Aquino & Gomes - Advogados Associados

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Coronel João Pessoa, RN
Aquino & Gomes - Advogados Associados

⚖️ Áreas de atuação:

- Direito Previdenciário;
- Cível;
- Consumidor;
- Trabalho;
- Administrativo.

01/01/2026

✨ Feliz Ano Novo! ✨
Que o novo ano venha com saúde, paz, alegrias e muitas conquistas. Somos muito gratos a cada cliente e amigo que confia, acompanha e caminha com a gente.
Que em 2026 possamos seguir juntos, com diálogo, respeito e dedicação, enfrentando desafios e celebrando vitórias.
Que seja um ano leve e cheio de boas surpresas! 💙

24/12/2025

FELIZ NATAL!

Neste dia tão especial, o escritório Aquino & Gomes Advogados Associados deseja a todos os nossos clientes e amigos um Natal repleto de paz, alegria e harmonia. Que a magia desta data possa trazer renovação, esperança e momentos inesquecíveis ao lado das pessoas queridas.

Agradecemos a confiança e parceria de cada um de vocês. Que o espírito natalino ilumine seus caminhos e inspire muitas realizações em sua vida.

Boas Festas e um Natal maravilhoso!

19/12/2025

🎉 Coronel João Pessoa/RN – 62 anos de Emancipação Política

Hoje é dia de celebrar os 62 anos de Emancipação Política de Coronel João Pessoa/RN, uma data que enche de orgulho todos nós que fazemos parte dessa história.

Parabenizamos os pessoenses, gente trabalhadora e batalhadora, que contribui diariamente para o crescimento e fortalecimento do nosso município. Que venham mais anos de desenvolvimento, conquistas e esperança para todos.

O nosso escritório se orgulha em caminhar junto com essa cidade e com sua gente. 💙

20/11/2025

✨ Dia da Consciência Negra ✊🏿

Hoje celebramos a força, a história e a resistência do povo negro no Brasil.
É um dia para refletir, aprender e reafirmar o compromisso com a igualdade, o respeito e a luta contra o racismo em todas as suas formas.

Que possamos construir, juntos, uma sociedade mais justa, plural e humana.
Nosso escritório reforça seu apoio à valorização da diversidade e ao combate a qualquer forma de discriminação.

Consciência, respeito e ação. Todos os dias.

15/11/2025

🇧🇷 15 de Novembro — Proclamação da República

Hoje celebramos um marco da história do Brasil, que reafirma valores como liberdade, cidadania e democracia.

Agradecemos a confiança de nossos clientes e amigos, reforçando nosso compromisso com um trabalho ético e responsável.

Desejamos a todos um excelente feriado!

13/11/2025

🚨 ATENÇÃO! GOLPE DO FALSO ADVOGADO.

Está circulando o golpe do falso advogado, e muitas pessoas estão sendo enganadas com promessas de valores a receber.

Antes de confiar, verifique o nome do profissional no site da OAB e entre em contato apenas por canais oficiais do escritório.

💡 Informação é a melhor defesa contra golpes!
👉 Salve este post e compartilhe com quem precisa saber.

28/10/2025

👩‍💼 28 de Outubro — Dia do Servidor Público 👨‍💼

Hoje celebramos aqueles que dedicam sua trajetória profissional ao serviço da coletividade, atuando com compromisso, ética e responsabilidade em prol do bem comum.

O servidor público é essencial para o funcionamento do Estado e para a concretização dos direitos de todos os cidadãos. Sua atuação é sinônimo de dedicação, vocação e respeito à sociedade.

O nosso reconhecimento e gratidão a todos os servidores e servidoras que, com esforço diário, tornam o serviço público mais humano e eficiente.

03/10/2025

02 de outubro – Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu ✝️

Hoje celebramos a memória dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, símbolos de fé, coragem e resistência que marcaram a história do Rio Grande do Norte.

Este dia é mais do que um feriado: é um momento de reflexão sobre valores, união e esperança, lembrando-nos da importância da fé e da perseverança diante das adversidades.

Desejamos a todos os nossos clientes e amigos um feriado de paz, reflexão e renovação espiritual. ✨

02/10/2025

SALÁRIO-MATERNIDADE

Você sabia que o salário-maternidade não é apenas para quem tem carteira assinada?
Esse benefício do INSS garante uma renda temporária para mães (e em alguns casos, pais adotantes) em situações de parto, adoção, guarda judicial e até ab**to não criminoso.

👉 Têm direito:

- Trabalhadora com carteira assinada (CLT)
- Autônomas, MEI e contribuintes individuais/facultativas (com carência de 10 contribuições);
- Empregadas domésticas (sem carência);
- Seguradas especiais (como rurais, pescadoras e indígenas, sem carência);
- Desempregadas que ainda estejam no período de graça.

📢 Como solicitar o salário-maternidade?

👉 Quem é CLT: solicita diretamente ao empregador, apresentando a certidão de nascimento.
👉 Quem é autônoma, MEI, desempregada ou segurada especial: deve solicitar pelo Meu INSS (site ou aplicativo).

📑 Documentos básicos: RG e CPF, certidão de nascimento/adoção, carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição.

📆 O pedido pode ser feito até 28 dias antes do parto ou após o nascimento. O INSS tem até 45 dias para analisar. Em regra, o benefício dura 120 dias, começando até 28 dias antes do parto.

⚖️ Se o pedido for negado indevidamente, é possível recorrer ou buscar a via judicial.

21/08/2025

MÊS DO ADVOGADO ⚖️

11/08/2025

⚖️ Dia do Advogado

Advogar não é apenas aplicar leis; é construir justiça todos os dias, mesmo quando o caminho é difícil e a resposta não é simples.

É escolher o certo, não o fácil. É estar presente quando os direitos estão ameaçados, não quando é conveniente.

Ser advogado é assumir um compromisso que vai além do tribunal — é um posicionamento firme diante das injustiças que insistem em existir.

Hoje celebramos essa coragem silenciosa e essa luta constante que não depende de aplausos, mas da certeza de estar fazendo o que é necessário.

A todos os colegas, clientes e amigos que fazem parte dessa jornada, nosso respeito e gratidão.

Que continuemos construindo, juntos, uma justiça real e acessível para todos.

Endereço

Rua Francisco Rufino, Nº 30, Piso 02, Centro
Coronel João Pessoa, RN
59930000

Telefone

+84981644289

Site

https://www.instagram.com/aquino.freire.gomes/

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