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Coruripe, AL
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Coruripe Alagoas Correspondente - Consultoria Jurídica - Tribunais Superiores - Direito Ambiental - Empresarial - Previdenciário - Cível - Trabalhista

29/05/2016

AVISO IMPORTANTE

21/05/2016

Informo a todos, que por motivo particular, os meus trabalhos no escritório em Coruripe foram encerrados em 15 de abril de 2016.
Desta forma, não contratei com nenhum cliente após aquela data.
Os clientes com processos em andamento serão acompanhados (por mim) até a finalização das demandas.
Andreza Winckler Colatto Guimarães. Advogada Proprietária.

20/05/2016

As duas situações relatadas aí no post são crimes de violência sexual.

Onde denunciar:

conselho tutelar
delegacias da Criança e do Adolescente
Disque 100
www.cidadao.mpf.mp.br

18/05/2016

A empresa que prestou o serviço só está isenta da obrigação de devolver o valor pago a mais em dobro caso tenha acontecido um engano justificável. Saiba mais sobre os seus direitos de consumidor: bit.ly/1QbAHpq

10/05/2016

Diversas normas jurídicas impõem proteção e respeito aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Em relação à publicidade e propaganda direcionada à este público, confira:
Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, do CONAR: http://bit.ly/1hatvuX
Resolução n. 163 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente): http://bit.ly/1SfdbaP

10/05/2016

Já conhece o aplicativo da Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF? É gratuito e disponível para iOS e Android.

05/05/2016

| A aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da Pessoa com Deficiência é devida ao cidadão que comprovar o tempo necessário para este benefício, conforme o seu grau de deficiência. Deste período, no mínimo 180 meses devem ter sido trabalhados na condição de pessoa com deficiência.

05/05/2016

A demissão por justa causa é um direito do empregador garantido pela Legislação brasileira. O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê 12 motivos de dispensa por justa causa. Acesse a Lei: bit.ly/cltrabalhistas

05/05/2016

Os contratos de planos de saúde podem prever alguns mecanismos de regulação que possibilitam à operadora do plano de saúde controlar a demanda ou a utilização de serviços prestados. As operadoras de planos de saúde devem submeter à Agência Nacional de Saúde – ANS, os mecanismos de regulação que aplicam e não podem restringir, dificultar ou impedir qualquer tipo de atendimento ou procedimento que constar no contrato. Caso queira denunciar abusos, a ANS atende pelo telefone 0800-7019656.

15/04/2016

Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade de alimentos dirigida às crianças. Em foco estava a campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”. Com ela, os relógios de pulso com a imagem do ogro Shrek e de outros personagens do desenho poderia…

13/04/2016

Obtenha gratuitamente o e-book do novo Código de Processo Civil na página do Senado: livraria.senado.gov.br/e_CPC_2015.

29/03/2016

E chegou a hora de apresentar mais prazos.
São muitos, mas nós vamos listar todos eles.
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Endereço

Coruripe, AL
57230000

Telefone

+5582982218383

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