reconhecimento do vínculo e o pagamento de diversas verbas trabalhistas, como:

✅ Salários em atraso;
✅ Férias + 1/3 constitucional;
✅ 13º salário;
✅ FGTS e multa de 40%;
✅ Horas extras;
✅ Aviso-prévio;
✅ Contribuições previdenciárias (INSS);
✅ E outros direitos previstos na legislação.

A ausência de registro na carteira não elimina os direitos do trabalhador. Por isso, é importante conhecer a legislação e buscar orientação jurídica adequada para analisar cada caso.

⚖️ A informação é o primeiro passo para garantir seus direitos.

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04/06/2026

💙 BCP/LOAS: UM DIREITO QUE PODE TRANSFORMAR VIDAS!

Muitas pessoas não sabem, mas o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante o pagamento de 1 salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência que atendam aos requisitos legais.

📌 O benefício não exige contribuições ao INSS e tem caráter assistencial, sendo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Você pode ter direito ao BPC/LOAS se:

✅ Tem 65 anos ou mais;
✅ Ou possui deficiência que gere impedimentos de longo prazo;
✅ Possui renda familiar dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.

⚠️ É comum que benefícios sejam negados administrativamente, mesmo quando a pessoa possui direito. Por isso, uma análise especializada pode fazer toda a diferença.

Não deixe de buscar informação. O desconhecimento faz com que milhares de brasileiros deixem de receber um benefício que lhes é garantido por lei.

📲 Quer saber se você ou um familiar tem direito ao BPC/LOAS?

Entre em contato com um especialista em Direito Previdenciário


Borzan Advocacia

04/06/2026

🚨 DECISÃO HISTÓRICA PARA QUEM TRABALHA EM CONDIÇÕES INSALUBRES! 🚨

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da exigência de idade mínima para determinados casos relacionados à aposentadoria especial, reforçando a proteção aos trabalhadores que exerceram suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde.

⚖️ A aposentadoria especial existe justamente para proteger quem trabalhou durante anos em ambientes prejudiciais, como exposição a ruído excessivo, produtos químicos, agentes biológicos, calor, eletricidade e outros fatores de risco.

📌 Se você trabalhou ou trabalha em condições insalubres, é fundamental verificar se possui direito ao reconhecimento do tempo especial e à revisão da sua aposentadoria ou do seu planejamento previdenciário.

Muitos trabalhadores deixam de exercer direitos importantes por desconhecerem as regras aplicáveis ao seu caso.

Fale com um especialista no Direito Previdenciário.


Borzan Advocacia

30/05/2026

🌾🏭 VOCÊ PODE ESTAR MAIS PERTO DA APOSENTADORIA DO QUE IMAGINA!

O tempo trabalhado na atividade rural em economia familiar ou em condições insalubres pode fazer toda a diferença no cálculo da sua aposentadoria.

📌 Muitos segurados deixam de reconhecer períodos que podem reduzir o tempo necessário para obter o benefício.

✔ Trabalho rural;
✔ Atividade especial;
✔ Exposição a agentes nocivos;
✔ Possibilidade de aproveitamento de períodos esquecidos.

⚖️ Uma análise previdenciária pode revelar direitos que você nem sabia que possuía.

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Mauro Borzan Advocacia

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👉 Você já trabalhou na roça ou em ambiente insalubre? Conte sua experiência nos comentários.

30/05/2026

🤰 Você sabia que o salário-maternidade é um direito garantido por lei?

A chegada de um filho é um dos momentos mais especiais da vida. E para que a futura mamãe possa viver esse período com mais tranquilidade, existe o direito ao salário-maternidade, benefício que garante apoio financeiro durante o afastamento.

Muitas pessoas deixam de receber o benefício por falta de informação ou por dificuldades no pedido junto ao INSS.

📌 Gestantes, adotantes e, em algumas situações, seguradas desempregadas podem ter direito ao benefício.

⚖️ Antes de desistir ou aceitar uma negativa, procure orientação especializada.

📲 Quer saber se você tem direito ao salário-maternidade?
Entre em contato com um especialista agora. Não perca tempo.

Mauro Borzan Advocacia


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01/05/2026

01/05/2026

🚨 Você pode estar abrindo mão de direitos sem saber.

Todos os dias, trabalhadores deixam de receber valores que são seus por lei — e o pior: muitas vezes nem desconfiam.

Horas extras não pagas, verbas rescisórias incorretas, adicional de insalubridade ou periculosidade…
Isso acontece com mais frequência do que deveria.

⚖️ A lei existe para te proteger. Mas você precisa conhecer seus direitos para exigir o que é seu.

26/04/2026

👉 Precisa de ajuda com INSS, trabalho ou questões familiares?

Sou advogado com atuação em:
✔ Direito Previdenciário (aposentadorias, revisões, LOAS, planejamento)
✔ Direito Trabalhista
✔ Direito Civil
✔ Direito de Família

26/04/2026

⚖️ Mauro Borzan Advocacia

Atuação completa nas áreas:
• Previdenciário
• Trabalhista
• Civil
• Família

✔ Planejamento previdenciário
✔ Revisão de benefícios
✔ Regularização de CNIS
✔ Ações judiciais e consultoria